O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juízes de Unidades Judiciais do Fórum de Macapá realizam intensa programação de audiências híbridas 

juizesaudienciashibridas (1).jpgO titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e diretor do Fórum Desembargador Leal de Mira (sede da comarca da capital), juiz Ernesto Collares, defende a ideia de que toda crise deixa um aprendizado, e a pandemia do novo coronavírus não foi diferente. “De certa forma tudo isso nos levou a aprender melhor a usar a tecnologia que temos em mãos, como esta audiência que vamos iniciar agora, em perfil misto, com a parte requerida e seu advogado fisicamente presentes e a parte autora em Calçoene”, relatou, observando que “poderiam estar em qualquer lugar do Brasil, desde que com acesso à internet”.

juizes audienciahibridas2O juiz José Luciano de Assis, titular do Gabinete Recursal 03 e presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá, não vê impacto da pandemia do novo coronavírus no trabalho do órgão. “Temos uma estratégia de trabalho montada desde 2019, em um formato que o trabalho, presencial ou não, seja executado no mesmo padrão”, garante.

“Já temos um trabalho e uma rotina bastante focados no uso das ferramentas eletrônicas, então a pandemia praticamente não teve impacto, tanto de gabinete quanto de secretaria, que estão em pleno vapor”, complementou. “Nossas atividades estão em dia, as audiência são realizadas em formato misto ou totalmente por videoconferência”, ressaltou.

Embora não veja necessidade prática, o magistrado explica que trabalha presencialmente nas segundas, quintas e sextas para prestigiar os servidores que vão ao Fórum, “mas nos dias de sessão, terças e quartas, participo em regime de home office”.

 

5juizesaudie hibridas3A juíza Joenilda Lobato, titular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, que atualmente acumula também a 2ª Vara de Família (o titular desta, juiz Adão Carvalho, está convocado no gabinete do desembargador Eduardo Contreras – falecido), explica que a atividade na unidade também segue ritmo normal. “Aqui na 3ª Vara de Família fazemos uma média de três audiências por dia, mas como estou acumulando com a 2ª Vara de Família hoje vou presidir sete”, explicou, acrescentando que “a grande maioria em regime misto, com algumas partes presencialmente e outras remotamente”.

 

A juíza Laura Costeira, recém-empossada titular do Juizado de Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, relata que sua unidade segue co produção em ritmo intenso. “Em geral temos, no mínimo, 10 audiências por dia, mas hoje, por exemplo, serão 13”, ressaltou.

370juizesaud hibridas4“O único dia que não temos esta pauta mais intensa é a sexta-feira, mas para concentrarmos alguma demanda mais urgente e realização de atividades ligadas às outras atribuições da unidade, como inspeções, visitações e Justiça Itinerante”, explicou a juíza. “Aqui na unidade a maior parte das audiências é híbrida, pois praticamente a metade das partes pede para vir presencialmente”, concluiu a magistrada.

- Macapá, 21 de Outubro de 2020 -

Texto: Aloísio Menescal

Assessoria de Comunicação Social

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