Webinário da EJAP debaterá o uso das novas tecnologias na prestação jurisdicional
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Inteligência artificial, telepresença e virtualização laboral. O que essas e outras inovações tecnológicas têm a ver com o futuro do Poder Judiciário? Essa e outras perguntas serão debatidas e respondidas na próxima quinta-feira (30 de julho), às 16 horas, no Webinário do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Judicial do Amapá (EJAP). Com o tema “A Escola Judicial do Amapá e a Inovação Judiciária”, o encontro virtual será coordenado pelos desembargadores Carlos Tork, diretor-geral da EJAP, e Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral do TJAP. O evento também contará com a participação da juíza de Direito, Elayne Cantuária; do Mestre em Direito Tributário Internacional, Igor Macedo; da gestora de Inovação Jurídica, Mariana Zonari e do servidor do TJAP e professor da EJAP, Cadu Calixto.
1201ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP nega provimento à apelação interposta por acusados de crime ocorrido em Oiapoque
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Com 21 processos em pauta, entre agravo de instrumento, apelação cível, remessa ex-officio, apelação de infância, apelação criminal, entre outros, a 1201ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ocorreu na manhã desta terça-feira (28.07) em formato virtual, sendo transmitida pelo canal do TJAP na plataforma Youtube. Integrando a pauta, a Apelação Criminal Nº 0001915-72.2018.8.03.0009 foi negada por unanimidade. No processo, dois acusados de roubo seguido de tentativa de homicídio. Os fatos ocorreram na residência da vítima, um homem com deficiência mental, localizada no bairro Universidade, município de Oiapoque. (ACESSE A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
Presidente do TJAP e juíza do Fórum dos Juizados Virtuais visitam prédio da Fecomércio onde funcionarão unidades da Justiça do Amapá
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Na manhã desta terça-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, e a juíza Thina D’Almeida, titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central, foram recepcionados pelo presidente da Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio-AP), Eliezir Viterbino, para acompanhar o andamento das obras do novo prédio da instituição, localizado na Rua Eliezer Levy, centro. Também esteve presente à visita o diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney. O novo espaço irá abrigar o Fórum dos Juizados Virtuais de Macapá (as seis varas e mais a Secretaria Única), a Escola Judicial do Amapá (EJAP), o Departamento Administrativo (DA) e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Coordenadoria das Varas Criminais e Central de Monitoramento realizam reunião com magistrados e assessores sobre aprimoramento do uso das tornozeleiras eletrônicas
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A Coordenadoria das Varas Criminais da Justiça do Amapá, que tem à frente o desembargador Rommel Araújo, e a Central de Monitoramento Eletrônico (CME) da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá (Sejusp) realizaram, na manhã desta terça-feira (28), uma videoconferência para debater diversos temas relacionados ao monitoramento eletrônico e sua plena viabilização. A pauta contemplou desde o Termo de Monitoramento (Decisão), obrigações do monitorado, prazo de monitoramento e condições para sua renovação, passando pelo descumprimento da medida cautelar e o Termo de Desvinculação. A reunião virtual contou com a participação de mais de 40 pessoas, entre magistrados, chefes de gabinete, chefes de secretaria e assessores jurídicos.
1ª Vara de Laranjal do Jari registra mais de 4 mil movimentações processuais em quatro meses de regime diferenciado de trabalho
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Mesmo no período de distanciamento social, a 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Kohls, não deixou a prestação jurisdicional diminuir e se reinventou utilizando a tecnologia para se aproximar do cidadão e resolver seus conflitos. No período de 16 de março a 27 de julho de 2020, a unidade registrou 89 sentenças, 604 despachos, 461 decisões, 47 audiências e 2.825 atos dos servidores, totalizando assim 4.026 movimentações processuais. Para o juiz Davi Kohls, titular da unidade, a manutenção dos serviços prestados pela Justiça aos cidadãos de Laranjal do Jari é uma soma de fatores, dos quais destacam o empenho de magistrados e servidores e a utilização de ferramentas tecnológicas.
