TJAP endurece medidas de prevenção à COVID-19 com proibição de ingresso de pessoas sem máscara e sem higienização das mãos nos prédios do Poder Judiciário Amapaense
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Por meio da Portaria Nº 61563/2020-GP, publicada nesta quarta-feira (02) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, determinou o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, bem como a higienização das mãos, para o ingresso e permanência de qualquer pessoa nos prédios do Poder Judiciário (público interno e externo). A Portaria autoriza o Gabinete Militar da Justiça a impedir a entrada e permanência de quem não adotar as medidas sanitárias estabelecidas na Normativa. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA PORTARIA)
Pleno do TJAP concede Mandados de Segurança a três candidatos impedidos de prosseguir nas etapas de concurso da PM por atingir limite de idade
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (02), sua 737ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial. Com quatro processos em pauta, três deles eram Agravos Internos e Mandados de Segurança nos quais os agravados/autores dos MS alegavam direito líquido e certo de prosseguir nas etapas de concurso realizado pela Polícia Militar do Amapá. Realizada de maneira híbrida (virtual e presencial), a Sessão pode ser visualizada no Canal do Poder Judiciário no YouTube. (ACESSE AQUI)
Comarca de Amapá realizou mais de 90 audiências virtuais nos últimos 30 dias
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A Vara Única de Competência Geral da Comarca de Amapá, que tem como titular o juiz José Castellões Menezes Neto, tem mantido um volume elevado de audiências valendo-se de meios exclusivamente virtuais nos últimos 30 dias. Além das mais de 90 audiências nessa modalidade nesta comarca, o magistrado ainda realiza outras na comarca de Calçoene, em substituição regimental e sem qualquer prejuízo para a atividade jurisdicional.
Juíza Laura Costeira realiza correição extrajudicial no Cartório da Comarca de Porto Grande
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Com o pedido de renúncia do antigo Tabelião do Cartório Extrajudicial de Porto Grande, Tiago Coutinho, a Juíza Laura Costeira, Titular da Vara de Competência Geral e Corregedora de Cartórios Extrajudiciais da Comarca, realizou correição extrajudicial. A ação visa preparar o Cartório para a nova etapa, com a transferência da gestão para o Tabelião interino Eliel de Souza da Silva.
Nesta quinta-feira (03) a Justiça do Amapá inaugura novo espaço da Central de Conciliação do 2º Grau
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Está tudo pronto para inauguração de mais um espaço dedicado à conciliação no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a nova sala do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do 2º Grau. A cerimônia ocorrerá na manhã de quinta-feira (03), às 9h30, com a presença do Presidente do TJAP, Desembargador João Lages; da Vice-Presidente, e Coordenadora do CEJUSC 2º Grau, Desembargadora Sueli Pini; e o Corregedor-Geral, Desembargador Carmo Antônio de Souza, e com transmissão pelo Facebook da Instituição.
Juizado Sul realiza 21 audiências por dia no retorno gradual das atividades presenciais
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A 6ª Vara do Juizado Especial Cível Sul (no Novo Buritizal), que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, já segue produzindo normalmente após o início do retorno gradual dos atendimentos presenciais. Com uma média de 21 audiências por dia, cinco de instrução com o juiz e 16 com a equipe de conciliação, a unidade tem no momento quatro servidores em atendimento presencial e quatro em home office. Segundo o chefe de secretaria da unidade, servidor André Gato, a maioria das audiências da unidade é por videoconferência, mas podendo ser mista a depender da disponibilidade das partes. “Sempre esclarecemos às partes que é preferível que liguem e tomem as informações antes de vir presencialmente, até para garantir a segurança e saúde de todos”, acrescentou.
Prêmio CNJ de Qualidade: documentos devem ser enviados por tribunais até 10 de setembro
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Os 91 tribunais de todo o país têm até o dia 10 de setembro para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos que confirmam os itens avaliados no Prêmio CNJ de Qualidade. São atas de reunião, relatórios de detalhamento das ações desempenhadas, atividades com vistas à gestão participativa na formulação de metas nacionais, existências de unidades orgânicas, comitês, comissões e outros, nos termos definidos em resoluções do CNJ.
Chefe do Serviço Médico do TJAP recomenda atenção redobrada com cuidados preventivos à contaminação no retorno gradual às atividades presenciais
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Prestes a entrar na segunda etapa do retorno gradual dos atendimentos presenciais no TJAP, e com boa parte do comércio e serviços públicos já autorizado, há o risco de algumas pessoas relaxarem com o cuidados achando que o pior da pandemia do novo coronavírus já passou. Segundo o chefe do Serviço Médico do TJAP, o enfermeiro Edinaldo Siqueira, a situação é justamente o contrário. “Com mais pessoas presentes precisamos manter e até intensificar nossa atenção com os cuidados”, defende.
Comitê Estadual de Saúde do Judiciário avalia curva de contaminação da COVID-19 no Amapá
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O Desembargador Carlos Tork, que preside o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS/TJAP), comandou a reunião ordinária virtual, que ocorreu na tarde desta terça-feira (1º). Na pauta a avaliação das informações institucionais acerca da curva de contaminação pelo novo Coronavírus no Amapá, que após queda vem apresentando sinais de crescimento. O Juiz Eduardo Navarro, Diretor do Fórum do Juizado Virtual da Comarca de Macapá, estava presente à sala virtual, bem como gestores e servidores do sistema de saúde do Estado e municípios.
Desembargador-Presidente João Lages recebe comitiva da Polícia Rodoviária Federal para reunião de trabalho e assinatura de novo Termo de Cooperação Técnica
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, recebeu, na manhã desta terça-feira (01/09) uma comitiva da Polícia Rodoviária Federal no Amapá (PRF), liderada pelo superintendente geral Aldo Balieiro, para reunião de trabalho e celebração de um novo Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. O acordo anterior, assinado em 2015, venceu no último dia 11 de agosto. Também estiveram presentes o superintendente executivo Pedro Beraldo, a corregedora Jorivana Brito e o analista técnico Felipe Ramos. (ACOMPANHE A ENTREVISTA COMPLETA NO YOUTUBE)
Câmara Única do TJAP realiza sua 1205ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (1º)
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Presidida pelo desembargador Gilberto Pinheiro (Decano), a 1205ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com a participação do desembargador Carlos Tork, bem como dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. A Sessão, realizada de maneira mista (presencial e virtual), julgou sete processos em continuação de julgamento e 11 processos na pauta do dia. A Procuradora de Justiça Maria do Socorro Milhomem representou o Ministério Público do Estado. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO).
