1ª Vara Criminal de Santana realiza audiências de instrução com réus presos no IAPEN por videoconferência
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A Justiça do Amapá não para e segue mantendo suas atividades jurisdicionais durante o período do isolamento social provocado pela pandemia do novo Coronavírus. Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Priscylla Peixoto Mendes, estão sendo realizadas audiências por videoconferência com o Instituto Administrativo Penitenciário do Amapá. Somente na última sexta-feira (30), foram realizadas duas audiências de instrução criminal envolvendo réus presos.
Justiça do Amapá prorroga até 14 de junho o regime diferenciado de trabalho
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De acordo com a RESOLUÇÃO N.° 1369/2020-TJAP fica prorrogado até o dia 14 de junho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, instituído pelas Resoluções n.° 1351/2020-TJAP e n.° 1352/2020-TJAP, prorrogado pelas Resoluções n.° 1360/2020-TJAP, e n.° 1365/2020-TJAP, em conformidade com a Portaria n.° 79, de 22/05/2020, do Conselho Nacional de Justiça- CNJ. A Normativa também garante que continue assegurada a apreciação das matérias mínimas a que tratam as Resoluções. (Acesse a Resolução publicada no DJE)
TJAP suspende os prazos processuais até 02 de junho em razão da prorrogação do regime de lockdown no Amapá
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De acordo com o Ato Conjunto 543/2020, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, e pelo corregedor da Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza, ficam prorrogados para o dia 14 de junho de 2020 os prazos de vigência dos Atos Conjuntos nº 536, de 20 de março de 2020, nº 538, de 29 de abril de 2020, e nº 539, de 18 de maio de 2020. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO 543/2020)
Juiz Davi Schwab Khols participa de projeto musical virtual com a banda “TacaJazz”
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Em tempo de Isolamento Social, a palavra que permeia o pensamento de muita gente é “reinventar”. E encontrar altenativas para manter atividades que faziam parte da rotina requer uma boa dose de criatividade. E foi isso que o juiz Davi Khols, Titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, (que toca saxofone) e os músicos Robson Kosta (pianos e synth), Paulinho (bateria), Edson Fabinho (guitarra) e Ezequiel (baixo), que formam a banda Tacajazz, decidiram fazer. Eles se juntaram virtualmente para tocar a música James, de Pat Metheny. O vídeo do novo projeto musical virtual está disponível no Canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Amapá. (ACESSE AQUI)
Juíza titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central afirma que audiência online é "mudança que veio para ficar"
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No entendimento da juíza Thina D’Almeida, titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central, da Comarca de Macapá, a alteração trazida pela Lei 13.994/2020, que modificou a Lei 9.099/95 (apesar de editada em um momento adverso em função da pandemia do coronavírus), pretende se estabelecer de maneira definitiva. A magistrada se refere às audiências de conciliação por videoconferência que são uma realidade no Amapá.
Nesta sexta-feira (29), Escola Judicial do Amapá promove Live com o tema “Procedimentos para Adoção: Família para Todos"
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A juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, participa na tarde desta sexta-feira (29), a partir das 16 horas, da Live "Procedimentos para Adoção: Família para Todos", realizada pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). Também integrarão o debate a instrutora e consteladora Marilise Einsfeldt; a Presidente da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SAAD), Ana Carolina Cruz; e o assessor jurídico na Casa da Cidadania, Gilson Borges.
Corregedoria Geral de Justiça do TJAP publica Provimento que determina autoinspeção ordinária de unidades do 1º Grau
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A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá, que tem como corregedor em exercício o desembargador Carmo Antônio de Souza, editou o Provimento nº 0388/2020-CGJ, que institui roteiro de autoinspeção ordinária das unidades judiciárias de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá e dá outras providências. (Para acessar a íntegra do Provimento nº 0388/2020-CGJ, clique aqui)
Reuniões por Videoconferências têm ajudado equipe da 1ª Vara Criminal de Santana na adaptação ao novo regime de trabalho
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Um dos aspectos mais difíceis do distanciamento social imposto como ferramenta de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus é a redução das oportunidades de troca, seja de ideias, palavras ou relatos, e a diluição da sensação de grupo ou comunidade, inclusive no âmbito profissional. Para enfrentar esta situação, a 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Priscylla Peixoto Mendes, tem realizado pelo menos uma videoconferência semanal com toda a equipe da unidade para ajustar trabalhos e trocas ideias, além de outras para tratar de assuntos mais pontuais.
Comarca de Tartarugalzinho realiza Audiência de conciliação por WhatsApp que resulta em acordo entre as partes
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Em tempos de Pandemia, o Judiciário do Amapá se vale do aparato tecnológico que vem implementando no decorrer dos anos para manter sua prestação jurisdicional. Na Comarca de Tartarugalzinho não é diferente, pois o titular da Vara Única, juiz Heraldo Costa, e os servidores da unidade procuram de todas as formas atender a população e, nesta semana, empenharam-se na realização de uma audiência de conciliação nos autos do Processo 0001010-79.2018.8.03.0005, por WhatsApp.
TJAP decreta luto de três dias pelo falecimento do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Eduardo Contreras
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou, na noite desta terça-feira (26), a Portaria nº 61082 /2020 (ACESSE AQUI), , que decreta Luto Oficial de três (03) dias pelo falecimento do Corregedor-Geral de Justiça desta Corte, desembargador Eduardo Freire Contreras. O documento estabelece ainda a suspensão do expediente forense nesta quarta-feira (27), quando o Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão. As Sessões Judicial e Administrativa que aconteceriam amanhã foram suspensas.
O Desembargador Eduardo Freire Contreras prestou labor, com dedicação e comprometimento, nos últimos 29 anos de sua vida ao Poder Judiciário do Amapá e a toda sociedade amapaense. Há pouco mais de um mês o magistrado completou 71 anos. Após 23 dias de internação, devido a um Acidente Vascular Cerebral, não resistiu às complicações pós-cirúrgicas e faleceu na noite desta terça-feira (26).
Tribunal de Justiça do Amapá informa o cancelamento da Sessão Administrativa
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador João Lages, comunica o CANCELAMENTO da 807ª (Octingentésima Sétima) Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, que ocorreria nesta quarta-feira, dia 27 de maio de 2020, em decorrência do falecimento do Desembargador Eduardo Freire Contreras, ocorrido nesta data, conforme Portaria nº 61082/2020 - GP. O julgamento dos processos pautados para a referida Sessão será transferido para a 808ª (Octingentésima Oitava) Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, que ocorrerá no próximo dia 03 de junho de 2020.
