“A adoção foi um milagre em minha vida”, relata adolescente adotada por meio do projeto “Eu acredito no amor - Um caminho para adoção”
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O amor pode mudar trajetórias. Foi assim que Vanessa Souza da Costa teve sua vida transformada. Após mais de 11 anos vivendo em lares de acolhimento institucional, a jovem teve a oportunidade de realizar o maior sonho de sua vida: o de ter uma família. A adolescente de 17 anos integrava o projeto “Eu acredito no amor - Um caminho para adoção” e, agora, aumentou a família do casal Nelma Ferreira do Nascimento e Francisco Anísio Santana de Oliveira. (ACESSE AQUI O VÍDEO)
Conciliação do Judiciário evita corte no fornecimento de energias de mais de 600 famílias no Conjunto Macapaba
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Auxiliar a população mais necessitada a ter sua dignidade garantida, incentivar a cultura do acordo da conciliação e a cultura do pagamento: assim foram os mutirões de conciliação realizados pelo Tribunal de Justiça do Amapá, em parceria com a CEA Equatorial, que evitou o corte o fornecimento de energia de 610 famílias, do maior residencial popular do Amapá, conjunto habitacional Macapaba, que atualmente abriga cerca de 31 mil pessoas.
Turma Recursal julga pedido de indenização por dano moral causado por troca de datas de passagens aéreas em sua 1425ª Sessão Ordinária
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Um dos casos julgados nesta terça-feira (24), na 1425ª Sessão Ordinária da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, foi o processo de nº 0003017-85.2020.8.03.0001, no qual as partes autoras solicitaram indenização por dano moral e material por terem a data de suas passagens aéreas alteradas sem conhecimento delas. O colegiado de magistrados concluiu que o pedido de indenização é pertinente e manteve a sentença que condenou a agência e a companhia aérea responsável pelo voo a pagar R$ 1.622,00 por danos materiais e R$ 8.000,00 por danos morais a cada uma das duas partes autoras do processo.
TJAP presente na solenidade de trinta anos da Seção Judiciária do Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, participou, na manhã desta terça-feira (24), da solenidade de comemoração dos 30 anos da Justiça Federal do Amapá (Seção Judiciária do Amapá). O magistrado destacou que o contato com os juízes federais sempre foi de cordialidade. “Sempre acompanhei o trabalho de perto dos juízes federais, e juntos temos trabalhado para distribuir justiça no norte do Brasil, em especial no estado do Amapá, sejam aos ribeirinhos ou demais localidades”. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Inscrições abertas para 1° Seminário Internacional de Direito Eleitoral e Ambiental Amazônico
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Nos dias 22, 23 e 24 de junho, de forma presencial, o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá sediará o 1° Seminário Internacional de Direito Eleitoral e Ambiental Amazônico. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla com o link: www.bit.ly/3KfLa3g
Maio Laranja: TJAP leva campanha de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes ao Distrito do Bailique
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Com a finalidade de combater o abuso sexual de crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Amapá levará, por meio do Juizado da Infância e Juventude- área de políticas públicas, no período de 25 a 26 de maio, ao Distrito do Bailique a campanha “Maio Laranja - “Viva Sem Violência! Proteja-se!”. Entre as ações, serão realizadas rodas de conversas nas escolas das comunidades de Vila Progresso, Macedônia e Buritizal, que servirão para conscientizar um maior número de pessoas quanto à campanha e medidas de prevenção e combate a violência infantojuvenil.
Gabinete Militar do TJAP tem novo comando e reforça cooperação entre os poderes e a instituição policial
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O Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) agora conta com novo chefe: o coronel Rômulo César Pacheco de Souza. Sua designação ao cargo foi determinada no Decreto nº 2510, publicado no Diário Oficial do Estado nº 7673 nesta segunda-feira (23 de maio de 2022) e assinado pelo governador Waldez Góes. O novo chefe do Gabinete Militar passa a exercer o cargo que vagou com a ida do coronel Edvaldo Lima Mafra para a reserva. (ACESSE AQUI O DECRETO)
Etapa de projeto arquitetônico para a nova sede do TJAP é apresentada pela equipe de arquitetos e engenheiros aos desembargadores
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A equipe de arquitetos e engenheiros do Tribunal de Justiça do Amapá apresentou, nesta segunda-feira (23), ao desembargador-presidente Rommel Araújo e aos desembargadores Adão Carvalho e Jayme Ferreira mais uma etapa do projeto arquitetônico da nova sede do TJAP, que está em desenvolvimento. A iniciativa teve início há dois anos, mas passou por um período de espera devido à pandemia.
Comarca de Calçoene promove oficina de fotografia para crianças e adolescentes
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“Pode parecer uma coisa simples, mas para nós representa algo maior, que pode mudar nossas vidas”, afirmou Sarah Beatriz. A adolescente de 16 anos foi uma das participantes da primeira Oficina de Fotografia realizado pela Vara Única da Comarca de Calçoene, realizada nos dias 17, 18 e 19 de maio. Ministrada pelo fotógrafo Josimar Nascimento, a iniciativa, que capacitou jovens de 10 a 18 anos, foi financiada com recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Julgamentos de crimes dolosos contra a vida são intensificados na 1ª Vara de Laranjal do Jari
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“Para facilitar a logística e a realização das sessões de julgamento, optamos por agendar a pauta de julgamentos em conjunto”, afirmou o juiz Davi Kohls, titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari. A unidade iniciou ontem (23), o esforço concentrado para a realização de julgamentos de crimes contra a vida. Na pauta estão designadas seis sessões plenárias, que serão realizadas entre os dias 23 de maio e 03 de junho.
Juizado da Infância e Juventude e Prefeitura de Macapá encaminham reativação do projeto “Um Parque em Meu Caminho”
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O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, sob a titularidade da juíza Laura Costeira, e o diretor-presidente do Bioparque da Amazônia, Ezequias Costa Ferreira, reuniram-se para alinhar os procedimentos necessários para a reativação do projeto “Um Parque em Meu Caminho”. Criado em 2017, o projeto tem como proposta desenvolver atividades educativas e profissionalizantes para adolescentes cumpridores de medidas socioeducativas dentro Parque.
