Magistrados e servidores do TJAP participam de palestra proferida pelo autor penalista Rogério Greco
- Detalhes
Magistrados, servidores da Justiça e acadêmicos lotaram o Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na manhã desta sexta-feira (04/10), para prestigiar a palestra “Direito Penal na Atualidade e o Sistema Prisional no Século XXI”, promovida pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). Conduzida pelo professor penalista Rogério Greco, ex-procurador do Ministério Público de Minas Gerais, e pelo juiz Vanderley de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Pará, a palestra abordou aspectos evolutivos do crime organizado no país e metodologias eficazes para combate à violência.
Judiciário realiza sessão de conciliação para evitar fechamento da Escola Agrícola Padre João Piamarta
- Detalhes
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau (CEJUSC 2º Grau) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na última quinta-feira (03/10), sessão de conciliação pré-processual, presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, com objetivo de evitar que Escola Agrícola Padre João Piamarta feche as portas por falta de recursos.
Servidoras do TJAP participam do XXVII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação
- Detalhes
Com o tema “Desigualdade e Democracia: qual o papel das bibliotecas?”, o XXVII Congresso de Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação (CBBD) e o 6º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídica (SNDIJ) contaram com a participação das servidoras Simone Leite de Menezes e Andrea Maia, lotadas na Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O evento foi realizado entre os dias 1º e 04 de outubro, em Vitória (ES).
Na Comarca de Macapá, Tribunal do Júri antecipa Meta 8 do CNJ e prioriza julgamentos de casos de feminicídio
- Detalhes
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, antecipou a conquista da Meta 8 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Judiciário em todo o Brasil. A Meta consiste em identificar e julgar, até o final deste ano, 50% dos casos de feminicídio, pendentes de julgamento, distribuídos no ano passado. Com um total de nove casos - sendo cinco tentados e quatro consumados, mais da metade já foram julgados ou pronunciados, e todos os demais atos do juiz estão em dia com os prazos legais.
Rogério Greco, renomado autor penalista brasileiro, palestrará para magistrados e servidores do TJAP nesta sexta-feira (04)
- Detalhes
A Escola Judicial do Amapá (EJAP), na pessoa do seu Diretor-Geral em exercício, desembargador Carmo Antônio de Souza, convida magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para a palestra “Direito Penal na Atualidade e o Sistema Prisional no Século XXI”, nesta sexta-feira (04), das 10 às 12 horas. Proferida pelo renomado penalista Rogério Greco, o encontro ocorrerá no Plenário do TJAP, localizado na rua General Rondon nº 1295.
Acusado de homicídio cometido em Fazendinha foi condenado a 14 anos de prisão pelo Tribunal do Júri
- Detalhes
Na manhã desta quarta-feira (02/10), a 1º Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Luiz Nazareno Hausseler, realizou o julgamento do réu Igor Gonçalves (19 anos), acusado pelo assassinato de Gessé dos Santos Pinto, ocorrido em 2016 na arquibancada do campo de futebol no distrito da Fazendinha. O Conselho de Sentença condenou o réu a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado.
Central de Conciliação do Fórum de Macapá realizará 3ª Oficina da Parentalidade
- Detalhes
Como manter uma relação saudável entre pais, mães e filhos? Como estabilizar a relação parental após a separação do casal? Essas serão algumas das reflexões que a 3ª Oficina de Parentalidade irá buscar suscitar. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pela Central de Conciliação do Fórum de Macapá, a oficina é destinada a pais, crianças e adolescentes envolvidos em processos de ruptura conjugal, e estará acontecendo no dia 11/10, na Faculdade Estácio do Amapá (FAMAP), no horário das 14h as 17h30.
Estudantes da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes participam do curso Aluno Conciliador
- Detalhes
“Já sofri bastante bullying na escola. Antes eu tentava resolver com a minha força e depois de um tempo eu comecei a perceber que não resolvia e só crescia algo ruim dentro de mim. Então é muito melhor quando temos um núcleo pra ajudar a gente a lidar com essas situações”, disse João Marcelo (16), estudante da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes, que participa do curso de capacitação Aluno Conciliador, nesta manhã de quarta feira, 02 de outubro.
700ª Sessão Judicial do Pleno do TJAP julga Mandado de Segurança sobre cota racial em concurso público
- Detalhes
Na manhã desta quarta-feira (02/10), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 700ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial. O primeiro item da pauta, Mandado de Segurança Nº 0001081 - 62.2019.8.03.0000, impetrado por Andresson Robson Barbosa de Barbosa, abordou o tema de cotas raciais em concurso público.
Comarca de Laranjal do Jari utiliza videoconferência para dar celeridade e economicidade às audiências e julgamentos
- Detalhes
O titular da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, Juiz Davi Schwab Kohls, realizou audiência de julgamento por videoconferência, na manhã da última sexta-feira (27/09). O processo de nº 0002201-19.2019.8.03.0008 trata do crime de homicídio qualificado – impossibilitando a defesa da vítima (Artigos 121, §2º, IV c/c ar 29, Caput, do Código Penal), que tem como réus Eliaquim Souza da Silva e Ezequiel Souza da Silva, presos no Instituto de Administração Penal do Amapá (IAPEN).
Mês Nacional do Júri: presidente do TJAP reúne com juízes para ajustar programação da mobilização nacional
- Detalhes
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu, na manhã desta terça-feira (01/10), os juízes que respondem por varas de Tribunal do Júri para discutir preparativos para a realização do Mês Nacional do Júri (em novembro). Desde 2017 a Justiça do Amapá promove pauta concentrada julgando crimes hediondos – homicídio e tentativas de homicídio – ao longo do mês de novembro, conforme indica a Portaria Nº 69/2017- CNJ.
