Justiça do Amapá realiza 3ª Oficina da Parentalidade nesta sexta (11)
- Detalhes
Com a finalidade de auxiliar na reestruturação da família, após a ruptura conjugal, e informar sobre as questões que envolvem a estabilidade dos filhos e da nova família, a Central de Conciliação do Fórum de Macapá realizará a 3ª edição da Oficina da Parentalidade, dia 11 de outubro na Faculdade Estácio do Amapá – FAMAP, destinada a pais, avós, padrastos, madrastas, cuidadores e envolvidos em situações de conflitos familiares com disputa pela guarda dos filhos. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo telefone 3312-3426.
Acadêmicos de Direito de Macapá participam de palestra e visita no TJAP
- Detalhes
Na manhã desta segunda-feira (07/10), acadêmicos de Direito de várias instituições universitárias vieram ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encontrar o desembargador Carmo Antônio de Souza, que proferiu palestra sobre o funcionamento do Poder Judiciário, e ciceroneou os alunos em uma visita monitorada pelos setores do TJAP.
Fórum da comarca de Oiapoque recebe alunos de rede pública municipal de ensino com o projeto Cidadão do Futuro
- Detalhes
Cerca de 50 alunos de duas turmas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria do Socorro Lima França realizaram uma visita especial ao Fórum de Oiapoque. A atividade fez parte de um convite feito pela juíza Fabiana da Silva Oliveira, titular da 2ª Vara da Comarca, como parte do projeto “Cidadão do Futuro”.
Professoras norte-americanas especialistas em Justiça Restaurativa cumprirão extensa agenda de trabalho em Macapá
- Detalhes
As professoras norte-americanas Kay Pranis e Carolyn Boyes Watson, duas das maiores referências internacionais em Justiça Restaurativa, desembarcaram na tarde de ontem no Aeroporto Internacional de Macapá, onde cumprirão extensa agenda de trabalho. Entre as atividades está o lançamento do projeto “Círculos em Movimento” – Construindo Comunidades Escolares Restaurativas”, iniciativa da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS) em cooperação com a organização não-governamental Terre des Hommes, apoio da Unesco/Criança Esperança e do SESI. O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de outubro no auditório do SEBRAE.
Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes é tema de curso ofertado pela Escola Judicial do Amapá
- Detalhes
Teve início hoje na Escola Judicial do Amapá (EJAP) e prossegue até amanhã (09) o curso Depoimento Especial de Criança e Adolescente que tem como formadores a juíza do TJ do Maranhão e mestre em Direito, Sara Fernanda Gama, que também integra o Núcleo de Aprimoramento dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, e o doutor e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e analista judiciário, Lucas Danilo Aragão Guimarães. A capacitação reúne magistrados, servidorese profissionais que fazem parte da rede de proteção à criança e ao adolescente.
Justiça do Amapá dá prosseguimento à conciliação que envolve incorporação de atribuições do extinto IMAP pela SEMA
- Detalhes
A absorção do antigo Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) tem gerado dificuldades para os setores do agronegócio e madeireiro no Amapá. Os entraves repercutiram em demanda prestes a serem judicializadas, que tiveram uma segunda audiência de conciliação mediada na última sexta-feira (04/10), no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Com a condução do desembargador Carmo Antônio de Souza, auxiliado pela juíza Stella Ramos e pela conciliadora do Nupemec Samia Waldeck, a sessão buscou estreitar o diálogo por meio do emprego de métodos autocompositivos.
FONAJUV E FONAJUP divulgam atualização de enunciados para a área da Infância e Juventude
- Detalhes
Como resultado do XXV Fórum Nacional de Justiça Juvenil (FONAJUV) e do VII Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP), foram atualizadas as listas de enunciados com as seis propostas aprovadas durante os encontros realizados no Rio de Janeiro, entre os dias 9 e 11 de setembro. Na ocasião, participaram dos Fóruns os juízes Heraldo Costa, titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, e Marcella Peixoto Smith, titular da Vara Única da comarca de Pedra Branca do Amapari, além do servidor da Coordenadoria da Infância e Juventude Élcio Ferreira.
2ª Vara Cível da Comarca de Santana encerra a terceira etapa do projeto “A Própria Ação de Vida”
- Detalhes
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santana, sob a coordenação da Central Psicossocial e o apoio de parceiros, realiza o projeto “A Própria Ação de Vida”, que visa oportunizar as pessoas usuárias de drogas e implicadas em processos judiciais, a participarem de medidas alternativas, nas esferas jurídico processual e de caráter terapêutico, por meio de um conjunto de ações articuladas com o poder público. O projeto, que já entrou em sua terceira etapa, teve mais um ciclo de atividades, no período de 30 de setembro a 03 de outubro, no plenário do Fórum santanense.
TJAP e SEBRAE realizam 70 audiências de conciliação na 41ª edição da ação Sábado é Dia de Negociar
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou mais uma edição da ação Sábado é dia de Negociar, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas no Amapá (SEBRAE-AP), no último sábado (05/10). Com mais de 70 audiências, as conciliações foram realizadas com a mediação do Juizado Especial da Micro e Pequena Empresa.
Juizado da Infância e Juventude de Macapá debate Lei de Aprendizagem na Assembleia Legislativa
- Detalhes
O Juizado da Infância e da Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, por meio do juiz titular, Esclepíades de Oliveira Neto, esteve presente na audiência pública que debateu a Aprendizagem Profissional, realizada na última sexta-feira (04/10) na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). O objetivo foi expandir a discussão sobre as possíveis mudanças na Lei de Aprendizagem (Lei 10.097/2000) e prospectar ações em apoio à capacitação profissional dos jovens.
05 de Outubro: Tribunal de Justiça do Amapá celebra 28 anos da posse dos juízes do primeiro concurso
- Detalhes
Há 28 anos, jovens cheios de sonhos e comprometidos com a Justiça tornaram-se os primeiros juízes aprovados no concurso público da magistratura no Amapá. Mulheres e homens que são verdadeiros desbravadores, tiveram o desafio de serem pioneiros na edificação do Judiciário Amapaense. Competência, sabedoria e vontade de crescer são atributos que os fazem levar o nome da Justiça do Amapá ao topo dos mais honrosos tribunais do país.
