O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá disponibiliza meios de comunicação a população

Juizado da Infância Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá - MATÉRIA.jpgCom objetivo de oferecer um atendimento mais ágil e acessível aos jurisdicionados, o Juizado da Infância Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, que tem titular a juíza Stella Simonne Ramos e Chefe de Secretaria, Andréia Cantuária Erdocia, continua disponibilizando os meios de comunicação para atender ao público. Os canais disponibilizados são os seguintes: telefones fixos 3312- 4512 / 3312- 4540,  WhatsApp: (96) 98409-9483  e  E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  O horário de atendimento é das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

O Juizado da Infância Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá atua em Medidas Protetivas nos casos em que a criança ou adolescente encontre-se em risco e vulnerabilidade social; Pedidos de registro de nascimento tardio; Adoção e Ação Civil Pública, relacionadas à Saúde e Educação.- Macapá, 21 de outubro de 2020 -

Texto: Ivaldo Sousa

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