Audiências e julgamentos por videoconferência agilizam trabalho na Comarca de Mazagão

A tecnologia tem sido uma das grandes aliadas da Justiça do Amapá na prestação jurisdicional à sociedade, tornando o trabalho remoto cada vez mais célere, eficiente e econômico. Na comarca de Mazagão, por exemplo, a virtualização tornou-se uma aliada incondicional nesse regime diferenciado de trabalho. Em três dias foram realizadas 16 audiências por videoconferência, onde juiz, promotor, advogado e servidores estavam em salas virtuais direto de suas casas.

Sob a condução do juiz Saloé Ferreira, titular Vara Única da Comarca de Mazagão, na quinta-feira (07/05), foram realizadas três audiências. Dois processos criminais com réus presos (Processos de números 0000307-86.2020.8.03.0003 e 0000297-42.2020.8.03.0003) e uma ação homologatória de Guarda (processo de número 0000164-97.2020.8.03.0003). Nesses dois primeiros houve redesignação, ou seja, remarcação para a próxima quinta-feira (14/05), às 09h30.

Na sexta-feira (08/05), houve um mutirão de conciliação com 10 processos em pauta, todos movidos pelos Vereadores contra o Município de Mazagão, em que eles requerem o pagamento retroativo do décimo terceiro salário, compreendido no período de 2015 a 2019. Não havendo conciliação, e se tratando de matéria unicamente de direito, o juiz Saloé Ferreira concedeu ao município um prazo para contestação. Após esse prazo será proferida a sentença.

Para o chefe de Secretaria da Comarca de Mazagão, Hermes da Silva Sussuarana, “com as medidas de restrições sanitárias adotadas devido à pandemia do novo coronavírus tivemos que nos reinventar e tomar algumas medidas para que as audiências agendadas não fossem redesignadas. Nos reunimos, por videoconferência, com todos os atores da Justiça (juiz, promotor, defensor público, delegado e servidores), no intuito de verificar a possibilidade de realizarmos as audiências totalmente online, ou seja, 100% em teletrabalho” adiantou Hermes.

O servidor também destaca que as audiências e sessões por meios telepresenciais deram celeridade e dinamicidade aos processos. “Temos como exemplo o processo número 0000559-89.2020.8.03.0003, em que a ação penal foi distribuída no dia 20/04/2020 e sua audiência de instrução e julgamento já está agendada para o próximo dia 18/05/2020”, aclarou.

Hermes Sussuarana também afirmou que durante esta semana serão realizadas ao menos quatro audiências, três delas de réus presos no dia 14/05 e outra agendada para o dia 18/05.

- Macapá, 12 de maio de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 12 Mai 2020 13:50