O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

produtividade4Vara.jpegEm tempos da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Amapá tem buscado aliar a tecnologia e a criatividade para levar prestação jurisdicional de forma célere a quem precisa. Na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, sob a titularidade da juíza Alaíde Maria de Paula, desde o início da quarentena e do regime diferenciado de trabalho, a Unidade conseguiu adaptar-se a essa nova realidade e o resultado vem por meio de números. No período de 1º de março a 30 de junho, foram: 458 despachos, 5.848 decisões, 201 julgamentos somando 6.507 atos judiciais.

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A demanda segue chegando com intensidade durante a pandemia segundo a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Zona Norte (CEJUSC), localizado no prédio da 10ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP). Para manter-se acessível a todos, a unidade divulga seus contatos para captação de demandas e horários de atendimento: telefone: (96) 3312-3300 - RAMAL 3895, Celular: (96) 99196-9564, WhatsApp: (96) 99196-9564, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Horário de atendimento: das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

sinal_redTJAPwebinar.jpegEm adesão a campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Estado do Amapá abraçou esta importante ação com a realização de um Webinário Estadual, por videoconferência, na manhã desta terça (30). O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Ministério Público do Amapá, Frente Parlamentar Federal, Estadual e Municipal Pela Prevenção da Violência Contra a Mulher, Defensoria Pública do Amapá e Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TJAP no Youtube. (ACESSE AQUI)

lages clecio moradia legal 30 06 2020.jpgO presidente do TJAP, desembargador João Lages, recebeu em seu gabinete o prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, para tratar do cronograma do Programa Moradia Legal, que previa a entrega dos primeiros títulos de propriedade nesta terça-feira (30). A iniciativa, que promove a regularização fundiária de residências em áreas urbanas e rurais do Município de Macapá foi pega de surpresa e teve seu calendário prejudicado. “A pandemia do novo coronavírus atrapalhou todo este cronograma, mas o prefeito Clécio Luis veio nos encontrar para readequarmos as datas deste calendário de ações à nova realidade”, explicou o magistrado. (ACESSE AQUI A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)

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Diante da adversidade, oportunidade de aprimoramento e adaptação. Foi assim que juízo e servidores da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Schwab Kohls, encararam o regime diferenciado de trabalho em decorrência da pandemia do novo coronavírus: como uma necessidade e oportunidade de reinvenção e aprendizado.

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O 1° Juizado Especial Cível e Extensão FAMA, que tem como titular o juiz Fábio Santana dos Santos, adaptou sua forma de atendimento virtual por conta das limitações impostas pela pandemia. Com a finalidade de aproximar ainda mais os advogados e jurisdicionados dos serviços da Justiça, a unidade disponibiliza os seguintes canais de atendimento: Telefone:  (96) 3312-3855, Extensão FAMA: (96) 3312-3810, Celular: (96) 99148-2978, WhatsApp: (96) 99148-2978, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Horário de atendimento: das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

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Na manhã desta terça-feira (30/06), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) reuniu-se para a realização de sua 1197ª Sessão Ordinária. Entre os 24 processos analisados, 7 eram pedidos de vista. A sessão na íntegra pode ser vista no Canal do TJAP no YouTube. (CLIQUE AQUI)

1Varafamilia.jpegCom a suspensão do trabalho presencial provocado pela pandemia do novo Coronavírus, as unidades judiciárias decidiram ampliar o acesso do público aos serviços da Justiça do Amapá. Na 1ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Marcus Vinícius Gouveia Quintas, estão sendo disponibilizados novos canais remotos de comunicação e informação ao jurisdicionado.

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Com as normas impostas pelo regime diferenciado de trabalho devido à pandemia do novo coronavírus, a 3ª Vara Cível do Juizado Especial Virtual, que tem como titular a juíza Nelba Siqueira, vem realizando suas atividades de forma célere utilizando as novas tecnologias apresentadas no mercado digital. A unidade disponibiliza os seguintes canais de atendimento à população, de segunda a sexta-feira, nos horários de 7h30 às 14h30: (96) 3312-3848; (96) 3312-3850, Celular: (96) 99126-3784 , WhatsApp: (96) 99126-3784 e E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

WhatsApp Image 2020-06-29 at 15.42.59.jpegApós meses de estudos e medidas de segurança alinhadas, o Tribunal de Justiça do Amapá se prepara para o retorno gradual das atividades físicas nas unidades administrativas e judiciais a partir da próxima segunda-feira, dia 06 de julho, que contemplará inicialmente 25% da sua força de trabalho. O presidente do TJAP, desembargador João Lages, ressalta a importância de não haver aglomeração em frente aos Fóruns, prezando assim pela saúde e preservação da vida tanto de magistrados, servidores e colaboradores, quanto dos jurisdicionados.

contatos4ªvaraciveldemcp.jpgCom as normas impostas pelo regime diferenciado de trabalho, a Justiça do Amapá teve que adaptar sua forma de atendimento. Na 4ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular, a juíza Alaíde Maria de Paula, não foi diferente. Além do atendimento virtual, a unidade também disponibiliza os seguintes canais de atendimento: Telefone: (96) 3312-4562, WhatsApp: (96) 98402-1531. Outra forma de obter o atendimento pode ser por intermédio do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; ou ainda pelo e-mail da chefe de gabinete da unidade, Mara Santos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira das 7h30 às 14h30.

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