7ª Vara do Juizado Especial Cível UNIFAP disponibiliza canais de comunicação e informação ao público
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Em regime de trabalho diferenciado em face da pandemia de COVID-19, a 7ª Vara do Juizado Especial Cível UNIFAP, que tem como titular o Juiz Carlos Alberto Canezin, mantem canais remotos de comunicação e informação com os jurisdicionados de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30. Para entrar em contatos com a 7ª Vara do Juizado Especial Cível UNIFAP, é só ligar para os telefones (96) 3312-3811/3877; enviar mensagem pelo WhatsApp (96) 99144-3308 ou encaminhar E-mail para o endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Servidor Walmir Mesquita ministrará capacitação sobre a ferramenta de videoconferência Cisco Webex
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP), órgão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), abriu as inscrições para o “Curso de Capacitação na Ferramenta de Videoconferência Webex”, software disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todas as esferas e ramificações do Poder Judiciário. A capacitação é voltada para magistrados e terá como ministrante o servidor Walmir Mesquita, do Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (Deintel/TJAP) e responsável pelos sistemas de Videoconferência e de Videomonitoramento do TJAP. As inscrições podem ser feitas pelo Sistema de Informação Gerencial (SIG), no link da EJAP.
TJAP e Prefeitura de Macapá realizarão o lançamento do piloto do Programa Moradia Legal no Distrito de São Joaquim do Pacuí nesta sexta (31)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages; e o prefeito de Macapá, Clécio Luis, realizarão, na sexta-feira (31), a partir das 10h30, o lançamento do Piloto do Programa Moradia Legal de regularização fundiária, no Centro Comunitário de São Joaquim do Pacuí. A parceria, que envolve também a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (ANOREG) e os Cartórios de Registros de Imóveis do estado, em especial o Eloy Nunes no caso de São Joaquim do Pacuí, tem como objetivo aplicar a Lei 13.465/2017 (ou Lei da Regularização Fundiária Urbana - Reurb), que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, inclusive no âmbito da Amazônia Legal.
Nesta quinta (30) Presidente do TJAP realizará Live para falar sobre a retomada gradual das atividades presenciais da Justiça
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Como prática de transparência do Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, realizará uma live com a temática “Retorno Gradual das Atividades Presenciais da Justiça do Amapá”. Será um momento em que serão esclarecidas dúvidas sobre a retomada presencial prevista para o dia 17 de agosto (segunda-feira). A live acontecerá nesta quinta-feira, a partir das 16 horas, com transmissão pela página do TJAP no Facebook. Você pode participar e interagir enviando suas perguntas.
A Justiça não para: Obras de reforma e ampliação em Escola de Mazagão são objetos de conciliação promovida pelo CEJUSC 2º Grau
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Na manhã de quarta-feira (29.07), o CEJUSC 2º Grau/TJAP realizou sessão de conciliação/mediação virtual no Processo Nº 0000991-16.2017.8.03.0003, de relatoria do Desembargador Carmo Antônio de Souza, onde figuram como partes o Ministério Público do Estado e o Estado do Amapá. Conduzida pelas mediadoras Nilce Helena de Oliveira e Sâmia Waldeck, a sessão ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, em razão da pandemia da COVID-19. Foi acordada a reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente, na Comunidade Maranata, em Mazagão, com a reforma dos blocos A e B, prédios já existentes e, ainda, a ampliação e construção de mais 3 blocos, contemplando refeitório, cozinha, área de serviço, depósito de material de limpeza, despensa, sala para guardar materiais de educação física e banheiro, sala da coordenação, sala multiuso, sala de atendimento de ensino especial, biblioteca, sala de professores, banheiro, oito salas de aula, banheiros masculino e feminino adaptados para pessoas com mobilidade reduzida, e depósito de material de limpeza, bem como a construção de uma quadra poliesportiva. As obras iniciarão após a emissão de autorização dos órgãos ambientais competentes.
Prevenção à Covid-19: Comissão do TJAP decide por adiamento do Retorno Gradual das Atividades
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Conduzida pelo desembargador-presidente João Lages, na 9ª e última reunião ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu pelo adiamento da retomada dos atendimentos presenciais do Poder Judiciário. Agendada para o dia 03 de agosto, agora a previsão de retorno gradual ficou para 17 de agosto. A medida foi tomada com base na proposta trazida a debate pelo presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), desembargador Carlos Tork.
