O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Magistrados e servidores da Comarca de Santana avaliam atividades presenciais uma semana após o retorno gradual

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Segundo maior município do estado, a Comarca de Santana realizou diversas adequações em seu espaço físico para receber o jurisdicionado da região. Na primeira semana após a retomada gradual de 25% da força de trabalho, ocorrida no dia 17 de agosto, os atendimentos in loco ainda são tímidos.  O  bom fluxo gerado pelos atendimentos por meios telefônicos e via aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, possibilitou que não houvesse aglomeração na Unidade.  

santanaretornogradualsemanavalia (4) - Copia.jpgCom os trabalhos presenciais iniciados 15 dias antes, integrando um projeto piloto de retomada gradual das atividades, o titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana,  juiz Bonifácio Lima da Mata, ressaltou que os atendimentos estão ocorrendo normalmente e seguindo todas as orientações de prevenção ao Coronavírus. “Como iniciamos um pouco antes, já estamos operando com 50% de nossa força de trabalho, e é importante frisar que a Justiça do Amapá segue sensível ao momento de pandemia e por isso está atendendo todos os protocolos recomendados pelos órgãos de saúde”, ponderou o magistrado.

santanaretornogradualsemanavalia (6) - Copia.jpgA juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana, avaliou positivamente a primeira semana de atividades presenciais. Segundo a magistrada, foi um retorno tranquilo tendo em vista todos os cuidados tomados para garantir a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e da população. “Foi uma semana muito satisfatória, pois o retorno já era muito esperado pela nossa equipe. Somente na primeira semana, já realizamos cinco audiências e estamos preparados, inclusive, disponibilizando uma sala para aqueles que não possuem condições para participar das videoconferências que possam utilizar nosso espaço”, afirmou a juíza.

Com três a quatro audiências realizadas por dia, a Central de Conciliação de Santana está mesclando tecnologia com os atendimentos presenciais. Segundo a servidora Ivanir do Socorro Jesus, as pautas para os meses de agosto e setembro já estão fechadas. “Estamos com uma extensa pauta de audiências que serão em sua maioria realizadas por videoconferências, mas já estamos tambésantanaretornogradualsemanavalia (8) - Copia.jpgm recebendo as partes para algumas audiências presencialmente”.

santanaretornogradualsemanavalia (9) - Copia.jpgPara dar ainda mais comodidade ao jurisdicionado, o estagiário de Direito, Erico do Espírito Santo, lotado no CEJUSC/Santana, aprimorou o atendimento via WhatsApp com a criação de um QR Code para a unidade. “Como já tinha um certo conhecimento sobre o aplicativo, sugeri a nossa equipe a utilização da tecnologia do QR Code, assim, basta apontar a câmera do celular para o código que imediatamente será redirecionado para o atendimento via WhatsApp, e se necessário já virá ao Fórum com todas as documentações necessárias para resolver seus conflitos”, concluiu.

- Macapá, 26 de agosto de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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