EJAP e NUPEMEC/TJAP dão prosseguimento a capacitação de servidores da saúde
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Na última sexta-feira (31.07), a Escola Judicial do Amapá (EJAP), em cooperação com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, encerrou a fase teórica com a segunda turma do Projeto Formação Básica de Conciliadores e Mediadores para Servidores da Saúde do Amapá. O curso atende a uma “grande demanda reprimida em saúde a partir da saída do isolamento social ocasionado pela pandemia de COVID-19, isto causado pela orientação da OMS e da rede hospitalar, que restringiu o acesso de pacientes priorizando as vítimas do novo Coronavírus”, explicou o Desembargador Carlos Tork, Diretor da EJAP e Presidente.
Juizado Especial Cível da Unifap e a 3ª Vara Cível de Santana iniciaram atendimento presencial piloto nesta segunda (03)
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A 7ª Vara do Juizado Especial Cível da UNIFAP, que tem como titular o juiz Carlos Alberto Canezin, e a 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, sob a titularidade do juiz José Bonifácio Lima da Mata, são as duas unidades judiciais que se dispuseram a antecipar o atendimento físico (in loco) a título de teste para todo o Poder Judiciário do Amapá. O atendimento é feito com estrito atendimento aos protocolos de segurança e prevenção adotados pela Justiça do Amapá e recomendados pelas autoridades de Saúde de todas as esferas.
Justiça em ação: Central de Mandados da Comarca de Macapá cumpre mais de oito mil diligências no mês de julho
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No mês de julho de 2020, a Central de Mandados da Comarca de Macapá cumpriu 8.076 (oito mil e setenta e seis) diligências em sede de mandados judiciais, expedidos em caráter de urgência e emergência. Com 21 oficiais de justiça em exercício, “a atuação da Central, mesmo em tempos de restrições sociais em face da pandemia de COVID-19, é fundamental para dar cumprimento às ordens judiciais e prestando a verdadeira jurisdição ao cidadão e à sociedade”, disse o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (SINDOJUS-AP), Geraldo Majela, que acrescentou: “com todo cuidado e a proteção dos EPI's fornecidos pelo Tribunal e pelo próprio Sindicato, até o momento nenhum Oficial de Justiça foi contaminado pelo novo Coronavírus em serviço”.
Produtividade no TJAP: Justiça do Amapá registra 106.169 movimentações processuais de 27 de julho a 02 de agosto
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Em mais uma semana atuando em regime diferenciado de trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá registrou 106 mil e 169 movimentações processuais. Os números, fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE, compreendem o período de 27 de julho até 02 de agosto. Durante a semana foram contabilizadas 1.210 sentenças, 4.479 decisões, 3.815 despachos e 96.665 atos cumpridos pelos servidores.
O Judiciário Tucuju não para: 1º Grau da Justiça do Amapá tem 406 audiências agendadas somente para a primeira semana de agosto (de 03 a 07)
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Mesmo com o regime diferenciado de trabalho, com prioridade para o home office e atendimentos remotos (devido à pandemia do novo coronavírus), a Justiça do Amapá tem comprovado diariamente seu empenho em manter a prestação jurisdicional seguindo com o máximo de produtividade possível. Exemplo disso são as 406 audiências agendadas somente para esta semana, de 03 a 07 de agosto de 2020, apenas no âmbito do 1º Grau.
Diretora do Fórum de Oiapoque dá boas vindas ao novo defensor Público e ao promotor de Justiça que passam a atuar na comarca
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A 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Oiapoque, temporariamente acumulada pela juíza Fabiana Oliveira, deu boas vindas, na última sexta-feira (31 de julho), a dois novos e importantes parceiros da Justiça na Comarca: o defensor Público Jefferson Alves Teodosio e o promotor de Justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho. A acolhida foi feita de forma virtual, durante uma audiência por videoconferência.
Projeto Dimensionamento da Força de Trabalho do TJAP continua em formato virtual respeitando normas sanitárias de combate à COVID-19
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Apesar da pandemia da COVID-19, que motivou o regime diferenciado de trabalho remoto na Justiça do Amapá para assegurar as medidas de distanciamento social, o Departamento de Gestão de Pessoas (DGESP) tem atuado intensamente no projeto Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT). Este projeto tem como responsáveis os servidores: Sandro Guimarães Santiago, Juliany Lopes Castro e Alessandro dos Santos Domont. Desenvolvido em 41 unidades do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o projeto iniciou de forma presencial, porém, com a pandemia da COVID-19 a equipe desenvolveu formato virtual de entrevistas com os gestores dessas unidades.
Justiça do Amapá soma esforços à Rede de Proteção à Mulher neste Agosto Lilás
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Agosto Lilás é o Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher. Fortalecendo a campanha, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria da Área de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, organizou uma intensa programação. “Nosso objetivo é sempre a proteção da mulher, para que ela se torne livre da violência em qualquer de suas formas”, disse o magistrado.
Moradia Legal: TJAP lança o projeto piloto no Distrito de São Joaquim do Pacuí
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages; acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira; da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso; da juíza corregedora dos Cartórios Extrajudiciais, Liége Gomes; juntamente com o prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amapá (ANOREG); e do presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Marcelo Dias, lançou oficialmente, na manhã desta sexta-feira (31/07), o piloto do Programa Moradia Legal no Centro Comunitário do Distrito de São Joaquim do Pacuí. A iniciativa, que consiste na regularização urbana e fundiária de lotes, irá mapear e oficializar a posse de terrenos residenciais para cerca de 350 famílias residentes na localidade.
Programa de Aposentadoria Incentivada do TJAP: mais quatro servidores aderiram ao PAI
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reconhece e valoriza os muitos talentos que compõem seus quadros, e por isso a despedida quando se aposentam é agridoce: dolorosa para a instituição e todos que dela fazem parte, mas cheia de alegria e gratidão aos profissionais que a deixam. Chegou a vez, nesta sexta-feira (31/07), da Justiça do Amapá agradecer pelo bom trabalho e desejar um bom descanso e sucesso em futuras empreitadas a quatro servidores oriundos do 1º Concurso da Justiça do Amapá: Maria do Socorro Guedes Coelho Marinho, Benedita Gomes da Silva (conhecida por Bita), Solange Cascaes de Brito Lobato e Pedro Lobato da Silva. Com idade de referência já atingida e atendendo aos demais requisitos para participar da 2ª Edição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), os servidores poderão desfrutar do sonhado descanso.
Adoção: Saiba passo a passo de como fazer a habilitação online no site do CNJ
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Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os 27 tribunais estaduais brasileiros vêm operando com um novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Trata-se de uma plataforma virtual disponível no site do CNJ que habilita os pretendentes à adoção, tornando o processo mais fácil e rápido. Na página você terá todas as informações necessárias. De acordo com a juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana os pretendentes à adoção precisam passar por algumas etapas a começar pelo processo de habilitação. (ACESSE AQUI O PASSO A PASSO DA ADOÇÃO)
