O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” promovida pelo CNJ e AMB ganha força no Amapá

sinalvermelho33.jpegLançada no último dia 10 de junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, tem ganhado parcerias em todo o Brasil. No Amapá, a iniciativa tem recebido a adesão de magistrados, servidores e colaboradores do sistema de Justiça.

Mesmo com os números da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar na Justiça do Amapá mostrando queda nos índices, o Poder Judiciário vem reforçando a campanha em âmbito estadual. “Essa disposição do CNJ nos serve como incentivo para o trabalho que já desenvolvemos aqui no Amapá com a ajuda da nossa rede de parceiros, e essa queda nos números nos encoraja ainda mais”, destacou o desembargador Carmo Antônio Souza, que responde pela Coordenadoria Estadual.

A campanha

A campanha "Sinal Vermelho" contra a violência doméstica tem como finalidade incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um "X" na mão e exibi-lo a um atendente da farmácia, a vítima poderá receber ajuda e acionar as autoridades.

Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para acolher a vítima e comunicar a denúncia à polícia. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia nem, necessariamente, chamados a testemunhar, segundo os responsáveis pela campanha.

- Macapá, 24 de junho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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