O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara da Infância e da Juventude de Santana inicia segunda edição de audiências concentradas do ano de 2022

CONCENTRAAUDIENCIAS2EDICAOOOOCASAHOSPITALIDADE_1.jpgA Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana iniciou nesta segunda-feira (20) a segunda edição das audiências concentradas do ano de 2022.  Durante o período de 20 a 23 de junho, na Casa da Hospitalidade, 18 processos serão reavaliados. A ação avalia a necessidade de manter crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional ou retorná-las para a família. Ao todo, nas três instituições de Santana, até final do mês, serão 30 processos.

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“Esses dois anos de pandemia resultaram em um aumento de desemprego e consequentemente a vulnerabilidade das famílias no Brasil, e sentimos as consequências agora quando percebemos que o número de crianças acolhidas aumentou”, disse a juíza Larissa Antunes, titular da unidade.

 

Ela afirma, porém, que o acompanhamento feito pela Vara da Infância e da Juventude de Santana de forma contínua, “é de extrema importância para definir o que é mais benéfico para as crianças e adolescentes, seja o acolhimento, a reintegração familiar ou ainda, a uma família substituta”, explica a magistrada.

 

CONCENTRAAUDIENCIAS2EDICAOOOOCASAHOSPITALIDADE_10.jpgPor melhor que sejam, os lares de acolhimento são apenas locais de passagem, onde podem ter acesso à educação, e desenvolver o pensamento sobre o que querem para o futuro.

 

Lene Pacheco, coordenadora da Casa da Hospitalidade, diz que “essa ação é louvável para o bem-estar das crianças, pois são realmente vistos como seres humanos e assim elas não são esquecidas dentro de uma instituição”.

 

“A infância passa muito depressa, então é necessário que tenhamos esse olhar mais sensível e de acolhimento com nossas crianças e adolescentes, e as audiências concentradas dão a elas um respiro de esperança”, concluiu a coordenadora da instituição.

 

As audiências concentradas cumprem o que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e têm o objetivo de reavaliar a situação dos menores de idade, no sentido de abreviar o tempo na instituição, ou, quando não for possível, verificar como estão sendo dados os encaminhamentos necessários para o bom acolhimento deles.

 

 

- Macapá, 21 de junho de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Clarice Dantas

Fotos: João Magnus
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