Assessoria de Planejamento do TJAP realiza sua reunião periódica de avaliação de atividades
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A Justiça do Amapá não para, e nem sua Assessoria de Planejamento (Asplan) que realizou, na manhã de segunda-feira (27), sua reunião de avaliação periódica de atividades. Conduzida pelo diretor do departamento, João Trajano, a videoconferência contou com a participação dos demais integrantes da equipe, que relataram e debateram as atividades dos diversos núcleos do setor, notadamente quanto à gestão de processos, de projetos e estratégica, além dos trabalhos do Núcleo de Estatística e Informação.
Prevenção à Covid-19: Comitê Estadual de Saúde do Judiciário recomenda políticas de proteção voltadas para crianças e idosos
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O alerta foi feito por profissionais de saúde durante a 9ª reunião extraordinária virtual do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), realizada nesta segunda-feira (27/07). O presidente do Comitê, Desembargador Carlos Tork, explicou que “apesar da redução geral da ocorrência de casos novos de Covid-19 no Amapá, há evidências do aumento do número de crianças acometidas pela doença”. Por maioria, o Comitê definiu recomendar que os órgãos gestores dos sistemas de saúde estadual e municipal efetivem políticas sanitárias voltadas a crianças e idosos, inclusive no âmbito da proteção e da promoção de saúde. Recomendou também a não desativação dos aparelhos e estruturas assistenciais disponíveis para o combate à pandemia do novo Coronavírus, mas sim, mantê-los, dimensionando e adequando ao conjunto dos cuidados necessários específicos para esses grupos etários. (ACESSE AQUI A RECOMENDAÇÃO)
Servidor do TJAP é recordista em citações acadêmicas e autor de um dos artigos mais acessados da América do Sul segundo o site Academia.Edu
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) já está relativamente acostumado com a notoriedade de alguns dos talentos que nele trabalham costumam conquistar, mas não é todo dia que um de seus servidores figura como recordista em citações acadêmicas. O técnico judiciário Élcio Ferreira, que ingressou na Justiça do Amapá no primeiro concurso, com 28 anos desde sua posse, e hoje está lotado na Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), é citado como referência bibliográfica em pelo menos 81 trabalhos de especialização, mestrado e doutorado. Com uma obra acadêmica de alta relevância, chegou a ser reconhecido como o autor do artigo acadêmico mais lido da América do Sul, tendo alcançado no site Academia.Edu 1.799 acessos de leitores de diversos países. (ACESSE AQUI A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)
Justiça em ação: Cejusc de Oiapoque divulga contatos para atendimento ao público
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Em tempos de pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Amapá demonstra diariamente seus esforços para manter a prestação jurisdicional, mas um outro caminho para resolver conflitos sem judicialização também está disponível: o Cejusc. Para evidenciar ainda mais sua disponibilidade à população de Oiapoque, a diretora do Fórum e coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) desta comarca, juíza Fabiana da Silva Oliveira, divulga os contatos da unidade: Celular: (96)991263806; WhatsApp: (96)91263806; E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Horário de atendimento: das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.
A Justiça não para: TJAP registra 105 mil e 061 movimentações processuais de 20 a 26 de julho
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No período de 20 a 26 de julho, o Tribunal de Justiça do Amapá registrou 105.061 movimentações processuais, conforme o balanço de produtividade semanal divulgado na manhã desta segunda-feira, (27). Durante a semana foram contabilizadas: 4.372 decisões, 4.195 despachos, 1.352 sentenças, 140 audiências e 95.002 atos cumpridos pelos servidores.
TJAP promove 1º Webinário para Sensibilização de Redes em Justiça Restaurativa
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“O Amapá é um ponto luminoso no Brasil e no mundo, apresentando novas formas para a construção do justo”, afirmou Luís Bravo, pesquisador no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo - SP (CDHEP), durante o 1º Webinário para Sensibilização de Redes em Justiça Restaurativa, realizado na última sexta-feira, (24), no Canal do TJAP no YouTube. Mediado pela juíza Nelba Siqueira, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa/TJAP, o evento virtual teve como objetivo compartilhar experiências em Justiça Restaurativa desenvolvidas no Sistema Penal e Sistema Socioeducativo do Estado, e reforçar que as práticas se constituem no esforço de unirem suas competências institucionais para articular e sustentar a rede de serviços à comunidade atendida. (ACOMPANHE O WEBINÁRIO NA ÍNTEGRA AQUI)
