O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

"Acesso à Justiça em tempos de pandemia" é o tema da palestra do juiz Carlos Fernando em evento virtual nesta quinta-feira (27)

juizcarlosfernandopalestra27agosto.jpgO juiz Carlos Fernando, titular da 4ª Vara de Família, Orfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, palestrará nesta quinta-feira (27 de agosto), às 16 horas, em evento virtual que será transmitido pelo canal da Escola de Governança Pública do Pará, que tem como temática "O Direito Internacional e as Políticas de Desenvolvimento para a Amazônia". O magistrado vai falar sobre o "Acesso à Justiça em tempos de pandemia". (ACOMPANHE AQUI O EVENTO)

O procurador de Justiça Nicolau Bassalo Crispino, do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), também ministrará palestra, com o tema "O Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações de Direito Privado da Lei nº 14.010/2020".

Serão apresentados ainda os temas: "Direitos Territoriais dos Povos Indígenas em tempos de pandemia", "O Supremo Tribunal Federal" e "A Tutela de Direitos durante a pandemia".

- Macapá, 27 de agosto de 2020 -

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