Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá realiza sua 701ª Sessão Judicial Ordinária
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Na manhã desta quarta-feira (9) o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob a condução do desembargador-presidente João Guilherme Lages Mendes, analisou nove processos em sua 701ª Sessão Judiciária Ordinária. Na plateia, acadêmicos de Direito acompanharam os julgamentos da Corte. Para conferir a Sessão acesse LINK no YouTube.
Desembargador Eduardo Contreras participa do II Fórum Nacional das Corregedorias
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Corregedores-gerais da Justiça de todo o país estão em Brasília participando do II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que acontece nesta quarta-feira (09/10), no auditório do Conselho da Justiça Federal. A Corregedoria amapaense está representada pelo desembargador Eduardo Freire Contreras. A juíza Elayne Cantuária, presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, também está presente no evento. O Fórum promove a discussão e apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios dos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade do Judiciário atual.
TJAP e AMAAP realizam audiência de conciliação no CNJ sobre equalização e priorização do Primeiro Grau de jurisdição na Justiça do Amapá
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Com o objetivo de aprimorar a equalização e a priorização do Primeiro Grau de jurisdição na Justiça do Amapá, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), realizaram na última segunda-feira (07), no Conselho de Nacional de Justiça (CNJ), uma audiência de conciliação no âmbito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que objetiva o cumprimento da Resolução 219/2016 pelo TJAP.
Equipes do NUPEMEC/TJAP cumprem extensa agenda de trabalho no Vale do Jari
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No período de 2 a 5 de outubro as comarcas de Laranjal e Vitória do Jari receberam a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC/TJAP), que tem como coordenadora a desembargadora Sueli Pini. A extensa agenda de trabalho no Vale do Jari, região sul do Estado do Amapá, incluiu cursos, inauguração do Cejusc Jari, realização de audiências, atendimentos diversos, dente outros.
Justiça do Amapá realiza pesquisa de satisfação com jurisdicionado
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O autônomo Joelson Ribeiro e a estudante Railane Ferreira Lima foram entrevistados por duas pesquisadoras treinadas pela Secretaria Única das Varas de Família, do Fórum de Macapá, para saber o grau de contentamento com os serviços prestados pelo Poder Judiciário amapaense. A iniciativa faz parte da Pesquisa de Satisfação do Jurisdicionado, coordenada pela Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em ação do projeto “Atendimento Nota 10” que visa melhorar a interação entre o usuário e a Justiça.
Pai Presente e CEJUSC da Faculdade CEAP realizarão ação de reconhecimento voluntário de paternidade
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Na próxima sexta-feira, 11 de outubro, será realizada mais uma edição do programa Pai Presente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). As atividades ocorrerão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEJUSC/CEAP), a partir das 14 horas. Estarão em pauta mais de 50 processos pré-agendados, entre eles, processos referentes a pais internos do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).
Tribunal de Justiça do Amapá recebe pesquisadoras de referência mundial em práticas restaurativas
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na manhã desta terça feira (08/10), as professoras americanas Kay Pranis e Carolyn Boyes, referências mundiais em estudos sobre práticas restaurativas. As especialistas participaram de uma roda de conversas com magistrados, servidores e demais representantes do Sistema de Justiça. Na oportunidade, também estiveram presentes o vice-governador do Amapá, Jaime Nunes; as deputadas estaduais Cristina Almeida e Edna Auzier; e representantes do Sebrae-AP e outras instituições públicas. O trabalho das pesquisadoras é inspiração base para o projeto "Círculos em movimento", que será lançado durante seminário que acontece nos dias 08 e 09 no Sebrae-AP. Assista a roda de conversas na íntegra clicando no link abaixo: https://www.facebook.com/tjap.oficial/videos/431941507435356/
Juiz Fábio Gurgel integra comitiva que visita instalações de exploração do minério de caulim em Vitória do Jari
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O juiz Fábio Gurgel, titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, integrou comitiva do sistema de justiça que visitou a jazida mineral localizada no Morro do Felipe, no município, a convite da Empresa CADAM S.A, que explora o minério caulim na região. Também compuseram a comitiva os promotores de justiça que atuam nos municípios do Vale do Jari, Thaysa Assum, Samile Alcolumbre Brito e Rodrigo César, bem como os defensores públicos Nicole Vasconcelos e Ronald Barradas Júnior.
Câmara Única do TJAP realiza 1166ª Sessão Ordinária
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Com uma pauta incluindo 97 processos e 15 que retornaram após pedidos de vista, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob a condução da vice-presidente da Corte, desembargadora Sueli Pini, realiza sua 1166ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (08/10). São julgados apelações cíveis e criminais, remessas ex-officio e agravos de Instrumento Internos. Para conferir os julgamentos basta acessar o LINK AO VIVO.
Representantes dos Sistemas de Justiça e de Assistência Social do Amapá concluem elaboração do Protocolo de Intenções
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A Comissão criada para elaboração das normativas, protocolos e instrumentos que regulamentarão a relação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça do Estado do Amapá concluiu a primeira etapa do trabalho com a apresentação do Protocolo de Intenções. A previsão para a assinatura do documento é para o dia 16 de outubro, às 15 horas.
Acadêmicos de Direito e voluntários do TJAP produzem artigos sobre o Direito Estrangeiro e são entrevistados do programa Justiça no Ar
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O programa Justiça no Ar, que vai ai ar pela internet toda segunda-feira, às 10 horas, com entrevistas ao vivo, recebeu como convidados três estudantes de Direito da Faculdade FABRAM que estão produzindo artigos acadêmicos sobre Direito Estrangeiro. Célia Coutinho (CONFIRA O ARTIGO), que também é servidora do Poder Judiciário; Gizeli Miranda (ACESSE O ARTIGO) e Tássio Henrique de Oliveira (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O ARTIGO) atuam ainda como voluntários nos programas “Pai Presente” e “Mediação Escolar” do Tribunal de Justiça do Amapá.
