3ª Vara Criminal de Macapá antecipa o cumprimento de cinco metas do CNJ para a Justiça em mais de três meses

A 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá tem muito a comemorar neste mês de setembro, pois conseguiu atingir as cinco metas que lhe cabiam, conforme indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o ano de 2022. A unidade, que tem como titular o juiz José Castellões Menezes Neto, atingiu ou superou as metas 1, 2, 4, 8 e 12 – ferramentas de estímulo à celeridade processual ou ênfase em temas estratégicos, como crimes contra a administração pública e contra a mulher.

De acordo com o juiz Castellões, “o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ ainda no mês de setembro é reflexo do empenho da equipe lotada na Secretaria e Gabinete da 3ª Vara Criminal e de Autoria Militar de Macapá, especialmente no que tange ao encerramento, em tempo adequado, da instrução criminal – haja vista o pequeno número de audiência redesignadas”.

“É importante salientar que tais metas se apresentam como indicativo da adequada condução dos feitos, sendo relevante parâmetro para nortear a tramitação e priorização dos processos em trâmite na Secretaria”, concluiu o magistrado. 

O chefe de secretaria da 3ª Vara Criminal, servidor Raimundo Átila Andrade Guerra, defende que “a alta sinergia do trabalho da equipe sob condução do magistrado foram fundamentais para atingir as metas e entregar uma prestação jurisdicional mais célere”.

Confira abaixo cada meta e o respectivo resultado da unidade:

Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Resultado: 106,55%

Meta 2 – Julgar processos mais antigos – pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018.
Resultado: 121,67%

Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais – identificar e julgar, até 31/12/2022, 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2018, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
Resultado: 147,80%

Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres – identificar e julgar, até 31/12/2022, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2020 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2020.
Resultado: 200%

Meta 12 – Impulsionar os processos de ações ambientais – identificar e julgar 25% dos processos relacionados a ações ambientais distribuídos até 31/12/2021.
Resultado: 100%

- Macapá, 19 de setembro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Carol Chaves
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Criado: Segunda, 19 Setembro 2022 13:27