O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Diálogo e recomeços: audiências de mediação e conciliação mudam histórias de vida de moradores de Pedra Branca do Amapari

DAVI_SILVA_E_IZABELA_MELISSA.JPG“Era muita discussão entre minha ex-companheira e eu. Estou muito feliz por ter reconhecido minha filha. O que faltava entre nós era uma conversa franca e sincera e a audiência nos deu essa oportunidade”, afirmou Davi Silva David, de 21 anos, ao manifestar reconhecimento de paternidade, durante o Mutirão da Conciliação em Pedra Branca do Amapari, realizado no segundo dia da ação iniciada na segunda-feira (20). A iniciativa prossegue até sexta (24).

DAVI_E_MELISSA-AUDIENCIA.JPGA Sessão foi conduzida pela servidora Euzinete Bentes e resultou em acordo entre Davi e Izabela Melissa Pires com relação ao reconhecimento de paternidade, divisão de bens e pagamento de pensão alimentícia à filha de apenas oito meses de vida.

 

AUDIENCIA_AGRICULTORES.JPGEm outro caso, um grupo de agricultores que possui terrenos dedicados à agricultura no município de Pedra Branca reclama que a empresa Dev Mineradora S/A, que restringiu o acesso ao local e estaria cobrando documentos de identificação e determinando horários para entrada, entre outras exigências feitas aos moradores.

 

PROCURADORA_RAQUEL_DINIZ.JPGA Procuradora da Empresa, Raquel Diniz, informou que a mineradora mantém Normas Nacionais para evitar acidentes.

Após diálogos ficou acordada a possibilidade de abertura por parte da empresa de um novo ramal de acesso aos agricultores e também de confecção de uma identificação aos mesmos. A conciliação teve a participação virtual da Defensora Pública, Silvia Pittigliani. As propostas serão analisadas e decididas em nova audiência ainda esta semana.

A Conciliação Itinerante busca resolver de forma pacífica e célere todas as demandas que são apresentadas, principalmente quando o assunto envolve laços familiares. Como foi o caso envolvendo Gilvana de Jesus Tavares, de 20 anos, e Matheus Severiano de Sousa, que mantinham relacionamento de seis anos e tiveram dois filhos: um de três e outro de um ano e três meses. No início deste ano, Matheus viajou para Portel, Município do interior do Pará, em busca de emprego e acabou abandonando a família.

PATRICIA_E_GILVANA.jpgAlém da audiência desta quarta-feira (22), para revisão de alimentos, Gilvana procurou o Fórum do Município e informou que tinha uma outra audiência marcada para o mês de agosto e aproveitou o momento para antecipá-la. “Pedi autorização da titular da Comarca de Pedra Branca do Ampari, juíza Fabiana Oliveira, para o cancelamento dessa audiência de agosto, que era pauta normal, e agendei para esta quarta-feira mesmo, para aproveitar a ação.

Após um diálogo entre o ex-casal, Matheus decidiu reconhecer a paternidade de um dos filhos, além do acordo envolvendo ação de alimentos, guarda, direito de visitas e a convivência com os dois filhos”, declarou a Conciliadora Patrícia Andrade Rodrigues.

GILVANA.JPG“Não fazia ideia que a Justiça iria me atender de forma tão rápida com a resolução de dois Processos relacionados aos meus filhos e ao meu ex-companheiro. Agradeço à Conciliadora pelo esforço em resolver meu caso”, disse Gilvana. 

- Macapá, 22 de junho de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Ivaldo Sousa

Fotos: Hugo Reis

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