1ª Vara Criminal realiza curso interno de atualização jurisprudencial e instala autoinspeção por videoconferência

A equipe de profissionais que integra o gabinete da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Diego Moura, realizou, nesta terça-feira (23), por videoconferência, a reunião de instalação da autoinspeção e treinamento interno de atualização jurisprudencial. O objetivo do encontro virtual foi manter os trabalhos alinhados com os mais recentes entendimentos do próprio Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e de tribunais superiores (como Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Além do magistrado, participaram o chefe de gabinete, Fernando Augusto Fernandes de Farias Aires, os assessores jurídicos Hélio Grott Neto e Aline Miranda Lins Nunes, o servidor Ulisses Paulo Lobato Gomes Júnior e a estagiária Andreza Ribeiro de Oliveira.

Segundo o chefe de gabinete Fernando Aires, a reunião integra uma rotina de alinhamento jurisprudencial. “Reconhecendo essa necessidade de atualização constante, mesmo neste período de pandemia, procuramos manter esses encontros por meio de videoconferência”, explicou.

A autoinspeção foi uma determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP, no Provimento 0388/2020, que institui um roteiro para todas as unidades do 1º Grau da Justiça do Amapá. “Originalmente, pelo provimento, o TJAP produziria um sistema eletrônico com os campos só para preenchermos, mas optamos por produzir o conteúdo e já disponibilizar em uma ata”, complementou Fernando.

Quanto à atualização jurisprudencial, o chefe de secretaria da unidade explica que é uma prática já tradicional na unidade. “Nesta edição, o foco foi na sentença penal condenatória, mas houve outras edições com outros temas e é um momento aberto para que todos os integrantes do gabinete possam trazer suas contribuições”, garantiu.

De acordo com Fernando Aires, “com a orientação repassada pelo magistrado, a equipe se sente mais segura quanto aos entendimentos dele, e isso, consequentemente, faz com que o trabalho se torne mais ágil”.

O titular da 1ª Vara Criminal de Macapá, juiz Diego Moura, confirma a leitura de seu chefe de gabinete e elogia o grupo, destacando “a união e coesão da equipe, que já me acompanha desde os tempos do Oiapoque”. Ressaltando que a jurisprudência é viva e dinâmica, o magistrado explica que “esse curso é uma reciclagem em continuidade ao realizado há exatamente um ano, pois de lá para cá houve várias alterações de entendimento dos Tribunais e esta constante atualização é um esforço necessário da parte de todos nós”.

- Macapá, 24 de junho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 24 Junho 2020 10:17