Câmara Única mantém sentença de improcedência de pleito de policiais militares excluídos da Corporação por facilitar fuga de detentos do IAPEN
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou o mês de Outubro com sua 1165ª Sessão Ordinária. Com 62 processos em pauta, a Sessão foi presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente do TJAP), que lembrou aos presentes das transmissões ao vivo, feitas pela internet, e frisou que “a iniciativa é uma medida extraordinária de transparência dos julgamentos”.
Justiça do Amapá adere à campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama
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O Portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) amanheceu na cor rosa como forma de adesão à campanha de prevenção ao câncer de mama, realizada durante todo mês de outubro com a finalidade de conscientizar o público, em especial as mulheres, dos fatores de risco, da prevenção e das medidas para diagnóstico precoce da doença.
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAP lança cartilhas do projeto “Valorizando Vidas: Uma escolha responsável”
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Entregar um filho para adoção é um direito assegurado em lei, porém é uma decisão que exige responsabilidade e maturidade. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJAP), realizou o lançamento de duas cartilhas, na tarde desta segunda-feira (30/09), que orientam mulheres que manifestam a intenção em entregar o filho para adoção. O manual faz parte do projeto “Valorizando Vidas: Uma escolha responsável”.
Projeto “Círculos em Movimento” será lançado no Amapá durante seminário “Justiça Restaurativa e Construção de Paz”
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O Amapá está entre os três estados brasileiros escolhidos para o lançamento do projeto “Círculos em Movimento”, uma iniciativa da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS) em cooperação com a organização não-governamental Terre des Hommes, com apoio da Unesco/Criança Esperança e do SESI, por meio da plataforma Edulivre. No Amapá, o lançamento ocorrerá durante o seminário “Justiça Restaurativa e Construção de Paz – Colocando os Círculos em Movimento nas Escolas”, a ser realizado nos dias 09 e 10 de outubro, no auditório do SEBRAE. Os demais estados que receberão o projeto são Rio Grande do Sul e Ceará.
TJAP realiza Capacitação sobre o Novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ
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Com sala lotada, a Escola do Judicial do Amapá (EJAP) recebeu, na manhã desta segunda-feira (30), magistrados, técnicos e chefes de gabinete dos juizados da Infância e Juventude de todo o Estado para capacitação sobre o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Tendo como ministrante a servidora Izabely Fontana Mota, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o curso é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fórum da comarca de Laranjal do Jari recebe imagem peregrina da Virgem de Nazaré
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O Fórum da Comarca de Laranjal do Jari recebeu, na manhã da última quinta-feira (26), a peregrinação da imagem da Virgem de Nazaré, trazida pelo Padre Agostinho, pároco de Monte Dourado, e membros da paróquia como parte das comemorações do Círio de Nazaré 2019. A imagem ficou no hall do Fórum e foi honrada com oração pública, da qual participaram magistrados, servidores e jurisdicionados.
Diálogo e Transparência: Presidente do TJAP realiza Audiência Pública para ouvir moradores do Vale do Jari
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O Plenário do Fórum que sedia a Comarca de Laranjal do Jari recebeu, na manhã da última sexta-feira (27), Audiência Pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá. Sob condução do presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages, a reunião teve como objetivo prestar esclarecimentos à população quanto à atividade jurisdicional, captar seus anseios em geral, avaliar medidas possíveis no âmbito da Justiça Estadual e dar encaminhamentos a outros poderes e instituições quando a demanda não estiver ao alcance da Justiça. (A AUDIÊNCIA PÚBLICA PODE SER ASSISTIDA NO FACEBOOK DO TJAP NESTE LINK)
Artigos acadêmicos serão apresentados durante a XIV Semana Nacional da Conciliação no Amapá
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou Edital de Chamada para Artigos Acadêmicos a serem apresentados durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá 04 a 08 de novembro. Os artigos serão selecionados em duas categorias, para discentes e docentes. Deverão dissertar sobre os métodos de resolução consensual de conflitos e serem enviados ao NUPEMEC/TJAP, por meio do endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As inscrições para o envio das teses acadêmicas, em forma de artigos científicos, estarão abertas no período de 1º a 15 de outubro. (ACESSE O EDITAL)
Comitiva do TJAP participa do II Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Nos dias 26 e 27 de setembro, uma comitiva composta por magistrados e colaboradores do Judiciário Amapaense participou, em Brasília, do II Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs). Estavam presentes os juízes João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), e Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, acompanhados do coordenador do programa “Justiça Presente” (CNJ/PNUD), Rogério Guedes, e do servidor da VEP, Marcelo Miranda.
Departamento de Informática cria o Aplicativo "TJAP Ramal"
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Para facilitar a comunicação no Judiciário Amapaense com a sociedade, e entre seus magistrados, servidores e colaboradores, o Departamento de Informática e Telecomunicações do Tribunal de Justiça do Amapá (DEINTEL) criou o aplicativo TJAP Ramal, disponível para download por meio da loja Google Store para a plataforma Android. O aplicativo oferece a opção de escolher qual unidade da justiça deseja a ser contatada, exibindo o número de ramal disponível, que pode ser acionado com em apenas um clique. Futuramente, a equipe espera implementar o aplicativo na plataforma (IOS), loja de aplicativos da Apple. Estimam-se de dois a três meses até o lançamento.
Moradores da Zona Norte recebem ações do projeto "Escola, Família e Comunidade" coordenado pelo TJAP e SEMED
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Antes mesmo dos portões se abrirem, na manhã de sábado (28), a fila já era grande em frente à Escola Municipal Jardim Felicidade. Centenas de pessoas buscaram atendimento na ação social do projeto “Escola, Família e Comunidade”, promovida pela Central de Conciliação da Zona Norte (CEJUSC), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Macapá (SEMED).
