Comarca de Amapá realizou mais de 90 audiências virtuais nos últimos 30 dias

A Vara Única de Competência Geral da Comarca de Amapá, que tem como titular o juiz José Castellões Menezes Neto, tem mantido um volume elevado de audiências valendo-se de meios exclusivamente virtuais nos últimos 30 dias. Além das mais de 90 audiências nessa modalidade nesta comarca, o magistrado ainda realiza outras na comarca de Calçoene, em substituição regimental e sem qualquer prejuízo para a atividade jurisdicional.

De acordo com o magistrado, a modalidade tem sido muito bem aceita pelas partes, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados. “A Comarca de Amapá, como forma de prevenção do contágio pela Covid 19, vem realizando os atos processuais preferencialmente via virtual, nos termos do Ato Conjunto 552/2020-GP-CGJ, garantindo-se a continuidade da prestação jurisdicional, mesmo diante das restrições sanitárias e medidas restritivas na circulação de pessoas”.

Destacando que as atividades forenses não sofreram nenhuma descontinuidade e que o atendimento é feito prioritariamente por meios alternativos, como WhatsApp e telefone, o juiz Castellões relata que, no período de 1º de agosto a 1º de setembro,“presidi 98 audiências, a grande maioria na Comarca de Amapá, valendo-se dos meios eletrônicos disponíveis, a indicar que a utilização de tais ferramentas em nada prejudica a marcha processual”.

“Ao contrário, facilitam o efetivo acesso à Justiça, evitando-se dispêndio de tempo e recursos com deslocamentos das partes e demais atores processuais,além de resultar em imprescindível fator de prevenção da COVID”, acrescentou o titular da Vara Única de Competência Geral de Amapá. “Ressalto ainda a colaboração efetiva do Ministério Público, da Defensoria Pública, de advogados e servidores atuantes na Comarca, eis que aderiram e viabilizaram a realização dos atos nos moldes mencionados, colaborando com célere tramitação dos feitos”, complementou.

O juiz Castellões observou que a utilização dos recursos tecnológicos também permitiu a realização de audiências na Comarca de Calçoene, pela qual vem respondendo em virtude das férias da juíza titular, “de forma que viabilizada a pronta prestação jurisdicional, sem qualquer prejuízo para as partes”.

- Macapá, 02 de setembro de 2020 -

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Criado: Quarta, 02 Setembro 2020 11:22