O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Conciliação do Judiciário evita corte no fornecimento de energias de mais de 600 famílias no Conjunto Macapaba

conciliacaoevitacortescentralnorte_1.JPGAuxiliar a população mais necessitada a ter sua dignidade garantida, incentivar a cultura do acordo da conciliação e a cultura do pagamento: assim foram os mutirões de conciliação realizados pelo Tribunal de Justiça do Amapá, em parceria com a CEA Equatorial, que evitou o corte o fornecimento de energia de 610 famílias, do maior residencial popular do Amapá, conjunto habitacional Macapaba, que atualmente abriga cerca de 31 mil pessoas. 

conciliacaoevitacortescentralnorte_3.JPGOs trabalhos foram coordenados pela Central da Conciliação da Zona Norte, que durante os meses de abril e maio, atendeu os cidadãos do habitacional que estavam com contas em atraso ou com aviso de corte de energia.

 

conciliacaoevitacortescentralnorte_2.JPG“Nessa conciliação todos saíram ganhando, a CEA Equatorial reduziu os valores das dívidas ofertando descontos, e o consumidor pagou aquilo que deve e nas condições que pode, em até 60 parcelas”, pontuou o juiz Marconi Pimenta, titular do Juizado Especial e Coordenador da Central de Conciliação da Zona Norte.

 

O pacote de serviços foi destinado aos consumidores de baixa renda e cadastrados no CadÚnico. Os acordos realizados resultaram em R$ 3.759.979,45 em arrecadação para a empresa.

 “Isso nos anima muito, pois desjudicializa, fazendo com que as partes cheguem a um entendimento mais rápido, barato e efetivo do que se fosse por meio de uma decisão judicial. Vamos continuar incentivando a cultura do acordo, da conciliação, a cultura do pagamento, tendo como missão trabalhar conflitos extrajudiciais’, frisou o magistrado.

 Encerramento

 A programação, que ocorreu em parceria com a CEA Equatorial iniciou no dia 23 de abril e encerrou no sábado (21/05), com a troca de 50 refrigeradores aos consumidores sorteados no Programa E+ Geladeira Nova. Além disso, a participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que realizou o sorteio de vale gás aos participantes.

 

- Macapá, 25 de maio de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Lilian Monteiro
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