O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado Sul realiza 21 audiências por dia no retorno gradual das atividades presenciais

juizadosulretomapresencialll (2).jpgA 6ª Vara do Juizado Especial Cível Sul (no Novo Buritizal), que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, já segue produzindo normalmente após o início do retorno gradual dos atendimentos presenciais. Com uma média de 21 audiências por dia, cinco de instrução com o juiz e 16 com a equipe de conciliação, a unidade tem no momento quatro servidores em atendimento presencial e quatro em home office. Segundo o chefe de secretaria da unidade, servidor André Gato, a maioria das audiências da unidade é por videoconferência, mas podendo ser mista a depender da disponibilidade das partes. “Sempre esclarecemos às partes que é preferível que liguem e tomem as informações antes de vir presencialmente, até para garantir a segurança e saúde de todos”, acrescentou.

juizadosulretomapresencialll (1).jpgEmbora não tenha percebido alteração na natureza ou distribuição das demandas após a pandemia, André Gato acredita que a maior mudança é na forma e no zelo durante o atendimento presencial. “Se houver alguma peculiaridade com a parte, como idade ou problemas de saúde, temos uma sensibilidade maior para evitar sua vinda presencial, inclusive certificando a situação nos autos para dar conhecimento ao juiz e eventualmente ampliar os prazos”, observou.

“Mesmo assim, quem vem receber atendimento presencial tem aferição de temperatura, é exigido o uso de máscara e a higienização das mãos, inclusive quando é para participar de audiência”, ressaltou o chefe de secretaria.

juizadosulretomapresencialll (3).jpgAndré Gato ressalta a importância de a população, antes de se dirigir ao Juizado Sul, tentar o contato pelos telefones (96) 3312.3801 ou (96) 99154.5712 (WhatsApp). “Pode ser que a informação que a pessoa precisa possa ser obtida dessa forma, evitando uma viagem desnecessária e evitando algum eventual risco mesmo que no caminho para a unidade”, ressaltou, acrescentando que “consultas processuais podem ser feitas diretamente pela parte no site do TJAP, que pode ser acessado até pelo celular”.

- Macapá, 02 de setembro de 2020 -

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