Cejusc do 2º Grau segue com ritmo intenso de audiências de conciliação e mediação durante o Plantão Extraordinário
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJAP (Cejusc do 2º Grau) segue realizando audiências de mediação e conciliação durante a quarentena que combate a contaminação do novo coronavírus, em sistema de videoconferência pelo Plantão Extraordinário. Quem informa é a supervisora da equipe, servidora Sâmia Waldeck. “As demandas que nos têm chegado são as mais diversas, desde processos contra a Secretaria de Saúde a outras ações relacionadas à Área de Família, por exemplo”, relatou a servidora.
Corrente de Solidariedade em prol de servidores da saúde e comunidade carente: SINJAP e parceiros garantem compra de máscaras e cestas básicas
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Iniciada na semana passada pelo Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP) e parceiros como Sindicato dos Servidores da Saúde (SINDSAÚDE), TRE-AP, JFAP, TRT-AP, MP-AP e TCE-AP, com a finalidade de arrecadar alimentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), jalecos e outros itens usados pelos profissionais da saúde, a campanha denominada "Corrente de Solidariedade" conseguiu arrecadar na primeira semana o montante de R$ 3.089,34. "Com o valor arrecadado foram adquiridas 300 máscaras branca dupla face para os trabalhadores do Hospital de Emergência (HE), e 35 cestas básicas doadas para as famílias indicadas pelos próprios colegas", explicou Anne Marques, presidente do SINJAP.
Câmara Única do TJAP confirma condenação de dois réus por homicídio ocorrido em Mazagão
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Conduzida pela vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, a 1187ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (14), confirmou a condenação de dois réus por homicídio ocorrido no município de Mazagão em 2016. A sessão contou com 17 processos em continuação de julgamento e outros 16 em pauta.
Fluxo de trabalho na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá assegura prestação jurisdicional em dia
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Em Teletrabalho e utilizando a ferramenta da videoconferência diariamente, a equipe da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Cristina Vasconcelos Ramos Gomes, está em atividade mantendo a prestação jurisdicional. “Estamos trabalhando de forma integrada e produtiva nos feitos urgentes do plantão extraordinário, conforme Instrução Normativa nº 94/2020-TJAP, e naqueles já em andamento fazendo as minutas”, destacou a juíza.
Psicóloga do TJAP destaca atividades para o enfrentamento ao isolamento social provocado por conta da pandemia do coronavírus
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A pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19) mudou completamente as rotinas de trabalho em praticamente todo o mundo, e no Poder Judiciário do Amapá não foi diferente. A necessidade de evitar o contágio de jurisdicionados, servidores, operadores do Direito (advogados e promotores) e magistrados impôs a necessidade de cuidados maiores com higiene (como o uso de máscaras, a eliminação da proximidade física, dos abraços e dos apertos de mãos e a esterilização de objetos trocados com álcool 70º) e do isolamento social por meio do teletrabalho e videoconferências. Tudo isso tentando manter a produtividade e a prestação jurisdicional. As medidas não passam despercebidas pelos corpos e mentes dos profissionais, garante a psicóloga Arlena Brandão, servidora do TJAP.
O papel da tecnologia durante o isolamento social e as mudanças de comportamento relativas ao trabalho
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Computadores, notebooks, tablets e celulares se tornaram ferramentas de trabalho essenciais neste período de isolamento social, como medida de contenção à pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). A migração de centenas de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o regime de teletrabalho em menos de uma semana é tarefa que só foi possível devido à alta dedicação e capacitação das equipes do Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL), do Departamento de Sistemas (DESIS) e da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE).
Desembargador Gilberto Pinheiro nega recurso da Azul Linhas Aéreas contra decisão que obrigou a empresa a reativar voos para Macapá
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O Desembargador Gilberto Pinheiro, decano da Justiça do Amapá, indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A – AZUL, por meio de Agravo de Instrumento em face de decisão proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Ernesto Collares. Nos autos da Ação Civil Pública, Processo nº 0012030-11.2020.8.03.0001, ajuizada pelo Instituo de Defesa do Consumidor do Amapá - PRCON/AP e Ministério Público do Estado do Amapá, o magistrado concedeu tutela de urgência antecipada obrigando a empresa aérea a oferecer voos para Macapá no prazo de 24 horas.
Mais cinco servidores aderem ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do TJAP
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No último dia 07 de abril, as servidoras Nilce Maria Silva de Lima, Ana Adelina de Almeida Campelo, Maria de Lourdes da Costa Andrade e Adria Marceli Castro Penafort e o servidor Paulo Sérgio Costa de Souza aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Poder Judiciário Amapaense. O programa foi criado pela Lei Estadual nº 2.372/2018 e regulamentado pela Resolução nº 1.265/2018 do TJAP e visa incentivar magistrados e servidores que já tenham atingido tempo de serviço ou de contribuição a ingressar na aposentadoria voluntária.
Assessores jurídicos do TJAP participam de Seminário por Videoconferência sobre Teletrabalho
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Assessores Jurídicos do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) organizaram, na última terça-feira (07), o 1º Seminário de Assessores de Juiz por videoconferência utilizando a plataforma de comunicação Zoom. Com participação de 49 assessores, a iniciativa partiu dos próprios servidores e tinha como objetivo o compartilhamento de informações sobre o sistema de teletrabalho. A modalidade do teletrabalho foi adotada de acordo com as Resoluções 1351 e 1352/2020-TJAP e Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceram medidas sanitárias preventivas de enfrentamento à Covid-19. O 2º Seminário será realizado nesta terça-feira (14).
Saiba como funciona o atendimento nas Unidades de Contadoria da Justiça do Amapá durante a Quarentena
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Em virtude da suspensão dos prazos processuais e da suspensão do atendimento presencial, as Unidades de Contadoria da Justiça do Amapá estão trabalhando em regime de revezamento para atendimento das demandas emergenciais. Os pedidos de atendimento devem ser feitos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com indicação do número do Processo e do atendimento desejado. O acesso e leitura ao e-mail é feito diariamente.
Associação dos Magistrados do Amapá e parceiros distribuem 250 cestas de alimentos para famílias vulneráveis do bairro Zerão
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Idealizada pela Diretoria da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), a campanha entre juízes arrecada e distribui 250 cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, no bairro Zerão. Com desconto autorizado em folha de pagamento, magistrados da justiça estadual, além de um magistrado da Justiça Eleitoral e um da Justiça do Trabalho contribuíram com valores que somaram um total de R$ 12.500 reais.