Prevenção à Covid-19: Tribunal de Justiça do Amapá realiza testagem de servidores
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O Tribunal de Justiça do Amapá realiza, nesta quarta e quinta (dias 29 e 30 de julho), a testagem sorológica para covid-19 de aproximadamente 500 de seus servidores. A medida integra o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, com indicativo de data marcado para o dia 03 de agosto (próxima segunda-feira). Realizado no estacionamento do Fórum de Macapá, o teste dos servidores busca investigar quem eventualmente esteja com o coronavírus (IgM positivo), independente de apresentar sintomas ou não; tenha se curado (IgG positivo), o que indica imunidade pelo menos por alguns meses; e não tenha tido qualquer contato com o vírus (IgM e IgG negativos), portanto ainda vulneráveis à contaminação. O atendimento dos servidores é agendado por horário, conforme planejamento realizado pelo Serviço Médico do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) do TJAP, para criação de poucas filas e manutenção do distanciamento individual mais seguro para os presentes.
A Justiça não para: Cejusc Centro se reinventa durante a pandemia e abraça o uso das novas tecnologias para aprimorar o atendimento ao público
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A pandemia do covid-19 representou um grande impacto na economia e nos serviços públicos de todo o mundo. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum de Macapá (Cejusc Centro) sentiu o mesmo impacto inicial – assim como toda a Justiça –, mas soube reiventar e transformar a adversidade em oportunidade de aprimoramento. Segundo o supervisor da unidade, Mackdowel Pureza, inicialmente o Cejusc Centro fez o seu atendimento por home office, realizando videoconferências pelos telefones celulares, mas não foi o suficiente para atender a demanda das varas judiciais. “Para dar conta do volume de processos que chegou, ampliamos o atendimento com realização das audiências por videoconferência, mas diretamente do Cejusc Centro, o que foi possível instalando webcams e o aplicativo Zoom”, explicou.
Pleno do TJAP realiza 732ª Sessão Judicial e 815ª Administrativa
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O Desembargador-Presidente do TJAP, João Lages presidiu, na manhã desta quarta-feira (29), a 732ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, que contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Carlos Tork e Rommel Araújo, bem como dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. O Procurador de Justiça Nicolau Crispino representou o Ministério Público do Estado. Com dois processos em pauta, considerando a efetividade do Pleno Virtual que absorve a maioria dos julgamentos, a 732ª Sessão Judicial negou, por unanimidade, provimento ao Agravo Interno Nº 0002217-02.2016.8.03.0000, interposto pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Santana, em face da decisão monocrática que acolheu Embargos de Declaração interpostos pelo Município de Santana.
Clacy Paiva conclui Curso de Nivelamento para Servidores do Poder Judiciário e incentiva a participação de todos
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“Para ganhar conhecimento adicione coisas todos os dias”. A frase é do filósofo chinês Lao Tsé, mas quem cita é a servidora Clacy Paiva, chefe de gabinete na unidade ocupada pelo juiz convocado Mário Mazureck, ao justificar sua participação no Curso de Nivelamento para Servidores do Poder Judiciário e convidar colegas que ainda não fizeram. “Aconselho meus colegas a fazer isso também e vamos adicionar conhecimento e somar um pouco mais ao Judiciário”, conclamou.
Nova portaria que disciplina os atos ordinatórios é tema de capacitação promovida pelo Juizado da Infância e Juventude de Macapá
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O Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área de Políticas Públicas, Execução de Medidas Socioeducativas e Cartas Precatórias – encerrou, nesta terça-feira (28), o ciclo de capacitação sobre a nova portaria que disciplina os atos ordinatórios a serem realizados pela Secretaria do Juizado, a Portaria 006/2020 JIJ-PP-MSE/MCP. “Atos ordinatórios são aqueles que não têm caráter decisório e que podem ser praticados pelos servidores. Eles impulsionam o processo e são importantes para a efetivação dos princípios da celeridade e economia processuais”, explica Raimundo Santana, chefe de Secretaria da unidade judiciária.
