Comarca de Mazagão disponibiliza sala virtual permanente no Zoom para atendimento ao público
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Em tempos de restrições ao atendimento presencial e de distanciamento social para preservação da saúde de jurisdicionados, servidores e magistrados, a Comarca de Mazagão, que tem como titular o juiz Saloé Ferreira da Silva, disponibiliza de uma sala virtual permanente no aplicativo Zoom para atendimento de jurisdicionados e operadores do Direito em geral. Conectado via Zoom, o interessado em contatar a unidade precisa acessar a sala por meio do ID 525.416.1055 para falar por vídeo com um servidor da unidade e obter informações.
Ato Conjunto padroniza procedimentos para a execução da pena de multa no âmbito da Justiça do Amapá
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Gabinete da Presidência e da Corregedoria-Geral, editou o Ato Conjunto nº 559/2020 GP-CGJ, publicado no DJE nº 224/2020, que regulamentou a execucão da pena de multa no âmbito da Justiça Estadual. A normativa estabelece procedimentos a serem seguidos pelos juízos do conhecimento e da execução penal a fim de proceder a execução da pena de multa, conforme a nova redação do art. 51 do Código Penal (ACESSE AQUI A NORMA NA ÍNTEGRA).
TJAP reúne bancada federal para prestar contas de emendas parlamentares e iniciar tratativas para novos recursos em 2021
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Em agradecimento à bancada parlamentar do Amapá pela destinação de cerca de R$ 12 milhões em emendas parlamentares para a Justiça entre 2019 e 2020, o desembargador-presidente João Lages recebeu os parlamentares em plenário, juntamente com o futuro presidente do Poder Judiciário no Amapá, desembargador Rommel Araújo; o Ouvidor Geral do TJAP, desembargador Adão Carvalho e o juiz Nilton Bianquini Filho, que assumirá em março o cargo de auxiliar da presidência. O encontro contou com a presença dos deputados federais André Abdon – coordenador da bancada; Aline Gurgel; Marcivânia Flexa; Acácio Favacho; Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior e Vinícius Gurgel. O deputado Camilo Capiberibe se fez representar pelo assessor Délcio Magalhães.
Presidência do TJAP cumpre acordo com sindicatos dos servidores pagando valores retroativos referentes à GAJ e adicional de qualificação
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) paga hoje (07/01) valores retroativos referentes à Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e Adicional de Qualificação aos servidores do Judiciário, cumprindo acordo com o Sindicato dos Serventuários da Justiça (SINJAP) e Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS). “É uma reivindicação antiga e justa das categorias judiciárias e nós conseguimos honrar o acordo a partir do diálogo e da transparência”, disse o desembargador João Lages, presidente do TJAP.
Prevenção à Covid-19: TJAP prorroga suspensão do atendimento presencial até o dia 15 de janeiro
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A Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicaram, nesta quarta-feira (06), o Ato Conjunto nº 001/2021-GP-CGJ, que prorroga até 15 de Janeiro de 2021 a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A normativa também mantém, preferencialmente, o regime de trabalho remoto, em virtude da necessidade de continuidade na adoção de medidas restritivas e de prevenção para evitar a proliferação do contágio do novo coronavírus. A medida, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 03 de 2021, prorroga os efeitos do Ato Conjunto anterior sobre o tema (nº 555/2020) e segue em consonância com as determinações do Poder Executivo Estadual. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO 001/2021 E AQUI O ATO CONJUNTO 555/2020)
Mensagem de Boas-Vindas do Presidente do TJAP a magistrados, servidores e colaboradores
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Nesta data (07/01) o ano de 2021 começa efetivamente para magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário amapaense, que retornam ao trabalho depois de merecido recesso forense, instituído pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Um ano que traz na sua expectativa um recomeço esperançoso para que os dias voltem à normalidade, pois ainda que tenhamos sofrido e chorado as perdas de 2020, também aprendemos muito com o ano que passou, sobretudo a manter a prestação jurisdicional em períodos adversos.
