O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Retomada gradual das atividades presenciais: 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá realizará julgamento popular nesta segunda-feira (21)

JURIRETTORNAPREPARASEGUNDA (1).jpgApós quase seis meses com júris populares paralisados, devido  à pandemia do coronavírus, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá retoma suas audiências presenciais nesta segunda-feira, (21), a partir das 08 horas. A unidade, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, terá o juiz substituto Roberval Pantoja Pacheco conduzindo os julgamentos durante o mês de setembro. Para viabilizar este retorno, foram avaliados os dados referentes ao controle da situação pandêmica e observados todos os protocolos e medidas preventivas. (ACESSE AQUI A PAUTA DE JULGAMENTOS)

JURIRETORNAPREPARASEGUNDA (2).JPGSegundo o servidor Herberth Moreno, lotado na 1ª Vara do Tribunal do Júri, visando garantir o acesso seguro às sessões, o Plenário do Tribunal do Júri passou por uma reorganização do espaço, com marcação dos assentos para respeito ao distanciamento social. Neste primeiro momento, as sessões serão fechadas ao público, devendo permanecer no plenário apenas os participantes de cada audiência. “Além destas medidas, todos que adentrarem ao plenário terão suas temperaturas aferidas e álcool em gel disponível para assepsia das mãos”, acrescentou.

- Macapá, 18 de setembro de 2020 -

Texto: Mauricio Gasparini

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