Reunião mista dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus debate previsões orçamentárias para 2021
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta sexta-feira (04), uma Reunião Conjunta dos Comitês: Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e Orçamentário do 1º Grau e Orçamentário do 2º Grau para debater, planejar e realizar iniciativas que valorizem a jurisdição de 1ª e 2ª Instância do Poder Judiciário amapaense. Aberta pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages, e organizada pela Assessoria de Planejamento (Asplan), a reunião mista (presencial e virtual) contou com a apresentação do diretor do Departamento Financeiro (Defin), Gláucio Bezerra, sobre as previsões orçamentárias (receitas e despesas) para o exercício de 2021.
Programa Pai Presente retoma gradativamente atendimento Presencial no SIAC/SuperFácil Beirol
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O programa do Poder Judiciário do Amapá que possibilita o reconhecimento espontâneo de paternidade, Pai Presente, retoma de forma gradual os atendimentos presenciais nas dependências do SIAC/SuperFácil localizado no bairro Beirol. “Em respeito às regras de distanciamento social necessárias para contenção da pandemia de COVID-19, evitando aglomerações, resolvemos fazer as audiências individuais, já que não podemos, por enquanto, fazer ações ampliadas”, disse a Supervisora do Programa, Euzinete Bentes.
Inscrições para a 11ª edição do Prêmio Conciliar é Legal estão abertas até o dia 11 de setembro
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A 11ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aceitará inscrições até o dia 11 de setembro deste ano para o eixo “Boas Práticas” nas categorias Tribunal e Juiz Individual. O prêmio destina-se a homenagear Tribunais, magistrados e servidores do Poder Judiciário, além de instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado que contribuíram para a solução consensual de conflitos. Para ter acesso ao regulamento, clique aqui.
TJAP e GEA realizarão de forma conjunta o 1º Webinário de Formação da Rede de Atendimento à Mulher
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Em reunião realizada na tarde da última quarta-feira (02), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no âmbito do Judiciário, em cooperação com a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Estado (SEPM-AP), retoma preparativos para realização do 1º Webinário de Formação da Rede de Atendimento à Mulher. O evento, que ocorrerá no dia 17 de setembro, resulta de esforços conjuntos que vem sendo feitos pela Justiça e o GEA desde 2019, interrompidos este ano em face da Pandemia de COVID-19. O Webinário será transmitido pelo YouTube do TJAP, no horário das 10 às 12 horas. (ACESSE A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)
A Justiça não para: 5ª Vara Criminal de Macapá mantém audiências admonitórias presenciais para diminuir o congestionamento de processos decorrentes do isolamento social
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A 5ª Vara Criminal de Macapá, que tem como titular o juiz Matias Pires Neto, vem realizando todas as quintas e sextas-feiras audiências admonitórias presenciais, para que partes e advogados se manifestem quanto a suspensão condicional do processo. Durante o isolamento social, em face da pandemia de COVID-19, eram realizadas por videoconferência somente audiências de réus presos. “Audiência Admonitória é aquela em que é feita a proposta e esclarecimentos sobre o benefício da suspensão condicional do processo, aos acusados primários cujo crime denunciado tem pena mínima pequena. Mas, embora seja um benefício ao acusado, é necessário sua concordância e de seu advogado”, explicou o juiz.
Tribunal de Justiça do Amapá inaugura a nova sala do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau
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Com um espaço moderno, mais amplo e mais acessível ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Amapá inaugurou na manhã desta quinta-feira, (03), a nova sala do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do 2º Grau. O espaço fica localizado no térreo do prédio do TJAP, conta com boxes para atendimento, já adaptados de acordo com as medidas de combate ao novo Coronavírus, além de sala de reuniões também adaptadas para realização de videoconferências. A cerimônia de inauguração foi transmitida ao vivo pela página do TJAP no Facebook e contou com as presenças do desembargador-presidente João Lages; da vice-presidente e coordenadora do CEJUSC 2º Grau, desembargadora Sueli Pini; do corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, da juíza Stella Ramos; além de servidores e colaboradores. (ACOMPANHE A CERIMÔNIA AQUI)
Presidente do TJAP destaca necessidade de manutenção e intensificação das medidas preventivas em nova reunião da Comissão do Retorno Gradual
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A Comissão do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAP realizou, na manhã desta quinta-feira (03), uma reunião extraordinária por videoconferência para avaliar a 1ª Fase do Plano de Retorno Gradual e outras informações. De acordo com o presidente do TJAP, desembargador João Lages, os índices avaliados periodicamente indicam que o plano permaneça no ritmo programado, com a 2ª Fase para a próxima semana. “As recomendações técnicas das autoridades de saúde seguem indicando que as medidas de prevenção não apenas devem ser mantidas, como intensificadas, para garantir que a situação não piore e evitemos mais contaminações pelo novo coronavírus”, explicou.
Programa de Aposentadoria Voluntária do TJAP: mais dois dedicados servidores aderem ao PAI
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Após muitos anos de contribuição profissional para a prestação jurisdicional em nosso estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se despede de mais dois talentos que se aposentaram no último dia 1º (terça-feira): Sônia Maria Barbosa da Costa (ocupante do cargo de técnico judiciário e lotada na Câmara Única) e Paulo Brito de Lima (ocupante do cargo de analista judiciário na especialidade execução de mandados, lotado na comarca de Amapá). Ambos aderiam ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) na edição de 2019.
A Justiça não para: Comarca de Vitória do Jari verifica alta em eficiência e produtividade com a realização de audiências virtuais
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Era natural esperar que o regime de trabalho diferenciado, com prioridade pelo home office, adotado pelo Poder Judiciário para minimizar a contaminação pelo novo coronavírus, exigisse uma curva de adaptação para algumas unidades jurisdicionais, mas nem todas sentiram esse impacto. A Vara Única de Competência Geral da Comarca de Vitória do Jari, que tem como titular o juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, passou pela transição com muita tranquilidade. Com dois servidores atuando presencialmente a unidade tem conseguido fazer uma prestação jurisdicional de qualidade e um total de 41 audiências foram realizadas desde o início do retorno presencial, no último dia 17 de agosto – nesta semana pautou mais 13.
Estagiárias da Central de Conciliação do Fórum de Macapá são homenageadas por sua atuação durante dois anos na Unidade
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Na manhã de terça-feira (02), no hall do Fórum Desembargador Leal de Mira, quatro estagiárias/conciliadoras foram homenageadas por sua atuação, durante dois anos, realizando audiências de conciliação e demais ações como a Oficina de Parentalidade e a Semana Nacional de Conciliação. O reconhecimento ocorreu durante roda de conversa sobre as formas de atuação do CEJUSC durante a pandemia, e sobre como atuará neste retorno gradual das atividades presenciais. Estiveram presentes o Diretor do Fórum, Juiz Ernesto Collares; e o Supervisor do CEJUSC Centro, Macdowel Pureza.
Juizado Norte realiza audiência mista com operadores do direito e as partes em locais diferentes
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A 5ª Vara do Juizado Especial da Zona Norte, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, realizou sua primeira audiência mista, que resultou em acordo homologado pelo magistrado, com cada um dos interessados e operadores do Direito em um local distinto. Segundo o chefe de secretaria da unidade, servidor Juberto Pacheco Ferreira, embora outras audiências mistas tenham sido feitas na unidade, “esta foi a primeira com todos os participantes isolados em locais distintos, com apenas uma parte presente efetivamente no Juizado”.
