Patrulha Maria da Penha e Inclusão Digital são pautas da reunião entre TJAP e nova comandante da PM-AP
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Na manhã desta segunda feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, recebeu a nova comandante da Polícia Militar do Amapá (PM-AP), coronel Heliane Braga, em visita institucional ao TJAP. Durante a visita foram abordados assuntos como: a Patrulha Maria da Penha, combate ao assédio dentro da corporação e acessibilidade digital nos batalhões e quartéis da PM.
Vara da infância e Juventude da Comarca de Santana realiza curso para pretendentes à adoção
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Com objetivo de prestar esclarecimentos sobre o processo de adoção, a Vara da Infância e Juventude de Santana realizou nesta segunda-feira (23), no Fórum da Comarca, um curso que tratou sobre a obtenção da regularização de pais e mães que já possuem a guarda de crianças para fins de adoção. Segundo a Juíza Larissa Antunes, titular da Vara de Infância e Juventude da comarca santanense, além do curso ser uma fase necessária para o processo de habilitação, é ainda um momento de interação com os pretendentes.
Acadêmicos do curso de direito participam do retorno às dinâmicas de júri simulado realizado no Fórum de Macapá
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"Podemos desenvolver, na prática, o que estamos aprendendo na teoria. A oportunidade de ter esse contato com o júri contribui bastante para que nós tenhamos noção do que realmente é um julgamento”, afirma Silvana Oliveira, acadêmica do 9º semestre do curso de direito que participou do júri simulado realizado no plenário do Fórum de Macapá, nesta segunda-feira (23). As atividades de hoje fazem parte da matéria de estágio do curso e reúnem aproximadamente 60 acadêmicos, do 2º ao 10º semestre, no papel de juízes, promotores, advogados, jurados, testemunhas e espectadores.
Comunidade Restaurativa retoma o projeto “Arte na comunidade” em parceria com a Prefeitura de Santana
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Na manhã do último sábado (21), os moradores e lideranças comunitárias da Comunidade do Ambrósio, localizada na área portuária do município de Santana, receberam as equipes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado Especial Cível e Criminal e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC); do Ministério Público Estadual, por intermédio do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas; e da Prefeitura Municipal de Santana. Em pauta, a apresentação do projeto Colorindo Santana. A iniciativa integra o projeto Arte na Comunidade, que faz parte do projeto maior Comunidade Restaurativa – que está com nova roupagem e inclui vários cursos.
Associação de Ostomizados do Amapá busca cooperação com o Poder Judiciário Amapaense
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, recebeu, nesta segunda-feira (23), integrantes da Associação dos Ostomizados do Amapá (AOAP). Durante a visita foram relatadas algumas dificuldades para colocar em funcionamento o espaço que deveria atender estes pacientes que precisaram passar por uma cirurgia chamada ostomia. O TJAP garantiu a doação de alguns materiais que servirão para compor a sede que terá um escritório.
Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate a violência doméstica contra as mulheres
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Os 22 cartórios amapaenses, sob a orientação do Poder Judiciário do Amapá, já estão integrados à campanha “Sinal Vermelho”. Agora, toda mulher vítima de violência pode pedir socorro nas serventias extrajudiciais ao desenhar na mão um ‘X’, e mostrá-lo aos funcionários dos cartórios. A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TJAP compõe Painel Justiça itinerante na Amazônia que integra Webinário promovido pelo CNJ nesta segunda-feira (23)
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Com o painel Justiça Itinerante na Amazônia, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estará participando do Webinário Justiça Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz Esclepíades de Oliveira Neto é um dos painelistas. O evento acontece na segunda-feira, 23 de maio, com transmissão pelo YouTube do CNJ, a partir das 18 horas.
Tribunal do Júri de Macapá finaliza a semana com quatro julgamentos de crimes contra a vida
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Somente nesta semana, entre 16 e 20 de maio de 2022, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, já julgou quatro processos – outros cinco já estão na pauta da próxima semana. “Infelizmente, em razão da pandemia, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá foi muito afetada. Com isso, a pauta se tornou muito extensa, pois é um ato presencial, não existe a possibilidade de fazer de forma virtual”, disse a magistrada.
Maio Laranja: Comarca de Tartarugalzinho adere à campanha de combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
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Com o tema “Viva Sem Violência! Proteja-se!”, a campanha Maio Laranja também conta também com a participação da Comarca de Tartarugalzinho, que realizou visitas a duas comunidades rurais na promoção da campanha. De acordo com o diretor do Fórum de Tartarugalzinho e titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca, juiz Heraldo Costa, a primeira localidade foi a de Terra Firme do Apezal, “onde nos reunimos com toda a comunidade e ministramos uma palestra multidisciplinar sobre a Campanha Maio Laranja”. No mesmo dia, a comitiva da Justiça seguiu para a comunidade de Andiroba, a que tem maior quantidade de crianças da região.
TJAP e MPF planejam atuações coordenadas em benefício dos povos indígenas
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O desembargador Adão Carvalho, presidente da Comissão Especial de Igualdade, Combate à Discriminação, Promoção dos Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, esteve reunido, nesta quinta-feira (19), com o procurador da República Alexandre Guimarães. Em pauta, diálogo sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do Poder Judiciário do Amapá na garantia dos direitos indígenas. Além de tratar das competências dos órgãos relacionadas à temática, foi discutida a possibilidade de atuações em parceria com o propósito de beneficiar mais de 16 mil indígenas do estado e do norte do Pará.
Adotar é Amor: TJAP adere à campanha nacional promovida pelo CNJ
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Adoção vai muito além de um laço de sangue, mas uma ligação de amor. Em 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abraçou a campanha “ADOTAR É AMOR”. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo sexto ano consecutivo, a ação objetiva sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da adoção. A campanha contará com divulgação de cards, vídeos e diversos outros materiais sobre o tema. Os prédios da Justiça também serão iluminados no período de 21 a 25 de maio com o intuito de apoiar e trazer mais visibilidade ao tema.
