Câmara Única do TJAP realiza sua 1205ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (1º)

Presidida pelo desembargador Gilberto Pinheiro (Decano), a 1205ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com a participação do desembargador Carlos Tork, bem como dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. A Sessão, realizada de maneira mista (presencial e virtual), julgou sete processos em continuação de julgamento e 11 processos na pauta do dia. A Procuradora de Justiça Maria do Socorro Milhomem representou o Ministério Público do Estado. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO).

Na Apelação Criminal Nº 0031216-54.2019.8.03.0001, com origem na 5ª Vara Criminal de Macapá, por unanimidade a Corte manteve a condenação por furto, sem majoração, com redução dois dias multa, de 24 para 10, aplicados em primeira instância ao apelante J. H. B. da S., representado pela advogada Lisandra Cristina Haas. O relator da matéria é o desembargador Carlos Tork.

Também com relatoria do desembargador Carlos Tork, na Apelação Criminal Nº 0033056-02.2019.8.03.0001, com origem na 5ª Vara Criminal de Macapá, a Corte retificou a pena de D. dos S. P. para três anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, considerando a detração do período já cumprido. Tendo como Defensora Pública Larissa Jobim Jordao, o réu foi condenado pelo Art. 157, (subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência)

- Macapá, 1º de setembro de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Terça, 01 Setembro 2020 12:22