O TJAP não para: Audiência de Reconhecimento de União Estável com conversão em Casamento Civil é realizada por videoconferência

Ricardo Antônio de Barros Correia Bravo e Nancy Terezinha de Oliveira Ferreira já viviam maritalmente há 36 anos, mas, no último dia 10 de junho, tiveram a oportunidade de oficializar a relação em uma audiência por videoconferência. Em ato realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau do TJAP, a primeira audiência de reconhecimento de União Estável com Conversão em Casamento Civil por videoconferência do TJAP foi um sucesso sob condução da mediadora e conciliadora Sâmia Valdeck e pelo conciliador João Silva, supervisionada pela desembargadora Sueli Pini, que coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), a audiência se deu completamente por meio virtual, em sala de conferência do aplicativo Zoom.

O longo relacionamento deste casal deu como frutos duas filhas: Débora de Oliveira Ferreira Bravo (35) e Bárbara de Oliveira Ferreira Bravo (que completará 33 anos em agosto). Além delas, outros parentes e amigos assistiram à audiência, distribuídos entre Macapá e Calçoene (AP), Belém (PA) e Recife (PE), incluída a mãe do noivo, (com 89 anos).

Entre as testemunhas participantes estiveram o casal José Arcangelo Pinto Pereira e Neuracy do Socorro de Oliveira Ferreira, amigos dos noivos (que são padrinhos de sua filha) e certificaram sua convivência (dos noivos) em união estável, pública e notória, e confirmando que há muito tempo sabem da união harmônica e duradoura dos requerentes com intenção de constituição familiar.

Nancyara de Oliveira Medeiros, filha de Nancy de uma relação anterior, confirmou a relação pública e duradoura do casal, e relatou que considera Ricardo como se seu pai fosse, “pois ele sempre foi presente em minha vida”. As filhas em comum do casal, Bárbara e Débora também confirmaram as informações prestadas pelos noivos e testemunhas, expressando aos pais “total gratidão pela educação e zelo para com elas durante toda a vida”.

Segundo Sâmia Waldeck, no Amapá, “esta é a primeira audiência deste tipo, de reconhecimento de união estável com conversão em casamento civil, feita integralmente por videoconferência na Justiça do Amapá”.

Após concluída a audiência, os autos foram encaminhados ao CEJUSC Rosemary Palmerim (Fórum de Macapá) para homologação judicial. Na Justiça do Amapá, o ato foi celebrado com base: no art. 46, da Lei nº 13.140/2015 (Lei da Mediação); no Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, pub. DJE nº 159, em 02/09/2015; e no Ato Normativo nº 003/2018-NUPEMEC, pub. DJE nº 134/2018, em 27/07/2018.

- Macapá, 15 de junho de 2020 -

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Criado: Segunda, 15 Junho 2020 11:32