O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Mensagem do Presidente sobre o retorno das atividades presencias de forma gradual e segura

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Somos uma família que trabalha unida para oferecer ao cidadão a melhor prestação jurisdicional. Por isso, agradeço a cada um por sua dedicação aos serviços do Judiciário Amapaense neste período tão difícil da pandemia do novo coronavírus.  Informo a todos que, seguindo a Resolução 322/2020 do CNJ, que autoriza aos Tribunais a decidirem, de acordo com as condições sanitárias de cada localidade o retorno presencial, que a Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde da Justiça do Amapá, deliberou que o indicativo de data para retorno em 06 de julho está atrelado a critérios objetivos, que são o aumento do número de leitos de UTI disponíveis para tratar eventuais novos casos e a redução do número de contaminações, dados que verificaremos semanalmente junto às autoridades de saúde.

É importante frisar que todos serão avisados com antecedência sobre a data de retorno das atividades presenciais, o percentual de retorno em cada departamento ou unidade judiciária e o respectivo protocolo de saúde e segurança para as atividades.

Além disso, preciso deixar muito claro para todos vocês: o Tribunal de Justiça do Amapá está tomando e tomará todos as medidas de segurança em saúde para o retorno das atividades presenciais. Nossa prioridade é com a vida de magistrados, servidores, colaboradores, parceiros e o cidadão. 

Para isso, a Comissão atuou na elaboração do Plano de Retorno das Atividades Presencias, que até semana que vem será divulgado para todos. 

Por fim, garanto que estamos trabalhando com muita dedicação e responsabilidade para enfrentar este momento delicado. É preciso planejamento, cuidado, prudência e carinho, com a saúde e com a vida de cada um de vocês. 

Registro meus profundos sentimentos por todas as perdas que nossas famílias tiveram nesse período.

Temos muita esperança nas respostas positivas que só a ciência pode nos oferecer, mas sem perder a dimensão da importância, cada vez maior, da fé Naquele que certamente nos ajudará a vencer esta batalha.

Um forte abraço!

Desembargador João Lages

Presidente do TJAP

Macapá, 15 de junho de 2020

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