Comunicado de Cancelamento da Sessão Judicial do TJAP
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, comunica o CANCELAMENTO da 724ª (Septuagésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Judicial, que seria realizada nesta quarta-feira, 27 de maio de 2020, em decorrência do falecimento do Desembargador Eduardo Freire Contreras, ocorrido nesta data, conforme Portaria nº 61082/2020 - GP. O julgamento dos processos pautados para a referida Sessão será transferido para a 725ª (Septuagésima Vigésima Quinta) Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Judicial, que ocorrerá no próximo dia 03 de junho de 2020.
Nota de Pesar pelo falecimento do Desembargador Eduardo Freire Contreras
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É com o mais profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) comunica o falecimento do Desembargador Eduardo Freire Contreras, 71 anos. Internado há 23 dias no Hospital São Camilo, em Macapá, após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral, o magistrado não resistiu as complicações pós-cirúrgicas e faleceu na noite desta terça-feira (26 de maio). (ACESSE AQUI A NOTA NA ÍNTEGRA)
Neste momento de pesar, as palavras se mostram insuficientes para expressar o desalento e a perda irreparável por qual passa o Poder Judiciário e toda a sociedade amapaense, que sempre contaram com sua dedicação magistral à prestação jurisdicional.
Homem simples, generoso, dedicado e comprometido com o fazer diário da Justiça, Eduardo Freire Contreras, nascido em São Paulo em 24/04/1949, chegou ao Amapá em 1984, onde passou a advogar em escritório próprio. Foi membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá, tendo ocupado o cargo de Conselheiro Federal. Aprovado no primeiro concurso da magistratura amapaense, em 1991, atuou por 27 anos como juiz até ser empossado como Desembargador do TJAP em setembro de 2018.
Rogamos a Deus que o receba em seu abraço de luz e acolhimento. Enviamos aos familiares e amigos, bem como a toda família do Judiciário, nosso abraço de consolo e amparo.
Servidores do TJAP participam de Webinário sobre “A dinâmica das audiências criminais realizadas por videoconferências”
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Um momento para compartilhar experiências e trocar ideias. Foi com essa dinâmica que o servidor Fernando Augusto Aires, Analista Judiciário, lotado na 1ª Vara Criminal de Macapá, ministrou na manhã desta terça-feira (26/05) o Webinário com o tema “A dinâmica das audiências criminais realizadas por videoconferência e troca de experiências”. O seminário online contou com a participação de 45 servidores do Poder Judiciário tanto da capital quanto das comarcas do interior.
ENFAM irá debater o Novo regime da prescrição penal em webinário
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) iniciará a partir desta quarta-feira (27), o 8º e o 9 º Webinário Enfam para debater sobre o Novo Regime da Prescrição Penal. Os dois módulos irão acontecer nos dias 27 e 29, no horário das 18h30, e são direcionados exclusivamente a juízes federais e estaduais inscritos. As inscrições estão abertas e os magistrados interessados deverão inscrever-se aqui.
Câmara Única do TJAP realiza sua 1192ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (26)
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Na manhã desta terça-feira (26 de maio), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início a sua 1192ª Sessão Ordinária da Câmara Única. A Sessão segue o formato de videoconferência, sendo transmitida pelo YouTube em detrimento à medida que atende às ações adotadas pelo Poder Judiciário amapaense para conter o contágio do novo Coronavírus. Presidida pela desembargadora Sueli Pini, a sessão conta com participação dos desembargadores Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Júnior, Carlos Tork, Manoel Brito e Rommel Araújo. Representando o Ministério Público Estadual, o Procurador Nicolau Crispino. (Acesse aqui a sessão no YouTube).
A Justiça não para: 3ª Vara do Juizado Cível Central de Macapá realiza acordo por WhatsApp e audiências por videoconferência
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A 3ª Vara do Juizado Cível Central de Macapá, que tem como titular a juíza Nelba de Souza Siqueira, realizou audiência por videoconferência, via aplicativo Zoom, e, acordo utilizando o aplicativo WhatsApp. Desde o início da decretação do isolamento social a equipe tem somado esforços redobrados, no intuito de estimular a composição amigável entre as partes, resultando na homologação de inúmeros acordos. Desta forma, após planejamento e reorganização dos trabalhos, envolvendo toda a equipe, por meio de reuniões virtuais, e com o apoio do Departamento de Informática e Telecomunicações do Tribunal de Justiça do Amapá, a unidade tem proporcionado espaço seguro em salas virtuais, com o fim de dar continuidade ao procedimento.
Juíza Larissa Noronha finaliza adoção de criança acolhida na Casa da Casa da Hospitalidade
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O encerramento da programação do Dia Nacional da Adoção no Amapá, 25 de maio, na comarca de Santana foi bastante especial. Na tarde de segunda-feira (25), a juíza Larissa Antunes, titular da Vara de Infância e Juventude da comarca santanense, concretizou mais uma fase do processo de adoção de um menino acolhido na Casa da Hospitalidade. A finalização do processo de adoção da criança foi um momento de emoção e alegria para toda a equipe, mas principalmente para o casal Rosângela e Carlos.
Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos abre inscrições no dia 1° de junho
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Começa na próxima segunda-feira (01 de junho) às inscrições para o 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. São quatro categorias: Trabalhos dos Magistrados, Reportagens Jornalísticas, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos. Criada em 2012, a premiação celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Ao todo serão concedidos R$ 90 mil em prêmios aos vencedores. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de agosto pelo site www.amaerj.org.br/premio.
Comitê Estadual da Saúde do Judiciário realiza sua 3ª Reunião Extraordinária
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O desembargador Carlos Tork conduziu, na tarde desta segunda-feira (25), a 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Estadual da Saúde do Judiciário, do qual é presidente. Focado em debater aspectos do plano de enfrentamento da pandemia da covid-19 e sua efetiva execução, o grupo nesta edição abordou critérios a serem avaliados quando houver o retorno gradual à normalidade das atividades; bem como os medicamentos empregados nos protocolos de atendimento de pacientes com o novo coronavírus; a realização de inquéritos sorológicos na população (testagem de covid-19 por amostragem) para evitar um “retorno à normalidade” precipitado; e apoio técnico/científico do Comitê Científico do Consórcio Nordeste.
CNJ premia TJAP com Selo Desburocratização por projeto desenvolvido no Juizado da Infância e Juventude de Macapá
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O projeto JULIET - Justiça, Laboratório de Inovação Gerencial e Tecnologia da Informação do Juizado da Infância e da Juventude de Macapá - Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas foi premiado hoje (25) com o Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio reconhece práticas que simplificam e modernizam o Poder Judiciário. Além do Amapá, mais seis tribunais estaduais e três federais foram agraciados com o Selo.
Em regime de trabalho remoto Justiça do Amapá mantém produtividade respeitando isolamento social
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Aferindo a produtividade semanal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), no período de 18 a 24 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi informado de que foram proferidas 1.053 sentenças; 4.032 decisões e 3.768 despachos. No TJAP, também foram cumpridos por servidores 76.496 atos processuais.
