Uso de máscara, teste de temperatura corporal e distanciamento: medidas que integram o Ato Conjunto do TJAP sobre a retomada gradual das atividades presenciais

A Justiça do Amapá está em sua segunda semana do Retorno Gradual das Atividades Presenciais e segue firme em seu empenho para promover a segurança e saúde de magistrados, servidores e jurisdicionados. Prova disso é o Ato Conjunto nº 552/2020, publicado no último dia 14 de agosto, que regulamenta a retomada de atendimentos presenciais com o estabelecimento de critérios para o acesso do público externo. Entre os requisitos apontados estão: uso de máscaras e higienização das mãos obrigatórios; teste de temperatura corporal; comprovada necessidade de atendimento presencial com agendamento prévio; e respeito ao distanciamento. (CONFIRA A ÍNTEGRA DA NORMA)

O Ato Conjunto 552/2020 também determina o monitoramento e avaliação constantes da classificação dos estados de alerta e o nível de criticidade do contexto sanitário a partir: da situação epidemiológica no estado; da capacidade de atendimento da rede hospitalar local; preparo adequado do ambiente laboral às recomendações de prevenção ao COVID 19; entre outros.

A norma prevê, ainda, a adoção de medidas adicionais de precaução para adaptar o plano de retorno aprovado pelo Pleno Administrativo às atividades presenciais, conforme a criticidade do contexto sanitário e peculiaridades de cada município/comarca.

- Macapá, 27 de agosto de 2020 -

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Criado: Quinta, 27 Agosto 2020 13:48