O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

NUGEP/TJAP participa de videoconferência para tratar sobre realização do Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados

Foto participantes.jpgRepresentantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP),  Chefes de Gabinete e Diretores dos Tribunais de Justiça de todo o País se reuniram, na tarde desta quarta-feira (20/05), por meio de videoconferência, para discutir a realização do Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados, que ocorrerá no dia 17 de junho de 2020, de forma virtual. O evento vai tratar sobre o represamento de processos por conta da suspensão de prazos e a seleção de representativos de controvérsias.

A reunião online contou com a participação do Coordenador de Estudos Judiciais, Genner Moreira;  da Chefe de Gabinete da Vice-presidência, Maria de Nazaré e Patrícia Bezerra, Secretária do NUGEP/TJAP. “A reunião também possibilitou aos membros dos NUGEPS dos Tribunais de Justiça tirarem dúvidas sobre a rotina de trabalho, trocar experiências e abordar aspectos jurídicos sobre as ferramentas processuais utilizadas na sistemática de demandas repetitivas que auxiliam na utilização dos trabalhos”, explicou Patrícia.

A Secretária do NUGEP/TJAP esclareceu também, “que está sendo proposta ainda a realização de reuniões mensais ou bimestrais por vídeoconferência para tratar de assuntos referentes aos precedentes qualificados e medidas que possam ampliar sua valorização, considerando a sua importância para o descongestionamento das demandas judiciais, segurança jurídica e a economia processual”, finalizou.

- Macapá, 21 de maio de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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