Adolescente ganha dois pais em Ação de Anulação de Paternidade na Comarca de Tartarugalzinho

Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (15 de setembro), na Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, o juiz Heraldo Costa conduziu ação de anulação de paternidade com reconhecimento de paternidade biológica e inclusão de paternidade afetiva da adolescente Alzira da Silva Ferreira. Com dois anos de idade Alzira passou a conviver com o pai afetivo, Max dos Santos Almeida, e Oziel Melo Marques, seu pai biológico – confirmado por exame de DNA.

Dentro do processo, foi cancelada a Certidão de Nascimento original da menina, em relação ao pai registral, o reconhecimento do pai biológico, Oziel Melo Marques, e a inclusão do pai socioafetivo Max dos Santos Almeida.

“Josito fez o registro sem ser o pai biológico porque convivia com a mãe da menor, mas aos dois anos ela passou a conviver com o pai afetivo, uma vez que a mãe se casou novamente”, relatou o magistrado, que acrescentou: “por isso a paternidade socioafetiva”.

“Agora surgiu o senhor Oziel, com exame de DNA positivo em mãos... Ou seja, a menor é uma sortuda, pois tem pelo menos dois pais”, concluiu o juiz Heraldo Costa, titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

- Macapá, 16 de Setembro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Ivaldo Sousa
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Criado: Sexta, 16 Setembro 2022 10:00