O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 10 e 11 de agosto

feriado11ago.plantão.jpegConsiderando o feriado do dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, e a possibilidade de dinamizar as atividades judiciais, o Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 10 e 11 (segunda e terça-feira). Os prazos processuais e administrativos que vencerem nestas datas serão prorrogados para o dia 12 de agosto, nos Foros Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias do Estado e nas Secretarias do Tribunal de Justiça. O feriado de 11 de agosto, que comemora o dia do Advogado, foi estabelecido pelo artigo 88, parágrafo único, inciso IV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá.

- Macapá, 07 de agosto de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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