O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP presente em reunião do CNJ que apresenta números parciais do Relatório Justiça em Números e impactos da pandemia

tjapreuniaopreparatorio25agosto (1).jpgO Conselho Nacional de Justiça deu início hoje (25), e prossegue nesta quarta-feira (26), com a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. A reunião, realizada por meio da plataforma Cisco Webex, tem como objetivo consolidar e apresentar as propostas de Metas Nacionais dos segmentos de Justiça para 2021, bem como a apresentação de ferramentas de gestão elaboradas, divulgação dos dados do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019). Participam da reunião virtual o desembargador-presidente João Lages; o desembargador-corregedor Carmo Antônio de Souza; o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira; a juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso; o diretor da Assessoria de Planejamento do TJAP, João de Souza Trajano; e os servidores Job Duarte Morais e Adriana Carvalho, também da Asplan. (ACOMPANHE AO VIVO)

A diretora do Departamento de Gestão Estratégica, Fabiana Andrade Gomes e Silva, apresentou dados parciais e diretrizes do Grupo de Trabalho para Cumprimento das Metas Nacionais 2020. “Esses dados são apresentados pelos tribunais via sistema de metas e fica claro que temos um desempenho impactado pela pandemia quando fazemos comparação com 2019, resultando na diminuição tanto de distribuídos quanto de julgados, apesar de todos os esforços e devem subsidiar as decisões quanto às metas nacionais”, ponderou.

“De março, quando se iniciou a pandemia no Brasil, até abril se registra uma queda visível, mas já em maio e junho se afirma uma tendência de aumento e percebemos que os tribunais vêm cumprindo a meta por conta desse 'andar junto' entre os processos distribuídos e julgados”, observou Fabiana Andrade. Ainda segundo ela, o percentual de atingimento de meta não é tão baixo quanto se poderia esperar, ressaltando que “a Justiça Estadual em geral vem cumprindo acima de 100% a meta 1”.

“Mas quando pegamos os números da Meta 2, de processos mais antigos, e na Meta 3, que é estimular a conciliação, vemos uma diferença maior comparando com o ano passado”, acrescentou.

O conselheiro Luiz Fernando Keppen, que preside a Comissão Permanente de Gestão Estratégica e Orçamento e coordena o GT de Estudo dos Impactos da Pandemia do Novo Coronavírus nas Metas do Poder Judiciário 2020, expressou seus pêsames às mais de 115 mil famílias brasileiras que perderam alguém em decorrência da pandemia. “O CNJ foi uma instituição que antecipou-se na tomada de medidas de proteção a magistrados, servidores e jurisdicionados”, elogiou.

“Felizmente o Poder Judiciário de certa forma estava preparado para enfrentar essa pandemia devido ao trabalho coordenado nacionalmente devido às políticas de estímulo à digitalização de processos e modernização do parque tecnológico, o que permitiu um trânsito um pouco menos traumático do que seria sem estas condições e sem a capacidade de adaptação demonstrada por magistrados e servidores”

- Macapá, 25 de agosto de 2020 -

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