O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

workshop 02.jpgA Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estará imersa na capacitação “Modelagem de Negócios Aplicada à Corregedoria”, nesta segunda-feira (31), de 09 às 12 horas. Baseada no Business Model Canvas, a formação será ministrada pelos servidores do TJAP Cadu Calixto e Luiz Hamilton, no formato online, por meio da plataforma Cisco Webex. Na abertura do workshop estará presente, além do Desembargador-Presidente João Lages, o Corregedor-Geral do TJAP, Desembargador Carmo Antônio de Souza.

SINJAPTJAPPAUTA (1).jpgNa manhã desta sexta-feira (28), o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador João Lages, recebeu a Presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP), servidora Anne Marques, para receber uma pauta de reivindicações da categoria. “Receber as propostas do Sindicado para 2021, desde agora, mostra que o diálogo e o trabalho em conjunto beneficiam a todos, porque tudo o que fazemos é em benefício de nossos magistrados, servidores e da boa prestação jurisdicional”, enfatizou o magistrado. (ACESSE A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)

ce6ab557-c578-4ab8-9a01-7bafe781df44.jpgCapacitar gestores para o melhor gerenciamento das unidades judiciárias será o foco do Programa de Capacitação para Chefias de Unidades Judiciárias, que terá seu 1º módulo aplicado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), nesta segunda-feira (31). A capacitação ocorrerá por meio de videoconferência, através da plataforma Zoom Meetings. O Presidente da EJAP, Desembargador Carlos Tork, explicou que “o bom gerenciamento das unidades judiciárias reflete no desempenho dos servidores e na aprovação dos serviços prestados à sociedade”.

oesteretornocejusc (1).pngO Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Oeste de Macapá (Cejusc Oeste) retomou os atendimentos presenciais com 25% do seu corpo de estagiários desde o último dia 17 de agosto. Lígia Mônica, conciliadora e supervisora da unidade, explica que os servidores já estavam em atendimento online desde 13 de julho, mas com ênfase na realização de audiências extrajudiciais e processuais por videoconferência.

preparasalalilas (1).jpgNo dia 31 de agosto ocorrerá, no município de Tartarugalzinho, a inauguração da Sala Lilás na Delegacia da Polícia Civil. O novo espaço será um ambiente acolhedor para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. Funcionará com o apoio da Comarca de Tartarugalzinho, por meio do Juiz Heraldo Costa, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e toda a Rede de Apoio à Mulher, estadual e local. 

Cópia de RECOMENDAÇÕES.jpgA Justiça do Amapá está em sua segunda semana do Retorno Gradual das Atividades Presenciais e segue firme em seu empenho para promover a segurança e saúde de magistrados, servidores e jurisdicionados. Prova disso é o Ato Conjunto nº 552/2020, publicado no último dia 14 de agosto, que regulamenta a retomada de atendimentos presenciais com o estabelecimento de critérios para o acesso do público externo. Entre os requisitos apontados estão: uso de máscaras e higienização das mãos obrigatórios; teste de temperatura corporal; comprovada necessidade de atendimento presencial com agendamento prévio; e respeito ao distanciamento. (CONFIRA A ÍNTEGRA DA NORMA)

Cópia de livesaudepublicapandemia.jpgO Dia do Psicólogo, comemorado nesta data (27.08), foi celebrado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com uma Live transmitida pelo Canal do TJAP no YouTube, apresentando o tema “Como manter a saúde mental em tempos de pandemia”. A Live contou com três renomadas profissionais que atuam no Poder Judiciário, psicólogas Arlena Brandão, do Departamento de Gestão de Pessoas (DGESP); Marciene Lobato, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana; e Rozana Trajano Feijão, Diretora da Central Psicossocial da Comarca de Macapá. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA LIVE)

jornadacutiasvideo (1).jpgA Vara Única de Competência Geral de Ferreira Gomes, que tem como titular o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, realiza, desde quarta-feira (26), uma edição da Jornada Itinerante no Posto Avançado de Cutias do Araguari (da mesma comarca), com 10 audiências em pauta. A atividade é realizada por videoconferência, uma novidade na Comarca de Ferreira Gomes, que sempre se deslocou com sua equipe a Cutias para realizar as itinerâncias. De acordo com a chefe de gabinete da unidade, a servidora Luciene Gomes de Oliveira, nove audiências foram realizadas no primeiro dia e uma está agendada para a tarde desta quinta-feira (27). “Apenas algumas partes foram para o Posto Avançado, pois juiz, promotor de Justiça, defensor público e os servidores da sala de audiência participaram a distância”, observou. “Os servidores que auxiliaram nas audiências fomos Ivan Carlos e eu, mas lá do Posto Avançado estiveram presentes a servidora Valentina Vilhena e o oficial de Justiça Anderson Alves”, detalhou Luciene Gomes.

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A 461ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ocorreu na manhã desta quinta-feira (27), com cinco processos em julgamento. Presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente), contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, bem como dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. O Procurador de Justiça Márcio Augusto Alves representou o Ministério Público do Estado (MP-AP). A Sessão pode ser acompanhada no Canal do TJAP no YouTube. (ACESSE AQUI)

justicanumerosconciliaanobase19 (1).jpgOs dados do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) revelam que o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem feito sua parte para desjudicializar conflitos por meio do empoderamento das partes, o que ainda auxilia na desobstrução da pauta e na decorrente redução de gastos no tratamento daquelas disputas. Figurando como Meta 3 para o Poder Judiciário Brasileiro em 2020, no estímulo à conciliação, autocomposição ou resolução amigável dos conflitos, o TJAP conquistou a melhor colocação entre todos os tribunais estaduais para o 2º Grau de Jurisdição, com 4% de índice de conciliação, e o 4º melhor resultado geral, com 15,8%. (CONFIRA O RELATÓRIO NA ÍNTEGRA)

juizcarlosfernandopalestra27agosto.jpgO juiz Carlos Fernando, titular da 4ª Vara de Família, Orfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, palestrará nesta quinta-feira (27 de agosto), às 16 horas, em evento virtual que será transmitido pelo canal da Escola de Governança Pública do Pará, que tem como temática "O Direito Internacional e as Políticas de Desenvolvimento para a Amazônia". O magistrado vai falar sobre o "Acesso à Justiça em tempos de pandemia". (ACOMPANHE AQUI O EVENTO)

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