A Justiça não para: TJAP registra mais de 90 mil movimentações processuais no período de 18 a 24 de janeiro
- Detalhes
Durante esta última semana (18 a 24 de Janeiro), o Tribunal de Justiça do Amapá realizou 96.822 movimentações processuais, sendo: 88.140 atos processuais, 134 audiências, 3.984 decisões, 3.750 despachos e 814 sentenças. Os números são do relatório da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica (SGPE/TJAP), encaminhados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para aferição da prestação jurisdicional durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Presidente do TJAP ressalta os 30 anos da instalação da Justiça do Estado do Amapá
- Detalhes
“O dia de hoje, 25 de janeiro de 2021, é uma data muito especial para o Poder Judiciário e para toda a sociedade amapaense, quando o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá completa 30 anos de sua instalação. As comemorações, por mais que façamos o melhor para celebrar, não conseguem alcançar a dimensão do trabalho e da prestação jurisdicional até aqui realizados por magistrados, servidores e colaboradores abnegados desde os primeiros desembargadores nomeados até o último servidor concursado que tomou posse em 2020”, disse o desembargador-presidente João Lages.
Nesta segunda (25) Sessão Solene marcará os 30 anos de instalação da Justiça no Amapá
- Detalhes
O dia 25 de janeiro é especial para o Poder Judiciário do Amapá, pois a data remete ao marco inicial de sua instalação. Este ano, apesar da pandemia da covid-19, para comemorar os 30 anos da Justiça do Amapá, o TJAP montou uma programação virtual com acesso pelo aplicativo Zoom Cloud Meetings e transmissão pelo Canal do Judiciário no Youtube. A abertura do evento será às 09 horas (manhã), com realização de Sessão Solene dos 30 anos de Instalação da Justiça do Amapá (LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL). Durante a cerimônia haverá homenagens aos primeiros desembargadores empossados em 1991. além de exposição fotográfica virtual com o tema "Uma Justiça Contemporânea e Sintonizada com os Desafios do Seu Tempo", que poderá ser conferida nas Plataformas digitais do Poder Judiciário Amapaense.
Presidente do TJAP participa da cerimônia de posse dos dirigentes do TCE/AP para o Biênio 2021/2023
- Detalhes
O desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participou nesta sexta-feira (22), no Plenário José Veríssimo Tavares, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP), da posse dos dirigentes do TCE/AP para o Biênio 2021/2023. Na cerimônia o conselheiro Michel Houat Harb foi reconduzido ao cargo de presidente do TCE-AP. Também no evento, os conselheiros Amiraldo da Silva Favacho e Ricardo Soares foram empossados como 1º vice-presidente e 2º vice-presidente da instituição, respectivamente. O conselheiro Regildo Salomão tomou posse como corregedor do órgão, completando, assim, a mesa diretora do Tribunal de Contas do Amapá.
Com aposentadoria do desembargador Manoel Brito, TJAP inicia trâmite para escolha de novo ocupante da vaga pelo Quinto Constitucional do Ministério Público
- Detalhes
Com o pedido de aposentadoria voluntária por invalidez do desembargador Manoel Brito, conforme a Portaria nº 62460/2021-GP – publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 14/2021, desta quinta-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, informa que comunicará oficialmente, nesta sexta-feira (22), o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) sobre a vacância no cargo para as devidas providências. A partir da comunicação oficial, A Procuradoria-Geral do MP-AP deverá instalar o procedimento próprio para composição e apresentação da lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJAP, cujo colegiado se debruçará sobre cada currículo para refinar em uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador, que por sua vez nomeará o novo ocupante da vaga.
Juíza Laura Costeira disponibiliza canais de acesso a informações e atendimento ao público do Juizado de Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas
- Detalhes
Para facilitar a comunicação com os jurisdicionados e evitar os deslocamentos presenciais à sede do Fórum de Macapá, o Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, que tem como titular a juíza Laura Costeira, disponibiliza ao público, canais de atendimento e informações ao público. Os contatos podem ser feitos através dos telefones: (96) 3312-4536 e 3312-3589; Celular/Whatsapp: (96) 98405-4536; Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e reuniões por meio do aplicativo zoom, mediante agendamento. As autorizações de viagem para crianças e adolescentes devem ser solicitadas pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo celular e Whatsapp: (96) 99126-3771. Os atendimentos são feitos de segunda a sexta, das 07h30 às 13h30.
“Temos uma justiça contemporânea e sintonizada com os desafios do seu tempo” diz o desembargador-presidente João Lages
- Detalhes
“A posse em 25 de janeiro de 1991 dos primeiros desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi o marco inicial para a instalação da Justiça Estadual. Um fato histórico que só foi possível a partir da transformação do Território Federal em Estado pela Constituição Federal de 1988 e a instalação definitiva dos três Poderes no Amapá”, ressalta o presidente do TJAP, desembargador João Lages. Na ocasião tomaram posse os desembargadores: Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos e Benedito Leal de Mira (in memoriam) e Marco Antônio da Silva Lemos.
Corregedoria-Geral do TJAP assina Termo de Compromisso de Juízas de Paz
- Detalhes
Aconteceu na manhã de quarta-feira (20) a cerimônia de assinatura do Termo de Compromisso das juízas de paz designadas para atuar no 1º Ofício de Notas e Registros Públicos de Macapá (Jucá Cruz). Participaram do ato o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza; Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais de Macapá, juíza Liége Gomes; e as juízas de paz Thaynara Maciel, que assumirá como titular, e Thaís Figueiredo, que será a primeira suplente. (ASSISTA A REPORTAGEM NA ÍNTEGRA)
Prevenção à Covid-19: TJAP prorroga suspensão do atendimento presencial até 26 de janeiro
- Detalhes
A Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editaram, nesta quarta-feira (20 de janeiro), o Ato Conjunto nº 570/2021-GP-CGJ, que prorroga até 26 de Janeiro de 2021 a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A medida prorroga os efeitos do Ato Conjunto nº 555/2020 e segue em consonância com as determinações do Poder Executivo Estadual, no Decreto 0154/2021. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO 570/2021 E AQUI O ATO CONJUNTO 555/2020)
Desembargador Gilberto Pinheiro, Decano do TJAP, destaca os 30 anos de instalação da Justiça do Amapá
- Detalhes
No dia 25 de janeiro de 2021 a Justiça do Estado do Amapá completará 30 anos. O desembargador Gilberto Pinheiro, decano da Corte Amapaense, quando fala da história se emociona ao lembrar do saudoso Comandante Aníbal Barcellos, o primeiro governador eleito do Estado, que nomeou os sete desembargadores, fundadores do Tribunal de Justiça, sendo cinco juízes, um promotor e um advogado, cumprindo o disposto no artigo 235, inciso V, alíneas “a” e “b” das Disposições Constitucionais Gerais de nossa Carta Magna.
Titular da Vara de Execuções Penais e Prefeito de Santana reúnem para tratar de renovação de termo de cooperação do Projeto Transformando Vidas
- Detalhes
O titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), juiz João Matos Júnior, esteve em reunião de trabalho na Prefeitura de Santana nesta terça-feira (18), para tratar da renovação da assinatura do Termo de Cooperação para a utilização de internos do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN) na prestação de serviços no município. O acordo tem como objeto continuar uma cooperação que proporcione uma oportunidade de ressocialização dos internos por meio do Projeto Transformando Vidas. O último acordo assinado tem prazo se encerrando em março de 2021. A iniciativa atende uma média de 43 reeducandos no Município de Santana.
