Justiça do Amapá adere à campanha Setembro Amarelo
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Inicia hoje, 1º de setembro, a campanha Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) adere ao esforço, protagonizado pela Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM desde 2014. No Portal do TJAP o lacinho amarelo, que simboliza o mês da luta contra o suicídio, está em destaque. Nas redes sociais institucionais, as artes de capa trazem a mensagem sobre a jornada de prevenção ao suicídio. “Temos um Setor Médico dinâmico e atuante, compreendemos a importância da saúde mental, sobretudo neste momento de pandemia, quando a sociedade enfrenta o medo e o isolamento”, disse o Desembargador-Presidente, João Lages.
Varas de Família de Macapá mantém prioridade pela audiência virtual com atos presenciais apenas em situações excepcionais
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As quatro Varas de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá estão empregando todos os esforços para retomar o ritmo de seus atendimentos físicos de acordo com o Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais, desde o último dia 17. Cada uma lidando com a situação de acordo com sua própria realidade, seguindo com atendimento preferencialmente virtual, mas recebendo presencialmente as partes quando necessário (geralmente por dificuldade de acesso à tecnologia necessária).
Cooperação: Juizado da Infância e Juventude de Macapá entrega cartilhas pedagógicas para o programa Cidadão Mirim da Polícia Militar
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A parceria do Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas com o Programa Cidadão Mirim, da Polícia Militar do Amapá, garantiu a entrega de 500 cartilhas pedagógicas, que serão distribuídas entre alunos e facilitadores do programa nos núcleos do Cidadão Mirim na capital e no interior. A cerimônia de entrega ocorreu na última quinta-feira (27), na sala de reuniões do Comando Geral da PM-AP, com a participação dos comandantes de batalhões e coordenadores dos projetos sociais da Polícia Militar e de representante do Juizado.
2ª Vara Criminal de Santana homologa seu primeiro Acordo de Não Persecução Penal
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A 2ª Vara Criminal de Santana, que tem à frente a juíza substituta Luciana Barros de Camargo, celebrou, na semana passada (dia 26 de agosto), seu primeiro Acordo de Não Persecução Penal (artigo 28-A do Código de Processo Penal inserido pelo Pacote Anticrime). No caso específico, o investigado foi abordado por policiais em via pública, após envolvimento em acidente de trânsito e condução de veículo automotor sob efeito de álcool – conforme confissão espontânea no ato.
A Justiça não para: TJAP bate a marca de 130 mil movimentações processuais no período de 24 a 30 de agosto
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Na segunda semana do retorno gradual das atividades presenciais a Justiça amapaense segue batendo seus próprios recordes de movimentações processuais desde o início da pandemia do novo coronavírus. No período de 24 a 30 de agosto, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, entre 1º e 2º Graus de Jurisdição, 130 mil 529 movimentações processuais, divididas em: 118.643 atos de servidores, 441 audiências, 5.017 decisões, 5.012 despachos e 1.416 sentenças. O incremento deve-se tanto à adaptabilidade crescente de servidores, magistrados e jurisdicionados à nova realidade quanto ao plano de retorno gradual – que nesta fase disponibiliza 25% da força de trabalho para atendimento e atividades presenciais.
Comitê de Saúde de Magistrados e Servidores do TJAP realiza reunião para debater reforço nas medidas preventivas contra o coronavírus
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Sob a condução do desembargador Carlos Tork, o Comitê de Saúde de Magistrados e Servidores do TJAP, na manhã desta segunda-feira (31), esteve reunido para debater ações de reforço nas medidas preventivas contra o coronavírus e fiscalização do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais. As atividades têm como fundamento a infecção, embora estabilizada, ainda é elevada no estado (cerca de 11 mil infectados sintomáticos de acordo com as autoridades de saúde) e a necessidade de manter e intensificar os cuidados com a perspectiva da 2º Fase do Plano de Retorno Gradual, que inicia na próxima semana.
Juíza Elayne Cantuária é aprovada para docente do 1º Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da ENFAM/STJ
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O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), divulgou o Edital de Chamada Pública n. 1/2020, com o resultado definitivo do processo seletivo dos candidatos para compor o corpo docente do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. Entre os selecionados para compor o corpo docente da Pós-Graduação, a Juíza amapaense Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. Foram 197 magistrados inscritos para o cargo de Professor do Mestrado, de todas as regiões do país. “É com muita alegria que compartilho o resultado do processo seletivo no qual fui aprovada para docente do 1º Mestrado Profissional da ENFAM/STJ. Muito feliz por elevar meu Tribunal e o Norte do país”, disse a magistrada, que participou da abertura oficial online do Mestrado, na manhã de hoje.
Judiciário amapaense realiza workshop “Modelagem de Negócios Aplicada à Corregedoria” com participação de magistrados e servidores
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Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages; do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza; do juiz auxiliar da presidência, Paulo Madeira e da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Cardoso, foi realizado, na manhã desta segunda-feira (31), o workshop “Modelagem de Negócios Aplicada à Corregedoria”. Com mais de 30 participantes, entre magistrados e servidores, o evento online teve como moderadores os servidores Cadu Calixto e Luiz Hamilton.
Vara de Execuções Penais edita portaria estabelecendo novos prazos para retorno de internos ao IAPEN
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O juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, assinou a Portaria nº 017/2020, estabelecendo novos prazos para os procedimentos e medidas temporários de prevenção ao contágio na pandemia do novo Coronavírus. A medida foi tomada levando em consideração as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Amapá, dos Decretos do Estado e Município; bem como a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e, portanto, com risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA PORTARIA)
5ª Vara Criminal modifica audiências admonitórias para evitar aglomerações e preservar a saúde dos presentes
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Única unidade judicial especializada em crimes de trânsito na capital, a 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Matias Pires Neto, agendou 18 audiências admonitórias presenciais para os dias 27 e 28 de agosto. A sessão, que normalmente concentra uma média de 10 processos em uma só manhã, foi modificada para dar um tratamento mais individual às partes dos processos, evitar aglomerações e preservar a saúde dos presentes.
Presidente do TJAP, desembargador João Lages, recebe visita institucional do novo Superintendente Regional do Banco do Brasil
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Na manhã desta sexta-feira (28), o Desembargador-Presidente João Lages recebeu a visita do novo Superintendente Regional do Banco do Brasil, Amilton Bispo dos Reis. Na comitiva de executivos do BB estavam também presentes o Gerente Geral da Agência Setor Público Amapá, Marcelo Reali Andreola, e o Gerente de Relacionamento Governo, Amilde Adilio Cardoso. Entre os gestores do TJAP, compareceram ao encontro o Juiz Auxiliar da Presidência, Paulo Madeira; o Diretor- Geral Alessandro Rilsoney; o Chefe de Gabinete da Presidência, Veridiano Colares; e o Diretor do Departamento Financeiro, Gláucio Bezerra. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA).
