Planejamento: TJAP realiza reunião da comissão que estuda medidas de segurança e saúde de magistrados e servidores quando do retorno às atividades presenciais
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desde o início da pandemia do novo coronavírus, tem editado suas resoluções com base nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas orientações das autoridades de Saúde em todas as esferas. Por isso, é importante que se discutam medidas a serem implementadas para quando houver o retorno às atividades presenciais. Com base nisso foi instituída uma Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial na Justiça do Amapá. No final de maio, a Comissão fez sua primeira reunião de trabalho, por videoconferência, com participação de representantes do TJAP, AMAAP, SINJAP e SINDOJUS. O segundo encontro está marcado para quinta-feira, dia 04 de junho, às 16 horas.
2ª Vara Cível de Macapá concede Tutela de urgência para reduzir mensalidade de faculdade durante a pandemia
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Sob a titularidade da juíza Elayne Ramos Cantuária, a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá concedeu Tutela Parcial de Urgência, em desfavor da Associação Amapaense de Ensino e Cultura, determinando que a parte ré promova a redução da mensalidade acadêmica no importe de 20% do valor efetivamente pago pelos requerentes. A decisão atende parcialmente o pleito de acadêmico do curso de direito, que alega não haver o cumprimento integral dos termos pactuados em contrato, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, o que impossibilitou aulas presenciais e suas atividades decorrentes, tampouco a utilização de recursos tecnológicos para a continuação do curso na modalidade online. (ACESSE A DECISÃO NA ÍNTEGRA AQUI)
Juizado Especial Cível e Criminal de Santana alinha atividades para manter a prestação jurisdicional em tempos de pandemia do novo Coronavírus
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A equipe do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Carline Nunes, tem buscado mecanismos para otimizar a atuação da unidade durante o regime diferenciado de trabalho, estabelecido em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. De acordo com a magistrada, desde que teve início o sistema de teletrabalho, a equipe da unidade se reúne semanalmente para o planejamento e execução de métodos para dar continuidade à prestação jurisdicional.
A Justiça não para: Gabinete do desembargador Rommel Araújo registra alta produtividade mesmo em tempos de pandemia do novo coronavírus
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Desde o início do regime de teletrabalho, adotado em razão da pandemia da Covid-19, a equipe do gabinete do desembargador Rommel Araújo, mesmo atuando de forma virtual, segue mantendo a prestação jurisdicional célere. No período entre 23 de março a 02 de junho, a unidade do 2º grau alcançou sua menor taxa de congestionamento no Tucujurômetro. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica (SGPE) do TJAP, a taxa de congestionamento foi de 49.64%, com 312 despachos, 106 decisões, 45 decisões terminativas e 121 acórdãos.
1193ª Sessão da Câmara Única nega nulidade de sentença de acusado de homicídio em acidente de trânsito
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Na manhã desta terça-feira (02/06), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a sua 1193ª Sessão Ordinária, com o julgamento de 12 pedidos de vista e 28 processos na pauta do dia. Todo o ato foi realizado por meio de videoconferência. (A SESSÃO PODE SER ACOMPANHADA AQUI NO YOUTUBE).
4ª reunião extraordinária do Comitê Estadual da Saúde do Judiciário volta a discutir plano de enfrentamento à Covid-19 no Amapá
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O Comitê Estadual da Saúde do Judiciário se reuniu pela 4ª vez, de maneira extraordinária, na tarde desta segunda-feira (1º/06). Conduzido pelo desembargador Carlos Tork, o encontro, realizado de maneira virtual, voltou a discutir o plano de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. No encontro, que durou aproximadamente três horas e meia, a maiorias dos mais de 30 participantes entendeu que essa flexibilização na retomada das atividades só deve acontecer a partir da divulgação, pelas autoridades sanitárias, de protocolos técnicos e epidemiológicos indicando queda na curva de casos.
A Justiça em ação: Comarca de Pedra Branca do Amapari tem 45 audiências marcadas para até 17 de junho
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A Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, tem uma pauta intensa em junho. Com 45 audiências marcadas somente até o dia 17, muitas ainda podem ser acrescentadas à pauta até o final do mês, elas vão desde as de apresentação, de interrogatório e instrução criminal às de conciliação e mediação – estas últimas as de maior volume na pauta.
A Justiça não para: Oficiais de Justiça seguem garantindo o cumprimento das ordens judiciais durante a pandemia
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A equipe de Oficiais de Justiça que compõe a Central de Execução de Mandados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem garantido o cumprimento das ordens judiciais mesmo em plena pandemia do novo coronavírus. Embora a equipe esteja reduzida, com os profissionais de grupos de risco afastados para poupar sua saúde, as demandas têm sido cumpridas na capital e interior do estado. Segundo o Oficial de Justiça Geraldo Majela, que também é presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (SINDOJUS-AP), atualmente o setor tem 50 Oficiais de Justiça trabalhando (de 106), distribuídos em todo o estado. “Todos os municípios estão sendo assistidos em regime especial”, garante Majela.
Autorização para viagem de crianças e adolescentes: Juizado da Infância e Juventude de Macapá explica como solicitar o documento por via eletrônica (online)
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O Juizado da Infância e Juventude de Macapá, Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, tem buscado alternativas na tecnologia para se adaptar a esta nova realidade provocada pela pandemia do novo coronavírus e, assim, manter a prestação jurisdicional. Um dos exemplos são as autorizações para viagens interestaduais de crianças e adolescentes, em casos de extrema necessidade, que agora são expedidas pela internet. Nos últimos dias, mais de 20 autorizações já foram concedidas pela unidade.
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP realiza abertura dos trabalhos correicionais de 2020
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Por meio de videoconferência (via aplicativo Zoom), o desembargador Carmo Antônio de Souza, Corregedor-Geral de Justiça do TJAP, em exercício, reuniu-se, nesta segunda-feira (1º de junho), com magistrados e servidores do 1º Grau para dar Abertura aos Trabalhos Correicionais nas Unidades Judiciárias do 1º Grau e Turma Recursal. O encontrou teve seu início marcado pela mensagem de pesar do desembargador Carmo Antônio, registrando a perda irreparável do desembargador Eduardo Freire Contreras, falecido na semana passada.
Produtividade no TJAP: Justiça do Amapá registra mais de 70 mil movimentações processuais de 25 a 31 de maio
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O Tribunal de Justiça do Amapá apresentou seu novo balanço semanal de produtividade que registrou mais de 70 mil movimentações processuais no período de 25 a 31 de maio. Segundo o relatório foram realizadas 854 sentenças, 3.636 decisões, 3.434 despachos e 62.107 atos dos servidores, totalizando assim 70.041 movimentações processuais.
