Justiça aliada à tecnologia: 5ª Vara Cível de Macapá mantém alta produtividade durante a quarentena
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Produtividade em período de crise não parece ser problema na 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Keila Christine Banha Bastos Utzig. Foram 8.151 atos do juízo no período de 1º de março a 30 de junho de 2020, somados os 287 despachos, as 7.666 decisões e os 198 julgamentos. Para a titular da unidade, somente empregando os recursos tecnológicos disponíveis e contando com o empenho de sua equipe, foi possível manter esta alta produtividade, apesar das limitações quanto a atos presenciais do regime diferenciado de trabalho (prioridade pelo home office).
Coordenadora do Cejusc Santana reforça convite para o Webinário sobre Experiência das Práticas Restaurativas nas escolas
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A juíza Larissa Noronha Antunes titular da Vara da infância e Juventude e Coordenadora do Cejusc/Santana convida a todos para acompanhar o Webinário com o tema "Experiências das Práticas Restaurativas nas Escolas" que ocorrerá nesta sexta-feira (3/06) das 14 às 16h30. “Será um momento ímpar, uma troca de experiência com aqueles que fazem da prática restaurativa um instrumento de transformação nas escolas. Por isso convido a todos para acompanharem o nosso evento nesta sexta-feira”, destacou a magistrada.
TJAP prorroga para 20 de julho o retorno gradual das atividades presenciais
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A Comissão de Estudos para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais da Justiça do Amapá, em sua 6ª Reunião, deliberou, na tarde de quarta-feira (1º de julho) para o dia 20 de julho a volta do percentual de 25% da força de trabalho. A decisão acompanha os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá. A proposta foi levada à videoconferência pelo desembargador-presidente do TJAP, João Guilherme Lages, que a elaborou a partir de reunião com lideranças do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e da Defensoria Pública Estadual (DPE).
Círculos restaurativos inauguram 3ª Semana de Capacitação do Juizado da Infância e Juventude de Macapá
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Os servidores do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área Políticas de Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas viveram ontem (01) uma manhã restaurativa, promovida pelas juízas Carline Nunes e Larissa Antunes e pela servidora Neide Santos, que facilitaram três círculos restaurativos na unidade judiciária, de forma online. Na oportunidade, os servidores puderam falar sobre como estão se sentindo nesse momento da pandemia e sobre a expectativa para o retorno ao trabalho presencial.
Comarca de Mazagão manteve produtividade em dia durante a quarentena e pretende priorizar audiências por videoconferência
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A Comarca de Mazagão, que tem como titular da Vara Única e diretor de fórum o juiz Saloé Ferreira da Silva, tem conseguido manter uma boa produtividade durante o período de quarentena e já se prepara ampliar esses números mesmo quando houver o retorno gradual às atividades presenciais. No período de 23 de março a 1º de julho, a Vara Única da comarca de Mazagão proferiu 1.249 despachos e 337 decisões, com realização de 170 julgamentos - serviços rigorosamente em dia, sem qualquer ato de juiz em atraso.
Cartórios do Amapá já podem se tornar Ofícios da Cidadania e oferecer ainda mais serviços à população
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Resultado de um convênio entre a Receita Federal a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen), começou, nesta quarta-feira (1º de julho), o acesso dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) a uma nova plataforma de serviços para realização direta de atos como inscrições, alterações, consultas e emissão de 2ª via de CPFs à população. A informação é da juíza Liége Gomes, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública e Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Macapá.
TJAP realiza sua 728ª Sessão Judicial e 811ª Sessão do Pleno Administrativo
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu-se na manhã desta quarta-feira, (01), para a realização de sua 728ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial e 811ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo. Na ocasião, durante a sessão administrativa, foi constituída a Comissão Organizadora do X Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Estado do Amapá. Para a Comissão foram aprovados os nomes dos desembargadores Carmo Antônio de Souza e Sueli Pini como titulares, e os desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, como suplentes.
Juizado Especial Cível e Criminal de Santana apresenta aumento na produtividade durante a pandemia
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Inovar e se adaptar aos novos tempos foi o maior desafio para a Justiça amapaense. O fortalecimento nas ferramentas tecnológicas, que já existiam no Tribunal de Justiça do Amapá, foi imprescindível para dar a agilidade necessária para obter resultados significativos, mesmo em meio à pandemia. No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, mesmo com o regime diferenciado de trabalho, a equipe se alinhou às novas tecnologias e os números indicam aumento na produtividade principalmente na elaboração de sentenças e processos que já estavam prontos para julgamento. No período de 1º a 30 de junho de 2019 foram 1.363 despachos, decisões e sentenças, enquanto que no mesmo período de 2020 foram 1.521 movimentações nesse sentido.
Departamento de Sistemas do TJAP entrega novas ferramentas e funcionalidades do Tucujuris Web e aprimora transparência e celeridade da Justiça do Amapá
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Com o objetivo de viabilizar o trabalho remoto de servidores e magistrados, o Departamento de Sistemas (DESIS), por meio da sua equipe judicial e em parceria com a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), entregou, nesta segunda-feira (29), duas novas ferramentas do Sistema Tucujuris na plataforma Web: a distribuição eletrônica no 2º Grau e o Módulo de Rotinas Processuais. A entrega é resultado de três meses de trabalho, realizado 100% de forma remota e atendendo às recomendações de segurança na prevenção de contaminação pelo covid-19.
2ª Vara Criminal de Macapá debate aprimoramento da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
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A 2ª Vara criminal de Macapá, que tem como titular o Juiz Ailton Marcelo Mota Vidal, realizou na manhã do dia 30 de junho uma reunião virtual, via plataforma Zoom, que tratou da Campanha de Denúncias e Divulgação dos Mecanismos de Proteção a Crianças e Adolescentes vítimas de violência, durante o período de pandemia. Participaram da reunião também, o Promotor de Justiça Ubirajara Valente Ephina, as Defensoras Públicas Raphaella Camargo, Isabela Campos e Julia Lafayette, e o Delegado Ronaldo Entringe, da Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais – DERCA.
EJAP conclui série de Webinários sobre Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, nesta quinta-feira
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Nesta quinta-feira (02), Escola Judicial do Amapá promoverá o terceiro webinário com o tema “A Importância da Pesquisa Jurídica para o Desenvolvimento Humano”, às 16 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da EJAP. O seminário virtual conclui uma série de debates online como parte da programação do Curso de pós-graduação: Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano, que integra o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, destinado a magistrados e servidores da Justiça do Amapá.
