O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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Mesmo trabalhando de forma remota, ou seja, na modalidade virtual, em atendimento às recomendações sanitárias para evitar a propagação da Covid-19, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Priscylla Peixoto Mendes, também tem ampliado os canais de atendimento ao público.

Confira abaixo a Lista de Contatos da Unidade:

Telefone: (96) 99111-5891
WhatsApp: (96) 99104-4193
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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A 1ª Vara Criminal de Macapá, sob a titularidade do juiz Diego Moura de Araújo, tem conseguido concretizar seus esforços para manter produtividade, celeridade e qualidade em sua atuação durante a quarentena. Exemplo foi o julgamento concluído na última sexta-feira (26), cujo processo, da autuação à sentença em audiência por videoconferência, durou menos de 45 dias. 

WhatsApp Image 2020-06-26 at 17.32.09.jpegCom a retomada gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário amapaense, prevista para o dia 06 de julho, as unidades judiciais já começaram a se programar para a volta. Com foco no retorno, a equipe do Juizado Especial Criminal da Comarca de Santana, sob a condução da juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, realizou reunião virtual por meio do aplicativo Cisco Webex, na tarde desta sexta-feira, (26), para trocar informações e detalhar o planejamento. Durante a reunião, a magistrada informou que a equipe do Departamento de Apoio Administrativo já iniciou a readequação dos espaços da unidade com instalação de divisórias que garantirão o distanciamento social.

ouvidoria das mulheres.jpgAtendendo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amapá está divulgando os canais da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Ouvidoria está recebendo e encaminhando demandas relacionadas à violência contra a mulher por meio dos seguintes canais exclusivos de atendimento: o telefone/WhatsApp (61) 3315-9476 e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

NUPEMEC1.jpgCom transmissão pelo aplicativo Zoom e em tempo real no Facebook, a servidora Sônia Ribeiro, instrutora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC/TJAP) realizou na tarde desta sexta-feira, 26 de junho mais uma etapa do treinamento sobre Atermação pré-processual. Com intensa participação de servidores, estagiários, colaboradores e demais interessados na temática, a palestrante fez um panorama de como a Atermação pré-processual passou a surgir, a importância do papel do atermador na Justiça atual, as técnicas aplicadas no primeiro atendimento, a produção textual, entre outros assuntos. (ACOMPANHE AQUI A ÍNTEGRA DO TREINAMENTO) 

webinariosinalvermelho.jpegA campanha “Sinal Vermelho” no Estado do Amapá ganhará uma força maior a partir do dia 30 de junho, com a realização de um Webinário estadual que ocorrerá a partir das 11 horas, com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube. A organização do seminário virtual reúne representantes do Poder Judiciário, Executivo, Legislativo, Sistema de Justiça e segmentos da sociedade civil organizada. O objetivo do webinário é fortalecer a Rede de Proteção à Mulher e ampliar a divulgação da "Campanha Sinal Vermelho de Combate à Violência Doméstica", iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

contatojuizado.jpegMesmo durante este período de pandemia, o Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Santana mantém sua rotina de atividades, contando com a tecnologia para realização de audiências, reuniões e atendimentos. A juíza titular da unidade, Michelle Farias, informa que para entrar em contato com a unidade e obter informações sobre as medidas protetivas, o andamento de processos e outras orientações, o Juizado dispõe do telefone (96) 3312-4244. A ligação será encaminhada para o chefe de secretaria da unidade. Outra forma de acessar os serviços, é enviando email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 14h30.

juizadocivelecriminalsantana.jpegCom as normas impostas pelo regime diferenciado de trabalho, a Justiça do Amapá teve que mudar a forma de atendimento. No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Carline Nunes, a ausência do servidor no Fórum não significa improdutividade. Além do atendimento virtual, a unidade também disponibiliza os seguintes canais de atendimento: Telefone: 99129-5599, WhatsApp: 99186-3136 e E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

WhatsApp Image 2020-06-26 at 12.07.50.jpegO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) acaba de receber um reforço por parte da Universidade Federal do Amapá (Unifap) para executar suas atividades durante este período onde o distanciamento social é fundamental para a segurança e saúde de todos. O Serviço Médico do TJAP, na pessoa do servidor e enfermeiro Edinaldo Siqueira, recebeu a doação de 45 face shields (máscaras plásticas transparentes que protegem o rosto inteiro) das mãos dos professores Felipe Monteiro (Engenharia Elétrica) e Adenilson Costa de Oliveira (Engenharia Civil), e do acadêmico João Pedroso. O projeto que produz os face shields na Unifap é coordenado pela professora Cristina Baddini, além dos professores citados acima. 

WhatsApp Image 2020-06-26 at 11.44.03.jpegNa manhã desta sexta-feira, (26), magistrados, assessores jurídicos, chefes de gabinetes e diretores de secretaria do 1º e 2° grau, Juizados Especiais e Turma Recursal do Tribunal de Justiça, participaram do treinamento técnico virtual pela plataforma do Zoom, com tema “Precedentes Qualificados e Utilização do Sistema NUGEP”. A capacitação foi transmitida ao vivo pelo Canal do TJAP no Youtube. (ACOMPANHE AQUI A ÍNTEGRA DO TREINAMENTO)

testagemoiapoque.jpegO retorno parcial das atividades presenciais, conforme previsto para o dia 06 de julho, requer uma série de medidas de segurança estabelecidas no Plano aprovado pelo Pleno Administrativo do TJAP, entre eles a testagem sorológica para a Covid-19. Na Comarca de Oiapoque, a Secretaria Municipal de Saúde já iniciou os testes de acordo com o planejamento da Justiça e com base nas recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e decretos estadual e municipal.

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