Vara de Execuções Penais de Macapá prorroga prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus em ambiente prisional
- Detalhes
Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), que tem como titular o juiz João Matos Júnior, editou, na última sexta-feira (03), a Portaria nº 010/2020, que prorroga prazos de procedimentos e medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito dos estabelecimentos penais e da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá. (Clique aqui para acessar o documento na íntegra)
“A Justiça do Amapá não descuida do combate à violência contra a mulher”, garante o Desembargador Carmo Antônio de Souza
- Detalhes
Mesmo durante o Plantão Extraordinário, instituído em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), “a Justiça do Amapá não descuida do combate à violência contra a mulher”. A afirmação é do desembargador Carmo Antônio de Souza, responsável pela Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Tribunal de Justiça do Amapá.
Nota de Pesar pelo falecimento de Allan Sales, ex-vice-Prefeito de Macapá
- Detalhes
Com profundo pesar a Justiça do Estado do Amapá recebeu a notícia do falecimento do empresário e ex-vice-prefeito de Macapá, Allan Sales, ocorrido na noite deste domingo (05/04), vítima de acidente doméstico.
Nascido na cidade do Rio de Janeiro, Allan Sales, 60 anos, foi vice-prefeito da capital amapaense de janeiro de 2013 a dezembro de 2016. Deixou duas filhas e um legado marcado pelo trabalho, respeito e amor ao próximo.
Aos familiares e amigos os mais sinceros sentimentos de solidariedade. Que Deus conceda o conforto necessário aos corações enlutados por esta dolorosa perda.
Desembargador João Lages
Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá
TJAP adota medidas de contingenciamento de despesas durante período de enfrentamento à pandemia do Coronavírus
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá publicou, no fim da tarde de sexta-feira, 03, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Resolução 1355/2020-TJAP, que determina medidas para Contingenciamento de Despesas, em caráter excepcional e temporário, no âmbito do Poder Judiciário. A Normativa objetiva a redução de gastos visando a geração de economia para a instituição durante o período de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus. A resolução terá como prazo de vigência de 1º a 30 de abril, podendo ser prorrogada . (ACESSE A RESOLUÇÃO QUE PREVÊ AS MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS)
Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas – continua com ritmo intenso de trabalho no Plantão Extraordinário
- Detalhes
O Juizado da Infância e da Juventude de Macapá – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas – não parou em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Estão sendo realizadas audiências por videoconferência com o titular da unidade, juiz Esclepíades de Oliveira Neto, Ministério Público e Defensoria Pública, além de reuniões com o juiz e equipe.
Cejusc 2° Grau realiza sua primeira mediação por videoconferência homologando um processo de divórcio
- Detalhes
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do 2° Grau (CEJUSC/TJAP) realizou, na tarde desta quinta-feira (02/04), a sua primeira mediação pré-processual por videoconferência, com o auxílio do aplicativo Zoom, durante o período de isolamento social adotado pelo Poder Judiciário brasileiro. A sessão, que durou três horas e meia, foi presidida pela mediadora Nilce Helena Ferreira, com o apoio do conciliador Antônio Davi Coutinho e do Promotor de Justiça Eduardo Kelson, resultou na homologação de um divórcio com divisão de bens e alimentos.
Titular da Vara de Execuções Penais acompanha entrega de kits para higiene pessoal e inspeciona saúde e alimentação de apenados do regime fechado no Iapen
- Detalhes
O titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá, juiz João Matos Júnior, esteve no último dia 02 de abril, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para a entrega de kits de higiene pessoal dos apenados do regime fechado da unidade (pavilhões F1, F2, F3 e F4). Com distribuição de bisnagas de creme dental e sabonetes nos kits de higiene pessoal, além de vassouras, caixas de sabão em pó e garrafas de água sanitária para limpeza de áreas comuns, a medida atende determinações da VEP, além de orientações e liberações de verbas do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e do Governo do Estado do Amapá (GEA).
Juizado da Infância- Área Cível e Administrativa concede apadrinhamento social para criança abrigada em lar de acolhimento
- Detalhes
Mesmo com a rotina de trabalho alterada em função das medidas de combate ao Novo Coronavírus, a Justiça do Amapá mantém o exercício da jurisdição. No Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa não tem sido diferente. Sob a responsabilidade da juíza Stella Simonne Ramos, a unidade atende normalmente às demandas que chegam até o Judiciário. Um dos processos deferidos pelo Juizado concedeu Termo de Apadrinhamento Social de uma criança abrigada no Lar Ciã Katuá. Na decisão a magistrada considerou a possibilidade de risco real de contaminação pelo coronavírus e outros quadros virais (típicos dessa época do ano), desta forma o pedido de apadrinhamento social representou reais vantagens para a criança, que terá o afeto e proteção num contexto familiar, minimizando a possibilidade de contaminação frente ao isolamento social e doméstico, evidenciando assim garantia à Proteção integral ao apadrinhado.
A Justiça não para: Oficiais de Justiça do TJAP realizam atividades por teletrabalho durante o Plantão Extraordinário
- Detalhes
Profissionais preparados para dar cumprimento às ordens expedidas pelos magistrados, os oficiais de Justiça amapaenses se adequam às resoluções 1352/2020 do Tribunal de Justiça do Amapá e 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que visam combater o avanço da pandemia do novo coronavírus. Como alternativa para dar prosseguimento à prestação jurisdicional, os oficiais estão trabalhando em sistema de home office e regime de Plantão Extraordinário. Segundo o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS), Geraldo Majela, todas as comarcas do estado estão com oficiais plantonistas dando suporte às ações dos magistrados. “Todo o estado está sendo coberto em regime de plantão. Aqui na capital, por ser onde temos a maior demanda, foram designados oito oficiais, seis formalmente e outros dois que ficam de sobreaviso para qualquer eventualidade”, detalhou Majela.
Combate à Covid-19: Poder Judiciário do Amapá mantém regime de Plantão Extraordinário no mês de abril
- Detalhes
A Justiça do Amapá mantém, até o dia 30 de abril de 2020, em funcionamento o regime de Plantão Extraordinário nos 1º e 2º graus, conforme estabelecido pela Resolução nº 1352/2020-TJAP e Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, em observação à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plantão Extraordinário segue observando os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa 94/2020-GP. A medida adotada pela Justiça do Amapá visa manter ao máximo possível a prestação jurisdicional em trabalho remoto durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com o expediente de atividades das 7h30 às 14h30 nos dias úteis, tanto na área judiciária quanto na administrativa, bem como o plantão ordinário nos dias e horários em que não houver expediente forense. Para mais informações entrar em contato com a Central de Atendimento ao Público no telefone (96) 3312 3800.
Associação de Magistrados do Amapá organiza campanha solidária para ajudar famílias impactadas pelo coronavírus
- Detalhes
A Associação de Magistrados do Amapá (AMAAP), com o objetivo de contribuir com o esforço nacional de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus que afeta intensamente uma grande parte da população humilde e necessitada de cuidados de saúde e ajuda financeira, lançou uma campanha solidária pedindo a colaboração de todos os magistrados do Estado para a arrecadação de recursos a serem destinados para a compra de cestas básicas e também convidando o público externo para doação e com isso arrecadar um maior número de mantimentos e medicamentos que serão distribuídos às famílias e moradores.
