TJAP prepara Audiência Pública sobre Precatórios para candidatos a Prefeito dos maiores municípios do Estado
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O Juiz Paulo Madeira, responsável pela gestão de Precatórios do Poder Judiciário do Amapá, informou que, assim que forem homologados os nomes dos candidatos a Prefeito de Macapá e dos três maiores municípios em fluxo de pagamentos dos Precatórios, serão enviados convites para todos participarem de audiência pública sobre o tema. “Esse é um tema de complexa compreensão, mesmo em meio jurídico, porque poucas pessoas trabalham com essa temática. Daí a importância do esclarecimento daqueles que irão gerir as prefeituras a partir de 2021”, disse o magistrado. (ACESSE A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)
Juiz e servidores da Justiça do Amapá recebem agradecimentos e menção honrosa do presidente do CNJ pela contribuição na implementação do SEEU
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Dedicação e profissionalismo são valores pelos quais magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) já são reconhecidos com frequência, e desta vez o elogio parte da liderança do Poder Judiciário brasileiro. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, fez questão de, por meio de dois ofícios à Presidência do TJAP, registrar seu agradecimento e menção honrosa pelo auxílio, além de elogiar o brilhantismo e o comprometimento dos profissionais da Justiça do Amapá que contribuíram para a implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Os profissionais são: o juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá; e os servidores Adelson Armando Marques Anderson, Adria Lilian Miranda do Nascimento, Aldhemir Johel da Silva Freitas, Carlos Eduardo Valoes Mazurek, Daniela Gonçalves Matias, Danny Wadson de Souza Azulay, Maria Aparecida Borges de Azeredo, Raimundo Augusto Brito Pinheiro e Renee Gomes de Souza. Para garantir o pleno reconhecimento, o ministro sugeriu a inclusão formal das mensagens no assento funcional de cada um dos profissionais relacionados.
Vara Única de Calçoene retoma Jornada Itinerante no Posto Avançado do Lourenço com 30 audiências realizadas em um único dia
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A Comarca de Calçoene, que tem como titular da Vara Única de Competência Geral e diretora do Fórum a Juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, realizou nesta última quarta-feira (09/09), sua primeira Jornada Itinerante no Posto Avançado do Lourenço desde fevereiro de 2020. O programa havia sido suspenso devido à pandemia, mas, com o retorno gradual das atividades presenciais e com atenção rigorosa aos protocolos de saúde, a unidade realizou 30 audiências das 8h30 às 17 horas.
Comarca de Ferreira Gomes realiza testagem para COVID-19 na 2ª etapa do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais
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O retorno gradual das atividades presenciais na Comarca de Ferreira Gomes, na 2ª etapa que terá início na quarta-feira (09), foi marcado pela realização de testes como medida de prevenção contra o novo Coronavírus. Além dos servidores e colaboradores, o juiz da Comarca, Luiz Carlos Kopes Brandão, se submeteu à testagem.
Magistrados e servidores do TJAP participam do curso Fundamentos para Implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais oferecido pelo CNJ
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, desde a última terça-feira (08/09) até o próximo dia 19 de outubro, do curso Fundamentos para Implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso tem como objetivo capacitar e aprimorar magistrados, servidores e profissionais de instituições parceiras do Poder Judiciário. Representando o TJAP, participam: o desembargador-corregedor Carmo Antônio de Souza; as juízas Nelba Siqueira, Carline Negreiros, Eliana Pingarilho e Larissa Antunes; os juízes João Matos Júnior e Esclepíades de Oliveira Neto; além dos servidores Newton Cruz, Marcelo Miranda, Lucineide Santos e Ana Cleyde. Representando o MP-AP participam os promotores Milton Ferreira do Amaral e Sílvia Canela e em nome da Defensoria Pública Estadual participa a defensora Nicole Vasconcelos.
Projeto Reciclajud: TJAP e Secretaria de Zeladoria Urbana ajustam tratativas finais para implantação do programa
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Em reunião realizada na quarta-feira (09/09), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Secretaria de Zeladoria Urbana de Macapá discutiram as tratativas finais para a implantação do Projeto Reciclajud, que visa possibilitar o desafogamento de aterros sanitários e a preservação do meio ambiente e recursos naturais por meio da criação de uma cadeia produtiva de reciclagem. Também participaram da reunião as equipes da Assessoria de Planejamento, do Departamento Administrativo e da Assessoria de Comunicação. (ACESSE A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)
Secção Única do TJAP nega anulação de Júri Popular que condenou réu por homicídio
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A 462ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP),realizada de forma híbrida (online e presencial) na manhã desta quinta-feira (10), com quatro processos em pauta. Com sessão conduzida pela desembargadora Sueli Pini, a turma tem mantido pauta física reduzida devido ao advento da pauta virtual,que conferiu mais celeridade a processos de solução já pacificada pela jurisprudência da corte. (ACESSE A ÍNTEGRA DA SESSÃO NO YOUTUBE)
Oficial de Justiça do TJAP fala sobre o projeto ''Valorizando Vidas'' que atua na prevenção à depressão e ao suicídio
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O projeto social ''Valorizando Vidas", criado há 8 anos, realiza ações sociais que levam música, teatro, dança e palestras a escolas, igrejas, praças e logradouros públicos. O objetivo da iniciativa é ajudar jovens e adolescentes no Amapá no enfrentamento à depressão e ao suicídio de forma lúdica. No mês de setembro, as ações ganham mais força. Quem fala sobre o programa é o Oficial de Justiça Gesiel Oliveira, que também é pastor.
Unidades judiciais da Comarca de Macapá iniciam segunda fase da retomada gradual das atividades presenciais
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Nesta quarta-feira (09), as unidades judiciais da Comarca de Macapá iniciaram a segunda fase de retomada gradual das atividades presenciais, com a integração de mais 25% da força de trabalho, totalizando agora 50% da capacidade. No Fórum Desembargador Benedito Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá, a retomada ocorreu de forma tranquila e com observância aos cuidados necessários para controle ao novo coronavírus, como explica o diretor do Fórum, juiz Antônio Ernesto Amoras Collares. “Desde as primeiras indicações de retorno, prontamente, Tribunal e Diretoria da Unidade tomaram medidas visando garantir a biossegurança de todos, e hoje iniciamos a segunda fase com muita tranquilidade e desejando bom retorno a todos”, afirmou o magistrado.
TJAP capacita magistrados e servidores no uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, de 08 a 10 de setembro, das 09 às 12 horas, seu primeiro curso sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Ministrado pelo juiz João Matos Júnior (titular da Vara de Execuções Penais de Macapá) e pelo assessor jurídico Raimundo Augusto Brito Pinheiro (lotado na 2ª Vara Criminal de Santana), a capacitação é oferecida na modalidade ensino a distância (EaD), com 100 vagas, e tem duração de 10 horas/aula. O curso tem como objetivo o aprimoramento técnico de magistrados e servidores na utilização da referida plataforma para que possam desempenhar suas atividades com grau de confiabilidade ainda maior a partir da correta alimentação do sistema.
Pleno do TJAP realiza 738ª Sessão Ordinária Judicial e 818ª Sessão Ordinária Administrativa nesta quarta-feira (09)
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Com quatro processos em pauta, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (09) o Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para sua 738ª Sessão Ordinária. Após a sessão de julgamentos, o colegiado realizou a 818ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, também com quatro processos em análise.
