O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Presidente do TJAP participa de reunião do Comitê de Gestão Fiscal do Estado na manhã desta terça-feira (20)

presidentereuniaooooconselhogestor (1).jpgO Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, acompanhado do Diretor-Geral, Alessandro Rilsoney, participou de reunião do Comitê de Gestão Fiscal do Estado na manhã desta terça-feira (20). O Comitê é composto por gestores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Amapá. No encontro de hoje teve início o debate sobre o Orçamento do Estado para 2021.

presidentereuniaooooconselhogestor (7).jpgEm decorrência da pandemia do novo coronavírus, as reuniões presenciais estavam suspensas tendo sido retomadas neste mês de outubro.  O Comitê debate a situação financeira e fiscal do estado, bem como disciplina a distribuição dos recursos constitucionais entre os Poderes e demais instituições integrantes. Ficou agendada uma nova rodada de debates para quinta-feira (22), na sede da Procuradoria do Ministério Público do Estado.

- Macapá, 20 de outubro de 2020 –

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