O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa Pai Presente agenda retomada de atendimentos no IAPEN com 22 processos de reconhecimento voluntário de paternidade

prepararetomadapaipesente (2).jpgApós a retomada dos trabalhos nas unidades da Rede SuperFácil e no Fórum de Macapá, o programa do Poder Judiciário que possibilita o reconhecimento espontâneo de paternidade, Pai Presente, irá retomar as audiências dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) no próximo dia 22 de outubro. Estão agendados 22 processos para realização das audiências, conforme explica a supervisora do programa, Euzinete Bentes.

 prepararetomadapaipesente (1).jpg“Era esperada apenas uma sinalização da administração do IAPEN para que a equipe pudesse voltar com as audiências pontuais. Ficamos no aguardo do aval de autorização para entrada e nesse período nós fomos recepcionando as mães com os documentos e organizando os processos, temos 22 processos aguardando essas audiências concentradas com os pais dentro do IAPEN”, afirmou Euzinete.

Além da averbação da paternidade do Registro de Nascimento que é feito pelo programa Pai Presente dentro do IAPEN, também são expedidos documentos pelo programa Eu Existo; Registro Legal para o Preso, que tem o objetivo de proporcionar às pessoas privadas de liberdade a oportunidade de regularizar sua documentação através da casa de Cidadania.

- Macapá, 21 de outubro de 2020 –

Texto: Jeanne Maciel

Assessoria de Comunicação Social
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
YouTube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD