A Justiça não para: Vara de Execuções Penais de Macapá registra 34.893 movimentações processuais durante a pandemia

A Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), que tem como titular o juiz João Matos Júnior, manteve uma prestação jurisdicional célere, de qualidade e sem interrupções mesmo durante a pandemia e o regime diferenciado de trabalho. Contando de 12 de março a 24 de agosto (ontem), a unidade totalizou 34.893 movimentações processuais. “O fato de nossa equipe ser composta por profissionais de primeira linha, comprometidos não apenas com a qualidade e celeridade de sua atividade específica, mas também de nossa prestação jurisdicional como um todo, facilita a obtenção de um resultado final tão positivo”, disse o magistrado. (CONFIRA AQUI OS NÚMEROS EM DETALHE)

Segundo o titular da unidade, juiz João Matos Júnior, esta marca só foi possível devido ao estreito afinamento da equipe que compõe a unidade – não apenas entre si (magistrado e servidores), mas também com a tecnologia disponível. “Temos nos empenhado na contínua capacitação de nossa força de trabalho e aprimoramento das rotinas, principalmente com a implementação do SEEU, que não apenas possibilita a realização remota de uma série de atividades como aprimora e acelera nossa troca de informações com a Justiça de todo o país”, registrou.

De acordo com o chefe de secretaria da unidade, servidor Antônio Brasil, muitas das atividades da VEP são realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado do Conselho Nacional de Justiça (SEEU-CNJ), recurso online (na internet), “o que possibilita o trabalho remoto tanto para o gabinete quanto para a secretaria judicial”, com servidores já cumprindo demandas em teletrabalho mesmo antes da pandemia. “A VEP também já retornou com as audiências de justificação na forma de videoconferência dos regimes fechado, semiaberto e aberto”, acrescentou.

Para Brasil, o fato de já haver uma rotina de trabalho remoto anterior à pandemia do novo coronavírus “tornou a adaptação bastante tranquila e sem prejuízo para o cumprimento das decisões prolatadas pelo gabinete, sendo mantida a regular análise dos benefícios dos sentenciados apontados nos relatórios do SEEU”.

O chefe de secretaria Antônio Brasil também destaca que o cadastro e a implantação da totalidade dos processos de execução foi medida acertada. “Isso vem proporcionando mais celeridade e eficácia no trabalho desenvolvido, priorizando o que realmente interessa, que é a análise dos benefícios legais que o sentenciado tenha, como:  progressão de regime, livramento condicional, indulto, comutação, entre outros”, avaliou.

O servidor acrescenta ainda que a VEP iniciou uma nova fase com a regularização das audiências. “Começamos com as audiências de justificação, realizadas na forma de videoconferência, e em breve retornaremos às apresentações dos sentenciados do regime aberto com prisão domiciliar e livramento condicional, nos termos da Portaria nº 16/2020-VEP, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 21 de agosto de 2020”, concluiu o chefe de secretaria da VEP.

- Macapá, 25 de agosto de 2020 -

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Criado: Terça, 25 Agosto 2020 10:06