O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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O Tribunal de Justiça do Amapá inicia mais uma semana registrando novo aumento em sua produtividade. Na semana, que compreendeu entre os dias 22 a 28 de junho, a Justiça contabilizou 111.917 movimentações processuais. Ao todo foram 1.077 sentenças, 4.740 decisões, 4.797 despachos e 101.216 atos dos servidores. Os números superam a produtividade da semana anterior, representando novo recorde de produtividade.

webnario_sinalvermelho.jpegLogo mais, às 11 horas, acontece o Webinário Estadual de Adesão à Campanha Sinal Vermelho. Com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube, o evento tem como objetivo fortalecer a Rede de Proteção à Mulher e ampliar a divulgação da Campanha Sinal Vermelho de Combate à Violência Doméstica, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com a cooperação do Conselho Federal de Farmácia (CFM). No Amapá, integram a realização do Webinário: o Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público estadual; Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (SEPM); Assembleia Legislativa do Amapá, por meio da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio e Prevenção da Violência Doméstica; Câmara de Vereadores de Macapá; Defensoria Pública do Estado e Procuradoria da Mulher da Câmara Federal.

treinamentocartórios.jpegA partir de 1º de julho deste ano, os cartórios de Registro Civil do Brasil irão ter acesso a uma nova plataforma de serviços e poderão realizar atos de inscrições, alterações, consultas e emissão de 2ª vias de CPFs à população. Para conhecer melhor como funciona este novo canal de atendimento, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e a Receita Federal irão realizar hoje, (30/06) às 16 horas um treinamento prático com transmissão simultânea pelo Instagram - instagram.com/arpenbr/ e Facebook - facebook.com/ArpenBR/ ou  o canal da Arpen-Brasil no Youtube - https://bit.ly/ytarpenbr . Os palestrantes serão o presidente da ArpenBR, Arion Toledo, o vice-presidente da ArpenBR, Luis Carlos Vendramin Júnior e o Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da RFB, Clovis Belbute Peres.    

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A 8ª reunião extraordinária do Comitê Estadual da Saúde do Judiciário, realizada na tarde de segunda-feira, (29/06) e conduzida pelo desembargador Carlos Tork, deu continuidade aos debates relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Amapá. Também constaram como pontos de pauta no encontro virtual, a regulação de leitos e os dados epidemiológicos, precedido pelo plano de retorno das cirurgias eletivas pelo Hospital de Emergência e pelo Hospital São Camilo enquanto setor suplementar.

reunião nugep 29 06 2020.jpgA Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Estudos Judiciais do Tribunal de Justiça do Amapá (NUGEP/TJAP), composta pelo desembargador-presidente João Lages; desembargadora-vice-presidente Sueli Pini; desembargador-corregedor Carmo Antônio de Souza, além da equipe técnica do NUGEP, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (29), atendendo à Resolução nº 235/2016-CNJ, com a alteração dada pela Resolução n° 286/2019-CNJ, e em continuidade aos trabalhos, com a definição e acompanhamento das medidas necessárias à gestão dos dados e do acervo de processos afetados em decorrência da sistemática das demandas repetitivas.

1ª criminal de Santana.jpgTendo em vista o Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais da Justiça do Amapá, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Priscylla Peixoto Mendes, reuniu sua equipe, no último dia 25 de junho, para se planejar cada etapa. A medida visa retomar os atendimentos presenciais com manutenção da prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Segundo a magistrada, o retorno presencial se dará com rígida atenção às medidas sanitárias de prevenção à contaminação indicadas pelas autoridades científicas e governamentais de saúde, referências inclusive para o Plano de Retorno aprovado pelo Pleno Administrativo do TJAP.

webnárioestadual.jpgA cada dia só alargam as fileiras de instituições parceiras para a realização do Webinário da Campanha Sinal Vermelho no Amapá. Agendado para esta terça-feira (30), a partir das 11 horas, o encontro virtual realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá já conta com a adesão das seguintes instituições: Ministério Público estadual; Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (SEPM); Assembleia Legislativa do Amapá, por meio da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio e Prevenção da Violência Doméstica; Câmara Municipal de Macapá; Defensoria Pública do Estado e Procuradoria da Mulher da Câmara Federal. Conta ainda com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) para a promoção da campanha virtual e na aliança com a Rede de Apoio de Prevenção da Violência Contra a Mulher.

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A equipe da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Alaíde Maria de Paula, já começou a planejar a retomada gradual das atividades presenciais na unidade. Em reunião realizada pelo aplicativo Zoom, ficaram definidos os critérios para o retorno, em consonância com o plano estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Amapá. Na primeira fase de retomada, prevista para o dia 06 de julho, retornarão 25% da força de trabalho.

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Mesmo enfrentando o período de pandemia do novo coronavírus e utilizando as ferramentas tecnológicas da atualidade, a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, mantém ritmo acelerado das atividades para atender a população e disponibiliza os canais de comunicação como o telefone (96) 3281 8100- Ramal: 4221 e E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30.

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Por meio de novas tecnologias, com atendimentos via WhatsApp, realização de audiências por videoconferência e outros recursos, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Noronha Antunes, mantém sua prestação jurisdicional mesmo durante o período excepcional da pandemia. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 13h30. A Unidade dispõe do telefone: (96) 991087878, além do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O Juizado Especial Norte, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, disponibiliza vários canais de informação e comunicação ao público durante a pandemia do novo coronavírus. Utilizando ferramentas tecnológicas como o WhatsApp e E-mail, os canais têm o objetivo de facilitar o atendimento e acesso do cidadão, de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30.

O Juizado Especial Norte disponibiliza atendimento pelos contatos:

Telefone: (96) 99126-3878

WhatsApp: (96) 99126-3878

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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