Somos vencedores! Provamos para nós mesmos e para a sociedade que não fomos derrotados diante do adversário invisível, que soubemos frear a contaminação no Judiciário, parando atividades presenciais no momento certo e mudando paradigmas de trabalho, adaptando a Justiça às novas tecnologias também no momento certo. Porque não queremos uma Justiça mais ou menos, um futuro mais ou menos, uma qualidade de vida mais ou menos. Queremos a melhor Justiça, a melhor qualidade de vida e o melhor futuro para todos.
Sejam muito bem-vindos de volta ao trabalho, presencial (no caso das atividades essenciais) ou remoto, queridas e queridos colegas magistrados, servidores e colaboradores deste Tribunal de Justiça, que é mais uma vez Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, e será Diamante em futuro breve, pois venceremos a tormenta e já plantamos as sementes escolhidas com amor e com inteligência visionária para que a Justiça do Amapá e seus integrantes continuem contribuindo decisivamente para a evolução da sociedade.
Desembargador João Lages
Presidente do TJAP
Quem cuida da mente cuida da vida: TJAP adere à campanha Janeiro Branco em prol da saúde mental
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Neste mês de janeiro o Portal do TJAP, em adesão à campanha Janeiro Branco, traz em sua página o lacinho branco que virou símbolo de sensibilização para as questões que envolvem a Saúde Mental da população e disponibiliza informativos que buscam promover a conscientização sobre a importância da prevenção ao adoecimento emocional. Depois de um 2020 atípico, em decorrência da pandemia, com aumento na quantidade e intensidade de transtornos mentais, mudanças nas condições de vida, multiplicação de dolorosos lutos por perdas inesperadas e insatisfações existenciais, a campanha de 2021 quer inspirar as pessoas a pensarem sobre como cuidar melhor da própria Saúde Mental e da Saúde Mental de todos.
No ano da pandemia, TJAP realiza mais de 4,5 milhões de atos processuais
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Foram nove meses de restrições para o funcionamento das instituições públicas e privadas no cumprimento das medidas de segurança sanitária impostas pela pandemia do novo coronavírus. A Justiça do Amapá se reinventou utilizando ferramentas digitais e inteligência artificial para manter a prestação jurisdicional. O resultado do esforço tecnológico aliado ao compromisso profissional de magistrados e servidores, é a marca de 4.675.150 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta) atos processuais de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
CNJ e PNUD abrem inscrições para profissionais interessados em trabalhar no Programa Justiça 4.0
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Estão abertas as inscrições para trabalhar em diversas áreas do programa “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os interessados podem se inscrever até 05 de janeiro de 2021, pelo site do PNUD. Os contratos terão duração de seis meses, podendo ser prorrogados. As oportunidades abertas são de coordenação e apoio: assessor técnico em Projetos de Educação à Distância (1 vaga), assessor técnico em Ações de Prevenção e Combate à Corrupção, Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos (3 vagas), assistente em Gestão da Informação (3 vagas), assessor em Gestão de Projetos e Gestão da Informação (1 vaga) e assessor sênior (1 vaga). Ainda está prevista a abertura de outros editais para preenchimento de vagas, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. (ACESSE A PÁGINA DO PNUD PARA SE CANDIDATAR)
Departamento de Compras, Contratos e Convênios do TJAP dá exemplo de adaptação do trabalho durante regime diferenciado
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O cenário da pandemia de covid-19, do ponto de vista da atuação do Departamento de Compras, Contratos e Convênios (DCC) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), pode ser resumido em duas palavras, segundo a diretora da unidade, Tássia Brandão Freire: “adaptação (tensionada pelas circunstâncias) e atualização (necessária)”. Ao DCC compete a condução de todos os processos de aquisição, contratação, gestão de contratos, formalização de convênios, acordos de cooperação e congêneres, atendendo a todas as unidades do Judiciário e durante a pandemia a equipe não parou. As negociações realizadas pelo DCC na fase de lances dos certames geraram economia de R$ 15.041.205,76 (quinze milhões, quarenta e um mil, duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos).
Câmara Única do TJAP supera movimentação processual anual mesmo durante o regime de trabalho diferenciado
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente do TJAP), realizou 178.669 movimentações processuais em 2020, superando o número de 2019, correspondente a 148.743. Com julgamentos realizados de forma híbrida a partir de março, início da vigência das regras de restrição ao atendimento presencial, parte dos desembargadores e servidores da unidade atuaram presencialmente e outra parte de forma remota.
